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mandato" . Entretanto, ressalvei em meu voto que, "enquanto outro critério não for escolhido pelos membros do Congresso Nacional" , é melhor que prevaleça "aquele estabelecido pela lei complementar vigente" .É dizer, em nenhum momento exclui

distrito de Vista Alegre, na tarde desta terça-feira (07), feriado nacional da Independência, foi a primeira localidade da Ponta do Abunã visitada pela Caravana da Vitória, comandada pelo candidato a governador João Cahulla

Diário Oficial da União.Levantamento do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostra a existência de 1.178 focos de incêndio no país hoje (7), conforme dados

palestra com o professor Marcos Teixeira, abordando o momento cívico nacional, hasteamento das Bandeiras do Brasil, Estado, Município e GOER, marcam o dia 7 de setembro proporcionado pelo GOB – Grande Oriente do Brasil, a partir

conforme ocorrência 10E1002008973, registrada no domingo, após ter sido encontrado caído ao solo na rua Tucumã, bairro Nacional, que havia sido atacado por dois elementos conhecidos por Guga e Valcimar, porém não explicou os motivos

desse debate, o Conselho Estadual da OAB Rondônia está promovendo estudos para avaliar se encaminha ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta de unificação do sistema de custas judiciais em todo o Brasil.Ao fazer ... problema. Precisamos buscar, junto ao CNJ, a ampliação desse debate, elevando-o a nível nacional. O objetivo é a unificação do sistema de custas em todo o país, tanto em relação ao valor das despesas

pelo Senado foi marcante e realizadora. Por isso, a forma como foi apeado do cargo, no Congresso Nacional, causou em grande parte da população indignação e revolta. Alguns de seus projetos tiveram repercussão em todo ... Rondônia através do hoje senador Valdir Raupp (PMDB) e de outros parlamentares da bancada rondoniense no Congresso Nacional. Recursos esses, para serem aplicados em projetos que ele (Confúcio) tem apresentado a população. Também

Ficha Limpa. Veja bem, ninguém está sendo contrário a lei, até porque fomos nós, no Congresso Nacional que a aprovamos. O que se está em discussão é sua validade nessas eleições. Pelo texto constitucional

enfermos (prevenção terciária)”. Considerou ainda que estas atividades “são atos privativos do profissional médico”. Há no Congresso Nacional projeto de lei em tramitação que se aprovado definirá através de lei ordinária o alcance

assuntos discutidos em Guajará-Mirim e demais comarcas, os diretores estão informando os trabalhos feitos a nível nacional relativos a PEC 190/07 que trata da autorização constitucional para que o Supremo Tribunal Federal possa editar ... Estatuto Nacional dos Servidores que prevê a unificação de cargos, carreiras e salários no Judiciário brasileiro.Outro ponto discutido com os servidores é o acolhimento de reclamacões e sugestões para a melhoria do atendimento aos filiados

restritiva de direitos.“Vislumbro, nessa situação, um abuso do poder de legislar por parte do Congresso Nacional que, na verdade, culmina por substituir-se ao próprio magistrado no desempenho da atividade jurisdicional”, disse. “Nesse ponto ... reiterou.DivergênciaA corrente contrária – formada após divergência aberta pelo ministro Joaquim Barbosa – considera que o Congresso Nacional pode impor sanções penais que julgar necessárias para enfrentar problemas que afetam o país, desde que observem

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a julgar nesta terça-feira, 31-08, o pedido de providência (com caráter de procedimento administrativo) interposta pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil contra a vigência ... vistas, a previsão é a de que o assunto volte à pauta de julgamento do Conselho nacional de Justiça na próxima sessão, que deveria correr na aproxima terça-feira, mas deverá ser adiada em função ... feriado de Sete de Setembro.O pedido de providência levado ao Conselho Nacional de Justiça foi debatido e aprovado pela OAB-RO durante sessão conjunta de seu Conselho Seccional e do Colégio de Presidentes

bairro Nacional, em Porto Velho, foi o escolhido para receber na noite desta segunda-feira (30-08) o terceiro comício da Coligação Unidos Para Avançar (PSDB ... elaboração e isso vai fazer a diferença nosso governo”, disse.Agnaldo Muniz se referiu ao bairro nacional como um local que precisa da ação direta do poder público e como morador da capital não

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decide nesta terça-feira se mantém a redução no horário de atendimento do Tribunal de Justiça de Rondônia e dos fóruns nas comarcas. A alteração prejudica os advogados

papel que cada um tem a cumprir na fiscalização do pleito.Em comemoração ao Dia Nacional das Audiências Públicas (3 de setembro) várias reuniões acontecerão em todo o Brasil.Em Porto Velho o evento será