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Secretaria de Finanças (SEFIN) – Benício Antônio Alves; •    Secretário-Adjunto (SEFIN)  – Wagner Luiz de Souza; •    Secretaria de Saúde (SESAU) – Dr. Alexandre Carlos Muller; •    Secretaria de Saúde (SESAU) – Adjunto – José Batista da Silva; •    DETRAN – Diretor Geral – Airton ... Polícia Federal); •    SESDEC (Adjunto) - Ricardo Rodrigues Moura (Delegado da Polícia Civil-RO); •    Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) – Dr. Alexandre Muller; •    IPERON  -  Walter Silvano Gonçalves; •    Sociedade de Portos do Estado de Rondônia (SOPH)  -  Mateus Santos ... Estado de Finanças (SEFIN) 14)    Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) 15)    Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) 16)    Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (SEAGRI) 17)    Secretaria de Estado do Desenvolvimento

Você não tem o direito de desperdiçá-la”. Outras vezes, se me queixasse de algum problema de saúde ouvia dele o seguinte: “Não te falei para não parar de beber? Nunca te vi doente

mandado de segurança, o desembargador, no plantão do último dia 23, constatou que o secretário de saúde vem dispensando cuidados à criança, e que há de fato a necessidade do remédio. Também destacou que esse ... medicamento faz parte da lista de medicamentos dispensados aos pacientes da rede pública de saúde na forma de comprimido. Por isso decidiu deferir a liminar e determinar o fornecimento da Respiridona, na forma de solução ... direito de reexaminar a liminar deferida, na eventualidade de informações mais precisas serem prestados pelo secretário de saúde. A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 27, no Diário da Justiça Eletrônico.Mandado de Segurança nrº

pressão do ex-governador José Bianco (DEM) foi maior. Batista ressurgiu agora como adjunto da pasta da Saúde e com direito a uma defesa sem precedentes daquele que disse lutar pela moralidade a partir ... nomes de hoje vem dos partidos - DEM E PT (DEMOCRATAS E PARTIDOS DOS TRABALHADORES): 5. Secretaria de SaúdeSecretário Adjunto - José Batista da Silva (ex-secretário de Saúde de Ji-Paraná) 33. IDARON (Agência

guarnição se deslocado até o pronto socorro para ouvir o relato da vítima.Como o estado de saúde foi considerado preocupante, Delmar Luiz teve que ser transferido a uma unidade particular e posteriormente para Porto

Jesus Cristo ao nosso mundo outra vez, primeiramente para agradecer o que Deus nos tem concedido (vida, saúde, família, saber, trabalho, sobrevivência em coletividade, sobre modo, pelo pão de cada dia em nossas mesas, pelo ... Silva; •    Secretaria de Finanças (SEFIN) – Benício Antônio Alves; •    Secretário-Adjunto (SEFIN)  – Wagner Luiz de Souza; •    Secretaria de Saúde (SESAU) – Dr. Alexandre Carlos Muller; •    DETRAN – Diretor Geral – Airton Gurgacz (Vice-Governador); •    DETRAN – Diretor Geral-Adjunto ... Polícia Federal); •    SESDEC (Adjunto) - Ricardo Rodrigues Moura (Delegado da Polícia Civil-RO); •    Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) – Dr. Alexandre Muller; •    IPERON  -  Walter Silvano Gonçalves; •    Sociedade de Portos do Estado de Rondônia (SOPH)  -  Mateus Santos ... Estado de Finanças (SEFIN) 14)    Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) 15)    Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) 16)    Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (SEAGRI) 17)    Secretaria de Estado do Desenvolvimento

fígado foi perfurado. A mãe V.A.M estava em estado de choque e foi encaminhada ao posto de saúde Hamilton Gondim. O infrator confessou o crime por motivo fútil e recebeu voz de prisão. O fato

Natal, receberem familiares e amigos e se programarem melhor. É bom ressaltar que os serviços essenciais como saúde e segurança, serão mantidos normalmente para atender aos cidadãos”, disse Cahulla.Além de garantir aos servidores públicos

quanto das perdas dos recursos tão importantes para o aumento de investimentos nas áreas carentes como a saúde, educação, estradas entre outras

entendimento. A uma, porque em ambientes hospitalares não se realizam “negócios”, e sim serviços de assistência à saúde de alto relevo humanitário, em que as variantes científicas se revelam oceanicamente mais complexas que as apresentadas ... mais acertada. Não há dúvida que o Código de Defesa do Consumidor tem como objetivo principal assegurar saúde, segurança e qualidade de vida a todos. No entanto, tais objetivos não podem ser levados a cabo ... princípios da boa fé e do equilíbrio nas relações contratuais, desestimulando investimentos e empreendimentos na área de saúde com decisões judiciais excessivas e injustas, em desarmonia com a realidade econômica, social e cultural

Silva; •    Secretaria de Finanças (SEFIN) – Benício Antônio Alves; •    Secretário-Adjunto (SEFIN)  – Wagner Luiz de Souza; •    Secretaria de Saúde (SESAU) – Dr. Alexandre Carlos Muller; •    DETRAN – Diretor Geral – Airton Gurgacz (Vice-Governador); •    DETRAN – Diretor Geral-Adjunto ... Polícia Federal); •    SESDEC (Adjunto) - Ricardo Rodrigues Moura (Delegado da Polícia Civil-RO); •    Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) – Dr. Alexandre Muller; •    IPERON  -  Walter Silvano Gonçalves; •    Sociedade de Portos do Estado de Rondônia (SOPH)  -  Mateus Santos ... Estado de Finanças (SEFIN) 14)    Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) 15)    Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) 16)    Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (SEAGRI) 17)    Secretaria de Estado do Desenvolvimento

Zevallos Pollito, o Promotor de Justiça informa ter recebido diversas reclamações acerca da atuação do profissional de saúde. Uma das queixas versa sobre o pedido feito por uma enfermeira do hospital para que o médico

Monte Sinai seja obrigado a restabelecer imediatamente o atendimento em UTI aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), independentemente de receber ou não o pagamento do Estado, sob pena de multa diária no valor ... deste ano a direção do hospital pocurou o Ministério Público, informando que a Secretaria de Estado da Saúde não havia pago as produtividades dos meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro, referentes à prestação ... serviços na área de UTI, para pacientes atendidos pelo SUS, por requisição da Secretaria de Estado da Saúde, conforme previsto em contrato firmado entre a unidade e o Estado de Rondônia. Sem receber os valores

públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas fundações e autarquias. Conforme o decreto, a secretaria municipal de Saúde (Semusa), que faz atendimentos de pronto socorro; secretaria municipal de Serviços Básicos (Semusb), responsável pela limpeza

Paulo II precisa de cirurgia para tratar fratura de colo de fémur esquerdo, mas a Secretaria de Saúde alega que não dispõe de meios e nem viabilizou qualquer ação. Coube a juíza convocada do Tribunal ... Segurança nrº 0015652-25.2010.8.22.0000 Impetrante: Ministério Público do Estado de Rondônia Impetrado: Secretário de Estado da Saúde Litisconsorte Ativo Necessario: Antonio Firmino de Souza Filho Relatora : Juíza Convocada Duília Sgrott ReisTrata-se de mandado ... impetrado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia em razão da omissão do Secretário de Estado de Saúde, com o objetivo de que seja realizado procedimento cirúrgico no idoso ANTÔNIO FIRMINO DE SOUZA FILHO.Consta ... caso sub judice, verifico a presença do fumus boni iuris, consubstanciado na obrigação do Estado em assegurar saúde à população. No caso específico, de fornecer a um cidadão o direito de ver a cirurgia ... paciente.O fato daquele procedimento cirúrgico não integrar o rol dos realizados ordinariamente pelo Sistema Único de Saúde, não isenta o Poder Público da sua promoção, ante o imperativo constitucional de fornecimento de Saúde ... imprescindível a concessão da liminar para dar efetividade à prestação estatal no que pertine à proteção à saúde do enfermo acobertado de grave doença.No sentido do direito da impetrante cito esta Corte: MANDADO ... SEGURANÇA. DIREITO À SAÚDE. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. RISCO DE PERDA DA VISÃO. CONCESSÃO.A saúde é um direito social assegurado a todos os cidadãos de forma indistinta (art. 196 da Constituição Federal), sendo obrigação ... pacientes que não possuem condições de custeá-los ou ainda custeando seu tratamento na rede particular de saúde do Estado, desde que disponível. (Mandado de Segurança n. 200.000.2008.008483-4, Rel. Des. Eurico Montenegro