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Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em parceria com o Ministério Público do Estado e Defensoria Pública estadual.São atendidas demandas de menor potencial, como cobranças de valores até 20 salários mínimos, sem a necessidade

pública por ato de improbidade administrativa contra a diretora de uma escola e um servidor da Educação estadual, lotados no município.De acordo com o Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior ... utilizou o documento como prova de desincompatibilização para requerer registro de candidatura para o cargo de deputado estadual. A alteração no documento foi produzida no computador público da escola estadual.Para o integrante do Ministério

instrutores são profissionais com largo conhecimento na área tributária e com anos de experiência no fisco estadual. Legislação Tributária, Direito Tributário, Fiscalização no Trânsito e Auditoria Fiscal, são alguns dos temas a serem abordados

manhã desta segunda-feira pelo diretor do Hospital do Câncer de Barretos, Henrique Prata, ao secretário adjunto estadual de Saúde José Batista. Em reunião no Hospital de Base, em Porto Velho, onde já está

para organizar as coisas aqui no Estado. Para isso contamos com apoio do Executivo e do Legislativo Estadual. Essa aproximação da Comissão Intersindical com o Palácio do Planalto é uma forma inclusive de acabar

saúde do trabalhador; Edilson Pereira da Silva, Secretário de relações do trabalho e, Márcio Pacele, diretor estadual da Central, vieram à público informar a deliberação da reunião da executiva estadual em que ficou decidido

prefeito Roberto Sobrinho, o vereador Sid Orleans (PT), saiu em defesa do Executivo e atacou o deputado estadual José Hermínio (PT), fazendo sérias revelações sobre a legenda petista na Capital. Em discurso, postado via redes

coordenadora da Receita Estadual, Maria do Socorro Barbosa Pereira, explicou nesta terça-feira que a informação sobre a renúncia de R$ 600 milhões sobre o ICMS das usinas (Jirau e Santo Antônio) é equivocada

tráfico em João Pessoa, comandadas por “Pinino” e Thaner Asfora. Em 2010 foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, acusado de integrar organização criminosa responsável por homicídios, roubos, porte ilegal de arma, formação de quadrilha

causa de choques e atropelamentos nas ruas da Capital. Ficou acertada a operação entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O alvo principal são

reduzidos paulatinamente a percentual legalmente permitido na Constituição da República Federativa do Brasil e na Constituição Estadual, bem como nas normas infraconstitucionais. Durante este processo, tais cargos devem ser preenchidos a partir de critérios objetivos

secretário estadual de Cultura, Francisco Leilson, entregou de forma simbólica ao presidente do Clube Teatral Êxodo, Omedino Pantoja, que faz o papel de Jesus Cristo, a nota de empenho no valor

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) informou nesta segunda-feira que o projeto de Lei que trata da transferência de cerca de 250 hectares de terras do Governo do Estado para o município ... emenda dos deputados de Ji-Paraná no valor de R$ 1,3 milhão. Agora o Governo Estadual está passando essa área ao município de Ji-Paraná, para que a prefeitura inicie o projeto de regularização

junho, mandado de busca na sede da Fundação Riomar.A ordem foi expedida pela Justiça Estadual de Rondônia a pedido do GAECO em razão da suspeita de desvio de recursos da Fundação, havendo indícios ... apropriação indébita, falsidade ideológica, formação de quadrilha e retardamento na prestação de informações requisitadas pelo Ministério Público Estadual, delitos cujas penas somadas ultrapassam dez anos de prisão.Conforme investigação realizada pelo GAECO, há indícios

passagens aéreas a várias pessoas, para viagens sem qualquer interesse público.” “Chico Paraíba” era deputado estadual, mas em 2.008 foi indicado para o Tribunal de Contas. A posse aconteceu no começo do ano seguinte ... razão da prerrogativa de foro de apenas três dos indiciados que hoje exercem cargo de Deputado Estadual, quais sejam, Mauro de Carvalho, Marcos Antônio Donadon e Neodi Carlos Francisco de Oliveira. Evidencia-se, portanto