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Resultados da busca para ação
nua.A testemunha declara que ficou em estado de choque ao presenciar a cena, tanto que nem teve ação de deter o suspeito. Logo em seguida, o acusado vestiu a roupa e disse: vou embora porque
indígenas, o reconhecimento de domínio de áreas ocupadas por remanescentes de quilombolas, invasões de terras e a ação da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) em Rondônia. Para o debate foi convidado o ministro da Defesa
operação realizada na madrugada desta segunda-feira, 21 caminhões foram apreendidos em ação conjunta da SEDAM - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Polícia Ambiental de Pimenta Bueno. Trinta e seis homens estavam envolvidos
Brasileira de Inteligência (Abin), ministros da Justiça e Defesa e, principalmente, à Justiça Federal onde tramita uma ação popular para sustar a licitação e iniciar novo processo com envolvimento da comunidade, conforme preconiza
Brasileira de Inteligência (Abin), ministros da Justiça e Defesa e, principalmente, à Justiça Federal onde tramita uma ação popular para sustar a licitação e iniciar novo processo com envolvimento da comunidade, conforme preconiza
questão disciplinar ainda é objeto das nossas preocupações [do CNJ]. Mas o que mais revela a ação atual é estabelecer pontos de gestão, pontos estratégicos de atuação judiciária, apontou Rocha.É um passo significativo
questão disciplinar ainda é objeto das nossas preocupações [do CNJ]. Mas o que mais revela a ação atual é estabelecer pontos de gestão, pontos estratégicos de atuação judiciária, apontou Rocha.É um passo significativo
Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4099, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando dispositivos da Lei estadual 1.892/2008, de Rondônia, que delegou ... para o fim de interpretar os dispositivos em questão conforme a Constituição, até julgamento meritório da presente ação, proibindo-se as autoridades responsáveis de dar-lhes cumprimento, a fim de que, durante o período ... cargo de auditores fiscais, evitando-se a violação de preceitos constitucionais durante o trâmite da presente ação. No mérito, pede que seja declarada a inconstitucionalidade definitiva dos dispositivos questionados
Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4099, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando dispositivos da Lei estadual 1.892/2008, de Rondônia, que delegou ... para o fim de interpretar os dispositivos em questão conforme a Constituição, até julgamento meritório da presente ação, proibindo-se as autoridades responsáveis de dar-lhes cumprimento, a fim de que, durante o período ... cargo de auditores fiscais, evitando-se a violação de preceitos constitucionais durante o trâmite da presente ação. No mérito, pede que seja declarada a inconstitucionalidade definitiva dos dispositivos questionados
PORTO VELHO/RO, QUE TRANSPORTAVAM 5.800 g (CINCO KILOS E OITOCENTAS GRAMAS) DE COCAÍNA.FORAM PRESAS NA AÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL AS PESSOAS DE RAIANE ARRUDA DE ANDRADE (18 ANOS DE IDADE) E OTONIEL FRANCISCO SOUSA
PORTO VELHO/RO, QUE TRANSPORTAVAM 5.800 g (CINCO KILOS E OITOCENTAS GRAMAS) DE COCAÍNA.FORAM PRESAS NA AÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL AS PESSOAS DE RAIANE ARRUDA DE ANDRADE (18 ANOS DE IDADE) E OTONIEL FRANCISCO SOUSA
perdeu o limite do cheque especial, além do crédito diante de instituições financeiras. A parte autora da ação pleiteou 20 salários mínimos de indenização por danos morais, mas o juiz fixou
perdeu o limite do cheque especial, além do crédito diante de instituições financeiras. A parte autora da ação pleiteou 20 salários mínimos de indenização por danos morais, mas o juiz fixou
filiado ao PSL em 23.09.05 e se desfiliado em 21.6.07. Posteriormente, ingressou no PMDB em 08.09.07.Na ação, Ênio alegou que desfiliou do PTN antes mesmo da data-limite para desfiliação (27.3.07), o que não caracterizou
filiado ao PSL em 23.09.05 e se desfiliado em 21.6.07. Posteriormente, ingressou no PMDB em 08.09.07.Na ação, Ênio alegou que desfiliou do PTN antes mesmo da data-limite para desfiliação (27.3.07), o que não caracterizou
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