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Brasileiro, cujas penas somadas totalizam até 4 anos de detenção, além da multa e da suspensão do direito de dirigir

federal. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do atendimento do Simpi que será feito pela estagiária de Direito, Heloísa de Castro pelo telefone: (69) 3026-2108, através do msn: licitacerto@hotmail.com, do skype: licitacerto

federal. As dúvidas poderão ser esclarecidas através do atendimento do Simpi que será feito pela estagiária de Direito, Heloísa de Castro pelo telefone: (69) 3026-2108, através do msn: licitacerto@hotmail.com, do skype: licitacerto

ingressar em um dos cursos da IES deverão se apressar. As vagas são para: Ciências Contábeis, Direito, Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, Publicidade e Propaganda e Relações Públicas, Administração, Fisioterapia, Pedagogia, Engenharia Florestal, Engenharia

ingressar em um dos cursos da IES deverão se apressar. As vagas são para: Ciências Contábeis, Direito, Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, Publicidade e Propaganda e Relações Públicas, Administração, Fisioterapia, Pedagogia, Engenharia Florestal, Engenharia

ministra palestra no dia 20.A III Semana Jurídica está sendo organizada pela coordenação do curso de Direito e as palestras vão proporcionar debates sobre temas de interesse coletivo, tanto no âmbito regional e nacional ... como finalidade promover intercâmbio entre alunos, professores e profissionais renomados do Direito, viabilizando discussões sobre temas atuais e de interesse jurídico. Vão ministrar palestras, o Procurador de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, que vai expor ... mesmo dia, o desembargador Sansão Batista Saldanha, fala sobre “O Estado Constitucional e a racionalidade discursiva do Direito e da Democracia”, às 20h20. A última palestra do dia às 21h25, “Direito Eletrônico: aspectos jurídicos relevantes ... pelo Prof. Dr. Luiz Flávio Gomes, que vai englobar o tema, “STF e as Grandes Transformações do Direito Criminal”. Fundador da 1ª Rede de Ensino Tele-presencial do Brasil e da América Latina ... cursos preparatórios e um dos grandes nomes do Direto mundial. O evento é destinado aos estudantes de Direito, profissionais da ciência jurídica e comunidade, focado principalmente, no estudante de direito, para que se tornem multiplicadores

ministra palestra no dia 20.A III Semana Jurídica está sendo organizada pela coordenação do curso de Direito e as palestras vão proporcionar debates sobre temas de interesse coletivo, tanto no âmbito regional e nacional ... como finalidade promover intercâmbio entre alunos, professores e profissionais renomados do Direito, viabilizando discussões sobre temas atuais e de interesse jurídico. Vão ministrar palestras, o Procurador de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, que vai expor ... mesmo dia, o desembargador Sansão Batista Saldanha, fala sobre “O Estado Constitucional e a racionalidade discursiva do Direito e da Democracia”, às 20h20. A última palestra do dia às 21h25, “Direito Eletrônico: aspectos jurídicos relevantes ... pelo Prof. Dr. Luiz Flávio Gomes, que vai englobar o tema, “STF e as Grandes Transformações do Direito Criminal”. Fundador da 1ª Rede de Ensino Tele-presencial do Brasil e da América Latina ... cursos preparatórios e um dos grandes nomes do Direto mundial. O evento é destinado aos estudantes de Direito, profissionais da ciência jurídica e comunidade, focado principalmente, no estudante de direito, para que se tornem multiplicadores

Ford/Corcel, placas AFH 9804/MT, que seguia o sentido contrário. Com o impacto ocorrido no acostamento à direita do Corcel, o automóvel foi arremessado por cerca de 20 metros. Seus ocupantes morreram e foram identificados como

Ford/Corcel, placas AFH 9804/MT, que seguia o sentido contrário. Com o impacto ocorrido no acostamento à direita do Corcel, o automóvel foi arremessado por cerca de 20 metros. Seus ocupantes morreram e foram identificados como

criou novas normas jurídicas estabelecendo que terceiros que ocupassem terras de posse imemorial dos índios não teriam direito a indenização.Finalmente, a Constituição de 1.988 veio ampliar em muito as questões de natureza de terras ... competente para dirimir conflitos que envolvam estas áreas. Incluiu, ainda, o Ministério Público Federal como órgão com direito das defesas dessas populações. O artigo 215 assegurou o ensino bilíngüe e os artigos ... estabelecem todos os demais direitos, ressalvando a intervenção do Ministério Público em todas as ações judiciais em que forem parte as comunidades indígenas e suas organizações, art. 232. Em suas disposições transitórias, artigo ... classifica os índios em isolados, em via de integração e integrados, os últimos com direitos e obrigações da vida civil, sendo que todas suas terras devem ser arrecadadas e registradas em nome da União, existindo ... moderno.Se for para congelar totalmente a abertura de novas fronteiras agrícolas, nada contra. Mas que se dê direito ao índio que possui centenas de milhares de quilômetros quadrados, que se dê direito que a Amazônia ... papel constitucional do Congresso e tem-se que ir a fundo nesta questão, respeitados, repetimos, os direitos dos índios e o meio ambiente. O que se tem conhecimento é que o projeto ... governamentais. O que se pretende é contribuir para que se faça uma análise mais profunda sobre os direitos dos índios e os recursos naturais incrustados em suas áreas e que poderão ser explorados racionalmente ... abrangente discussão. Já demos muito pelo País e o que queremos é que nos seja dado o direito de sonharmos com um futuro promissor. Com a palavra nossos governantes, nossa bancada legislativa, destacando ... imperioso que os rondonienses natos e por adoção que ocupam legitimamente as terras públicas tenham reconhecido seus direitos fundiário com a outorga dos respectivos títulos de propriedade. Não se pode desconsiderar o trabalho exaustivo dessas

criou novas normas jurídicas estabelecendo que terceiros que ocupassem terras de posse imemorial dos índios não teriam direito a indenização.Finalmente, a Constituição de 1.988 veio ampliar em muito as questões de natureza de terras ... competente para dirimir conflitos que envolvam estas áreas. Incluiu, ainda, o Ministério Público Federal como órgão com direito das defesas dessas populações. O artigo 215 assegurou o ensino bilíngüe e os artigos ... estabelecem todos os demais direitos, ressalvando a intervenção do Ministério Público em todas as ações judiciais em que forem parte as comunidades indígenas e suas organizações, art. 232. Em suas disposições transitórias, artigo ... classifica os índios em isolados, em via de integração e integrados, os últimos com direitos e obrigações da vida civil, sendo que todas suas terras devem ser arrecadadas e registradas em nome da União, existindo ... moderno.Se for para congelar totalmente a abertura de novas fronteiras agrícolas, nada contra. Mas que se dê direito ao índio que possui centenas de milhares de quilômetros quadrados, que se dê direito que a Amazônia ... papel constitucional do Congresso e tem-se que ir a fundo nesta questão, respeitados, repetimos, os direitos dos índios e o meio ambiente. O que se tem conhecimento é que o projeto ... governamentais. O que se pretende é contribuir para que se faça uma análise mais profunda sobre os direitos dos índios e os recursos naturais incrustados em suas áreas e que poderão ser explorados racionalmente ... abrangente discussão. Já demos muito pelo País e o que queremos é que nos seja dado o direito de sonharmos com um futuro promissor. Com a palavra nossos governantes, nossa bancada legislativa, destacando ... imperioso que os rondonienses natos e por adoção que ocupam legitimamente as terras públicas tenham reconhecido seus direitos fundiário com a outorga dos respectivos títulos de propriedade. Não se pode desconsiderar o trabalho exaustivo dessas

barulho do alarme do veículo e foi averiguar. Constatou que alguém havia quebrado a maçaneta da porta direita e retirado o “miolo” da fechadura. Em baixo, ao lado do carro, encontrou uma barra de ferro

barulho do alarme do veículo e foi averiguar. Constatou que alguém havia quebrado a maçaneta da porta direita e retirado o “miolo” da fechadura. Em baixo, ao lado do carro, encontrou uma barra de ferro

troco. Como representante do Micros e Pequenos empresários do estado de Rondônia, desde já abrimos o direito do contraditório aos parlamentares citados e também aos demais deputados e senadores da bancada rondoniense, para debaterem

troco. Como representante do Micros e Pequenos empresários do estado de Rondônia, desde já abrimos o direito do contraditório aos parlamentares citados e também aos demais deputados e senadores da bancada rondoniense, para debaterem