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centros de pesquisas.Crédito suplementarTambém foram enviados diversos projetos de abertura de crédito suplementar. O Fundo Estadual de Saúde, por exemplo, deverá receber R$ 25 milhões. O Ministério Público, R$ 4,5 milhões, sendo ... para a conclusão do Palácio Rio Madeira.EmergênciasA pedido do Tribunal de Contas, do Ministério Público Estadual e do Ministério Público de Contas, o governo também está pedindo autorização para a contratação emergenciais temporária

para o qual deverá ser feita um a estimativa. De 1987 a 1989, na constituinte estadual, a própria ALE anistiou-se da dívida então existente.Entre os levantamentos em andamento está o dos servidores reintegrados

portaria de entrada da Base Aérea de Porto Velho. Os oficiais só permitiram o ingresso do deputado estadual Valter Araújo (PTB-Porto Velho), presidente da Assembléia Legislativa. Mesmo assim, Valter também foi impedido de embarcar

manhã desta terça-feira (5) a ex-deputada estadual e ex-prefeita de Cacoal por dois mandatos, Sueli Aragão, tomou posse como secretária estadual adjunta de Educação. A assinatura do termo de posse aconteceu ... Chupinguaia. A Sueli veio fazer a parte política da pasta, já que ela foi deputada estadual duas vezes, foi prefeita por dois mandatos e tem muita experiência. Será o contraponto do secretário Jorge Elarrat

diga que abrange até 1.987. Nós vamos fazer uma comissão em que o governo federal e o estadual definirão caso a caso. Na verdade a construção do Estado de Rondônia é única, daí porque

137/2011, Pregão Presencial 001/2011, em favor da requerida Nissey Motors Ltda. Informa ter o Ministério Público Estadual instaurado procedimento preparatório de investigação cível visando a apurar a ocorrência de ato de improbidade administrativa praticado pelo ... sido suspenso o serviço de segurança pessoal que lhe foi disponibilizado pela Policia Militar Estadual em decorrência da ameaça de morte sofrida, bem como uma situação de difícil reparação, face a ausência de um meio

Rondoniagora, através de seus colunistas, já havia denunciado os casos da Expovel e a festa do deputado estadual Saulo da Renascer (PDT). A Associação Rural, comandada pelo empresário Ayres do Amaral, que tem dívidas elevadas

deputada estadual e ex-prefeita de Cacoal, Sueli Aragão (PMDB) assume como secretária-adjunta da Educação de Rondônia, substituindo Neila Pires Myrria, confirmou o governador Confúcio Moura (PMDB) durante visita a Ouro Preto. A posse

Cacoal, firmou termo de cooperação técnica com o Corpo de Bombeiros e Secretarias de Meio Ambiente Estadual e Municipal a fim de fiscalizar e punir a prática de queimadas urbanas, uma vez que nesta época ... queimada e o encaminhamento à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, se queimada urbana, e à Secretaria Estadual de Defesa do Meio Ambiente (Sedam), se queimada rural, que providenciarão notificações e a aplicação de multa ... Bombeiro, 193; Polícia Militar, 190, e Sedam 0800 647 1150, e, também, para as Secretarias de Educação Estadual e Municipal, bem como para as escolas particulares, visando o desenvolvimento de trabalhos pedagógicos voltados para

pessoas de grande poder de influência que são o Governador Confúcio Moura (PMDB-RO) e o Deputado Estadual Valter Araújo (PTB-Porto Velho), atual presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia. Os dois têm em comum

Legislativa do Estado de Rondônia Relator : Juiz Francisco Prestello de Vasconcellos EMENTA Constitucional. Arguição de inconstitucionalidade. Professor estadual. Promoção vertical. Mudança de nível sem prévio concurso público. É inconstitucional o dispositivo de lei complementar ... 420/8 dispõe: Art. 5º. A carreira dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual, prevista nas linhas de transposição do Anexo I desta Lei Complementar está estruturada nos seguintes níveis: I - Professor Nível ... educação. Transcrevo: Art. 9º. O ingresso na Carreira dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual dar-se-á através de concurso público e obedecerá aos seguintes critérios: I - escolaridade compatível com a natureza ... legislação específica. Art. 10. Para o ingresso na Carreira dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual exigir-se-á concurso público de provas ou de provas e títulos. Art. 11. O concurso público ... para provimento dos cargos dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual reger-se-á pela legislação vigente e o edital a ser expedido pelo órgão competente deverá atender às demandas por Município e/ou ... provas do concurso público para a carreira dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual deverão abranger os aspectos de formação geral e de formação específica, em consonância com a habilitação exigida para ... cargo a formação em curso de nível superior. A chamada progressão de nível adotada pela legislação estadual permite que o professor aprovado em concurso público para nível médio (professor nível 1) e que, no decorrer ... SERGIPE. ARTIGO 13, CAPUT, ARTIGO 42; E ARTIGO 46 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. VIOLAÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 29, INCISO XIV; 35; 37, INCISOS X E XIII ... Ação direta julgada procedente em relação aos seguintes preceitos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias à Constituição estadual: i) Artigo 42: vinculação dos proventos dos escrivães aos dos magistrados. Ofensa ao disposto no artigo ... disposto no artigo 235, §§ 1º e 2º, que versa sobre a criação de fundo estadual de apoio à ciência e pesquisa tecnológica, bem como sobre o limite da receita anual a ser destinado a esse

lotação de professores de áreas consideradas críticas, enquanto perdurar a necessidade nas escolas da Rede Pública Estadual, conforme tipologias especificadas nos artigos 56 e 57, são os seguintes: I - Tipologia 1 – até 05 (cinco) profissionais ... matemática, física, química biologia e Língua Estrangeira Moderna, enquanto perdurar a necessidade nas escolas da Rede Pública Estadual, ressalvados os casos de iminente interesse Público. Seção VII Do Estágio Probatório Art. 22. O Profissional ... Educação Básica da Rede Pública Estadual nomeado para o cargo de provimento efetivo, ao entrar em exercício, ficará sujeito ao estágio probatório durante um período de 03 (três) anos, quando sua aptidão e capacidade para ... responsabilidade e disciplina; e VIII - idoneidade moral. § 1º. Ao Profissional da Educação Básica da Rede Pública Estadual abrangido por esta Lei Complementar, está vedado o afastamento do cargo para o qual fora nomeado durante ... pontuação total considerada. Art. 23. A avaliação do desempenho do Profissional da Educação Básica da Rede Pública Estadual, realizada de acordo com o que dispuser o regulamento pertinente será submetida à homologação da autoridade competente ... regulamentada pela Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual, até 60 (sessenta) dias após a publicação desta Lei. § 2º. O Profissional da Educação Básica da Rede ... Pública Estadual não aprovado no estágio probatório será exonerado, cabendo recurso ao dirigente máximo do sistema, assegurado ampla defesa. Seção VIII Da Estabilidade Art. 24. O Profissional da Educação Básica da Rede Pública Estadual, aprovado ... exercício, condicionado à aprovação no estágio probatório. Art. 25. O Profissional da Educação Básica da Rede Pública Estadual poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, de processo administrativo disciplinar ... Reintegração Art. 27. A Reintegração é a reinvestidura do Profissional da Educação Básica da Rede Pública Estadual estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento ... XIII Da Relotação Art. 32. Relotação é o deslocamento do Profissional da Educação Básica da Rede Pública Estadual de um para outro Município e/ou órgão do sistema de ensino público estadual, observada a existência

acabou se transformando em uma grande dor de cabeça para milhares de servidores da rede estadual, de acordo com relatos feitos na tarde desta quarta-feira na Assembléia Legislativa pelo presidente da Casa, Valter Araújo

fidelidade e organização partidária. Também mantém a não obrigatoriedade de vinculação entre as coligações em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal.Pelo texto aprovado na CCJ e que contou o voto favorável do senador Raupp

examinado pelo desembargador Renato Martins Mimessi, relator do processo na 2ª Câmara Especial da corte estadual. O candidato informou que já concluiu o curso de adaptação, com média considerável, estando, no entanto, impedido de seguir