Busca
Resultados da busca para direito
vieses público e privado do exercício da advocacia. Segundo Busato, que é o presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB nacional, a ética possui como característica a credibilidade. Não há ordenamento jurídico sem ética
acordo com Vieira, o instinto do advogado é proteger a sociedade contra a violação de seus direitos
acordo com Vieira, o instinto do advogado é proteger a sociedade contra a violação de seus direitos
Agenor Martins de Carvalho lotado e discursos em defesa das prerrogativas constitucionais e do estado democrático de direito foi aberta quinta-feira, 26, à noite, na sede da Seccional da OAB Rondônia, a 10ª Conferências ... Arquilau de Paula, lembrou que o próprio tema da conferência traduz o real significado do estado de direito previsto na Constituição Cidadã, de 1988, que completará 20 anos, em 5 de outubro, e indispensável ... garantias e direitos individuais. Arquilau defende, no entanto, o aprimoramento do conceito do estado de direito em vigor, pois essa conquista deixa de existir, na medida em que se constatam a existência de sem-terra
Agenor Martins de Carvalho lotado e discursos em defesa das prerrogativas constitucionais e do estado democrático de direito foi aberta quinta-feira, 26, à noite, na sede da Seccional da OAB Rondônia, a 10ª Conferências ... Arquilau de Paula, lembrou que o próprio tema da conferência traduz o real significado do estado de direito previsto na Constituição Cidadã, de 1988, que completará 20 anos, em 5 de outubro, e indispensável ... garantias e direitos individuais. Arquilau defende, no entanto, o aprimoramento do conceito do estado de direito em vigor, pois essa conquista deixa de existir, na medida em que se constatam a existência de sem-terra
EMENDA 00227Assunto: Retribuição por Titulação integrar as aposentadorias e pensões JUSTIFICATIVA: Os aposentados e pensionistas têm direito a Retribuição por Titulação, o que deve ficar expresso na conversão da MP em Lei. Do contrário poderá
EMENDA 00227Assunto: Retribuição por Titulação integrar as aposentadorias e pensões JUSTIFICATIVA: Os aposentados e pensionistas têm direito a Retribuição por Titulação, o que deve ficar expresso na conversão da MP em Lei. Do contrário poderá
EMENDA 00227Assunto: Retribuição por Titulação integrar as aposentadorias e pensões JUSTIFICATIVA: Os aposentados e pensionistas têm direito a Retribuição por Titulação, o que deve ficar expresso na conversão da MP em Lei. Do contrário poderá
EMENDA 00227Assunto: Retribuição por Titulação integrar as aposentadorias e pensões JUSTIFICATIVA: Os aposentados e pensionistas têm direito a Retribuição por Titulação, o que deve ficar expresso na conversão da MP em Lei. Do contrário poderá
perante a opinião pública local e nacional. Por isso, segundo ele, é necessário que os operadores de direito não se afastem da constante busca pelo conhecimento, da atualização com as constantes novidades do mundo jurídico ... ainda pela descoberta de novas perspectivas de interpretação do direito que já conhecem. Essa busca é que motiva a Ordem a abrir essa Décima Conferência Estadual dos Advogados de Rondônia. Sejam todos bem-vindos. Hélio
perante a opinião pública local e nacional. Por isso, segundo ele, é necessário que os operadores de direito não se afastem da constante busca pelo conhecimento, da atualização com as constantes novidades do mundo jurídico ... ainda pela descoberta de novas perspectivas de interpretação do direito que já conhecem. Essa busca é que motiva a Ordem a abrir essa Décima Conferência Estadual dos Advogados de Rondônia. Sejam todos bem-vindos. Hélio
questão da proibição dos professores de se movimentarem, ou seja, se um servidor quiser utilizar o direito da redistribuição, não poderá porque o governo federal proíbe com essa nova mudança.O mais grave para ... governo quer proceder o enquadramento dos professores a partir de agora, desrespeitando todo um direito adquirido pela categoria. Eles já foram enquadrados há muito tempo e se forem novamente enquadrados como quer o governo, perderão ... seus direitos, é como se começasse do zero, concluiu Mário Jorge.Os sindicalistas pedem a todos os servidores que telefonem, mandem faz e e-mails, para o relator da MP 431, deputado federal Geraldo Magela
questão da proibição dos professores de se movimentarem, ou seja, se um servidor quiser utilizar o direito da redistribuição, não poderá porque o governo federal proíbe com essa nova mudança.O mais grave para ... governo quer proceder o enquadramento dos professores a partir de agora, desrespeitando todo um direito adquirido pela categoria. Eles já foram enquadrados há muito tempo e se forem novamente enquadrados como quer o governo, perderão ... seus direitos, é como se começasse do zero, concluiu Mário Jorge.Os sindicalistas pedem a todos os servidores que telefonem, mandem faz e e-mails, para o relator da MP 431, deputado federal Geraldo Magela
frente à sede do Legislativo para evitar a votação do projeto. Os manifestantes querem ter o direito de criticar a homossexualidade, sem punições estabelecidas na legislação. O projeto está em discussão na CAS (Comissão
frente à sede do Legislativo para evitar a votação do projeto. Os manifestantes querem ter o direito de criticar a homossexualidade, sem punições estabelecidas na legislação. O projeto está em discussão na CAS (Comissão
Página 794 de 824