Busca

Acreditamos na justiça e confiamos no sistema legal para esclarecer os fatos de maneira adequada, respeitando os direitos de todas as partes envolvidas. Reiteramos, por fim, nosso desejo de que a verdade prevaleça, trazendo clareza

arquitetura (1), engenharia civil (1), letras português (1), administração (2), ciências contábeis (1), economia (1), estatística (1), direito (1) e fonoaudiologia (1). CLIQUE AQUI E CONFIRA O LISTÃO

desta terça-feira (30), em um movimento nacional contra a classe política que tenta promover mudanças em direitos consolidados por povos tradicionais. A Câmara Federal pode votar ainda neste dia o chamado marco temporal ... terras indígenas, que é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação

como no caso, o Poder Judiciário pode determinar à Administração Pública a adotar medidas que garantam os direitos constitucionais reconhecidos como essenciais, sem que isso configure violação do princípio da separação de poderes. Pois provas ... quantidade suficiente, em harmonia com o princípio da dignidade da pessoa humana, assegurando-lhes os direitos previstos na Constituição e ECA, com absoluta prioridade”. Dessa forma, o voto ressalta que é proibido o Poder Público

Ibama demonstra o empenho em preservar a rica biodiversidade, assegurando o equilíbrio ecológico e a salvaguarda dos direitos fundamentais dos povos indígenas. A Polícia Federal reitera seu compromisso em atuar firmemente contra os crimes ambientais

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o projeto de lei representa um retrocesso para os direitos dos povos indígenas e para a preservação dos biomas brasileiros, junto à Medida Provisória 1154, que retira ... Provisória, o Congresso quer inviabilizar as demarcações de terras indígenas. Isso é um grande retrocesso para os direitos dos povos originários e para a preservação do meio ambiente, visto que somos nós os verdadeiros guardiões

acionada, mas não conseguiu prender nenhum suspeito. A adolescente de 16 anos foi ferida no antebraço direito, o de 17 com disparo no peito e na pelves; Rafael S.N., 26 anos no abdômen e polegar

isso, o adulto precisa estar muito bem amparado. Em entrevista à Agência Brasil, a professora de direito Samantha Dufner, que é pesquisadora do tema e autora do livro Famílias multifacetadas, lançado recentemente, aponta ... isso, o adulto precisa estar muito bem amparado. Em entrevista à Agência Brasil, a professora de direito Samantha Dufner, que é pesquisadora do tema e autora do livro Famílias multifacetadas, lançado recentemente, aponta

mudaram para Curitiba (PR). Na capital do Paraná, ele concluiu o ensino médio e o curso de Direito na PUC. Com 24 anos de idade, em 1992, Hildon Chaves foi aprovado em concurso público

pelo CNJ dizem respeito a uma aluna do curso Damásio Educacional, onde o magistrado dava aulas de Direito, e a uma advogada com quem Scalercio teve contato por meio de uma rede social. Em ambos

importante ressaltar que, como qualquer site de streaming, o Futemax pode enfrentar problemas legais relacionados aos direitos de transmissão. É fundamental que os usuários estejam cientes dessas questões e verifiquem a legalidade das transmissões

isso é bom para o Rondônia, para o Brasil e para nossos produtores”, confirmou Marcos Rocha. O direito à dilação de prazo fica condicionado a que o contribuinte esteja cadastrado junto à Secretaria de Estado

servidores estejam aptos à concessão da aposentadoria, preenchendo todos os requisitos legais exigidos, a efetivação deste direito tem levado mais de um ano para sair. RSC – Reconhecimento de Saberes e Competências- o professor que atualmente ... encontra-se aposentado tem direito, pois adimpliu à condição legal exigida quando estava na ativa, organiza toda a documentação, formalizando seu processo, a Comissão Permanente de Pessoal Docente envia para a Diretoria de Centralização

sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB-RO) foi palco do I Congresso de Direito das Famílias de Rondônia. Com casa cheia, a advocacia e estudantes de direito puderam debater temas ... suma relevância para o direito de família, como advocacia humanizada, e ainda puderam trocar experiências sobre ferramentas e novidades tecnológicas que permeiam a área. O evento, pioneiro no Estado, contou com a participação de importantes ... nomes do direito familiarista brasileiro, como os advogados Rafael Gonçalves, Fernanda Romano e Marise Isotton Mior, que, com suas palestras, elevaram a discussão, chamando a atenção dos participantes. A estudante Nelcilene Duarte destacou a importância ... conhecimento nos ajuda a decidir nosso futuro profissional”, disse. Idealizadora do evento, a presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, Lívia Lourenço, ressaltou a importância do engajamento da advocacia e da sociedade para ... tenhamos esse tipo de iniciativa, onde podemos dialogar, aprender e trazer novos olhares sobre as questões de direito das famílias. Esse congresso é fruto da união entre a advocacia e a sociedade para a construção ... expressou orgulho pela magnitude do evento. "Foi uma honra sediar o primeiro congresso sobre Direito das Famílias em Rondônia. Estamos muito satisfeitos com a adesão da advocacia e da sociedade, que participou de maneira ativa ... Advocacia (ESA), Edson Pontes Pinto, também destacou a importância do evento para a formação dos profissionais de direito. "A ESA tem como um de seus principais papéis a educação. E eventos como este, que abordam ... futuros líderes da advocacia", salientou Pinto. Rafael Gonçalves, durante sua palestra, disse que o I Congresso de Direito das Famílias de Rondônia marca, sem dúvida, uma nova era na discussão do Direito das Famílias ... ainda a presença de Silvia Garcia, defensora pública; Marília Benincasa, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFAM), e de diversos professores, conferindo ao evento um alto nível técnico e diversidade de perspectivas

expressão e de imprensa são essenciais para o desenvolvimento da democracia. "A liberdade de expressão, enquanto direito fundamental, tem, sobretudo, um caráter de pretensão a que o Estado não exerça censura. Ressalvados os discursos violentos