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Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) irá interpor medida judicial contra o decreto 23.682, de 27 de fevereiro de 2019, que autoriza a Polícia Militar (PM) a requisitar laudos periciais também ao Instituto

quando teve conhecimento da ação nefasta do governo federal, o Sindicato dos Servidores Públicos no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) vem tomando iniciativas para o enfrentamento da Medida Provisória 873/2019, que depois de editada ... Sindsef/RO, através de sua assessoria jurídica, articulou junto ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Elton Assis, a mobilização da OAB Nacional, para realizar estudo sobre a legalidade da medida

Federal, que dão cumprimento a 72 mandados de busca e apreensão em diversas cidade dos Estados de Rondônia, Pará e Mato Grosso. A justiça determinou, ainda, o afastamento preventivo dos principais investigados (gerentes e proprietários ... laudos de perícia financeira que compõem a investigação apontam que grandes empresas comerciais-exportadores do estado de Rondônia mantêm, há anos, atividades secundárias de captação e administração de capitais, remessa e conversão de câmbio, direta ... centenas de milhões de reais para contas correntes em nome de pequenas empresas e pessoas físicas em Rondônia. São as chamadas “contas de passagem”; • Após receberem os valores, essas intermediárias realizavam depósitos sucessivos nas grandes ... devido recolhimento de tributos. Essas mercadorias abasteceram irregularmente filiais das próprias empresas em diversas cidades de Rondônia ou eram revendidas diretamente para outros estados.Projeções realizadas pela Receita Federal estimam que entre os anos

Unitins teve a condenação de 1º grau confirmada pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, numa Ação de Obrigação de Fazer acumulada com indenização por danos morais, por atrasar a formação

data, Lúcio entende que o grupo de trabalho criado pelo ministro envolvendo a Energisa, nova distribuidora em Rondônia, e a ANEEL tenha uma saída positiva para o impasse. No mês de fevereiro, uma comitiva

lateral da rua Rio Preto estão completamente alagados. Segundo o subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, coronel Gilvander Gregório de Lima, os moradores relataram prejuízos causados pela enchente, como a perda

Discutir ações integradas para promoção do desenvolvimento econômico nos 52 municípios de Rondônia, através do empreendedorismo, segurança jurídica, justiça fiscal e parcerias para o combate à criminalidade é o objetivo do primeiro Workshop “Rondônia Competitiva ... fomento da atividade econômica. O evento é coordenado pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (FACER) e vai contar com a participação do superintendente do Sebrae Daniel Pereira, Secretarias estadual de Finanças (Sefin ... presidentes de associações comerciais e lideranças corporativas. Para o presidente da FACER, Francisco Hidalgo Farina, o Workshop Rondônia Competitiva é uma oportunidade de integrar as ações de diversas instituições em prol do desenvolvimento econômico. “Todas ... instituições querem o bem de Rondônia e dos nossos municípios. Vamos buscar o alinhamento para que o empresário possa ser beneficiado”, destaca. O Workshop será realizado no auditório do Golden Plaza Hotel, na avenida Governador

Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a retomada do processo de transposição dos servidores estaduais de Rondônia para a folha de pagamento da União.De acordo com o deputado, a discussão foi produtiva ... compareçam à reunião plenária".Léo Moraes ressaltou que, apesar de outros estados também passarem pelo mesmo procedimento, Rondônia não deve ser esquecida. "Não queremos mais nem menos que os outros estados. Queremos o mesmo tratamento ... para Rondônia, e que nenhum decreto deixe de lado os servidores do estado. Os estados de Roraima e Amapá possuem um índice de transposição de servidores muito maior do que nós, em Rondônia, temos. Queremos ... servidores para a transposição e de que eles foram nomeados sem a realização de concurso público. Em Rondônia, 1,5 mil servidores ainda aguardam o resultado da transposição

loja de confecções no dia 18 de fevereiro, no município de Santa Luzia do Oeste, interior de Rondônia, causando um prejuízo de mais de R$ 90 mil. A prisão ocorreu na terça-feira (12). Durante

segundo dia consecutivo, nesta quarta-feira (12), a greve dos agentes penitenciários e socioeducadores do Estado de Rondônia com o objetivo de pressionar o governo a encaminhar, para a Assembleia Legislativa, o Projeto ... presídios.Na manhã de terça-feira (12), o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, do Tribunal de Justiça de Rondônia, disse que os efeitos de uma liminar concedida por ele há cerca de dois anos, estão

Estudos Rioterra, em cooperação com a Ação Ecológica Guaporé – Ecoporé e Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam e apoio financeiro do Banco Nacional

votos contrários, 4 favoráveis e 1 abstenção, a Assembleia Legislativa de Rondônia, derrubou na noite desta terça-feira (12) o veto 009/19 do Poder Executivo, convalidando o projeto de Lei 1058/2018 de autoria

manhã desta terça-feira (12) para coibir desvios de recursos dentro do Conselho Regional de Odontologia em Rondônia (CRO/RO). Os veículos foram comprados com as verbas desviadas, segundo comprovou a Justiça durante as investigações. Também

resposta a deflagração de greve dos servidores do sistema prisional em Rondônia, a secretária de Estado da Justiça (Sejus), Etevilna da Costa Rocha, paralisou todas as negociações em andamento com a categoria. Um estudo seria ... protesto. Nesta terça-feira (12), agentes se concentraram exigindo uma resposta ao acordo firmado pelo Governo de Rondônia na Justiça garantindo o plano de carreira da categoria e as compensações salariais. Um grupo esteve pela

como membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, e relator das matérias provenientes das Mensagens 11, 12, 17 e 18 do Poder Executivo; todas autorizando ... Poder Executivo transferir, mediante doação, imóveis pertencentes ao Estado de Rondônia para o município de Colorado do Oeste; depois de analisar o aspecto legal da solicitação, deu parecer favorável às doações dos imóveis.A partir ... Lote Urbano nº 01, Quadra 90, Setor “A”, Bairro São José, naquela municipalidade, pertencente ao Estado de Rondônia. “Nosso parecer é favorável que a doação será efetuada, até porque os imóveis destinam-se à implantação