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juiz da 5ª Vara Federal, Herculano Martins Nacif, já está solto Pedro Amarildo Clemente, irmão do deputado estadual José Euripedes Clemente, o “Lebrão”, preso há 10 dias durante a Operação Dinízia. A decisão aconteceu ... mesmo dia em que a Justiça Estadual negou a transferência dele e de outros acusados do Presídio Urso Panda, em Porto Velho para o Centro de Correições da PM.No caso da Justiça Federal

201/67, a medida guarda estreito paralelismo com os artigos expressamente consagrada nas Constituições Federal e Estadual, que preveem a hipótese quando as Casas Legislativas dão início a processo para apurar infrações politico-administrativas dos Chefes ... mais dos dois terços dos parlamentares municipais. Efetivamente, tal medida guarda estreita simetria com a Constituições Estadual e Federal, de que recebida a denúncia pela Casa Legislativa o Chefe do Poder Executivo fica suspenso

secretária de Estado de Assistência Social, Cláudia Moura participou da 3º Reunião Extraordinária do Conselho Estadual do Idoso (CEI), realizada no auditório do Sesc Esplanada, cujo objetivo foi o de debater o orçamento participativo ... estaduais. Segundo Raimundo Nonato, gerente de Assuntos Estratégicos da Seplan, está em processo de criação o fundo estadual do idoso.O objetivo é elencar políticas públicas para as pessoas idosas, compatíveis com os objetivos

Preso há 10 dias durante a Operação Dinízia, Pedro Amarildo Clemente, irmão do deputado estadual José Euripedes Clemente, o “Lebrão”, vai continuar preso no Presídio Urso Panda, em Porto Velho. Ele e outros acusados pretendiam ... problemas de saúde.Ao decidir pelo arquivamento do pedido, o juiz da 1ª Vara da Auditoria Militar Estadual, Carlos Augusto Teles de Negreiros, afirmou que os requerentes não estão incluídos entre as pessoas que podem ... requerentes não se enquadram no rol constante da Portaria nº 002/2008, da 1ª Vara da Auditoria Militar Estadual, onde resta regulado ingresso e permanência de presos provisórios. Logo, o presente requerimento não tem chanceS

também cobrar do Governo a criação do Auxilio Alimentação; 11 –  Agir a favor da aplicação da lei estadual 1860 de 11 de janeiro de 2008 que trata do assédio moral à servidores públicos estaduais

secretário particular do Governo, Mário Jorge e, segundo ele, teve a confirmação de que o executivo estadual proporcionará meios para que os servidores e sindicalistas possam ir à capital federal. A comitiva deve sair

Além do Núcleo Psicossocial da Comarca Jaru, são parceiros na ação o Ministério Público do Estado, Secretarias Estadual de Educação (Seduc) e Municipal de Trabalho de Assistência Social, a Rede Municipal de Combate ao Abuso

recente entrevista concedida a mim e ao jornalista Augusto José pelo deputado estadual e presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Valter Araújo, sobre o caso Chico Caçula e sobre o Comitê Estadual de Combate ... outras justas cobranças à Câmara Municipal, aos vereadores, aos eleitores de Chico Caçula, às secretarias municipal e estadual de enfrentamento ao abuso e exploração de crianças e adolescentes, à Assembléia Legislativa, às mães, e pergunta

também que os trabalhos devem ser iniciados ainda neste ano, com recursos dos governos federal (Dnit) e estadual (DER). Lúcio Mosquini destacou que a obra terá padrão de BR e que, conforme o projeto

deputado estadual Neodi Oliveira (PSDC-Machadinho), ex-presidente da Assembléia Legislativa por dois mandatos, foi convidado a assumir a liderança do Governo na Assembléia Legislativa. O parlamentar explica que está reunindo seu grupo político para

social rondoniense foi elogiado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, durante audiência da secretária estadual de Assistência Social, Cláudia Moura. Lá, ouviu elogios e a informação de que o Ministério não

Caçula. As investigações foram iniciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e depois repassada para a alçada estadual. O caso remonta o ano de 1.994, quando Caçula assumiu na Câmara a suplência em decorrência da saída

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia no município de Ji-Paraná foi defendida pelo deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná), em discurso da tribuna da Assembléia Legislativa. Na oportunidade, o parlamentar enalteceu

interveniência dos deputados estaduais, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) assegurou a liberdade para os cantores de música gospel nos festivais escolares de Rondônia e nos Jogos Escolares de Rondônia-Joer. Uma reunião na tarde ... pronto ele nos garantiu que foi apenas um excesso de zelo com o art. 10 da Constituição Estadual e que não há nenhuma restrição à presença de cantores evangélicos disputando o festival estudantil de música

demanda de calcário em São Domingos, no município de Buritis é motivo de indicação do deputado estadual Neodi Carlos (PSDC) ao governo do Estado.Segundo Neodi, a adição de calcário ao solo aumenta o desenvolvimento