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Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

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Ministério Público de Rondônia, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve a condenação de um réu agente de polícia pela prática do crime de estupro de vulnerável. Segundo a denúncia, o réu ... treze) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, além da perda do cargo público de Agente de Polícia. Atuante no processo, a promotora de Justiça Lucilla Soares Zanella destacou: “A condenação ... pois todas as provas produzidas deixaram evidente a prática dos estupros de maneira continuada. Entretanto, o Ministério Público apelou da sentença ao Tribunal de Justiça, visando ao aumento da pena aplicada, por entender

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, realizou reunião com o prefeito eleito da capital, Léo Moraes, representantes do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região ... Defensoria Pública da União (DPU), na segunda-feira (11), em Porto Velho. A reunião, coordenada pela promotora de Justiça, teve participação da procuradora do Trabalho Camilla Holanda Mendes da Rocha do MPT e do Defensor ... Público Federal, Thiago Roberto Mioto, da DPU e teve como objetivo transmitir ao novo gestor municipal as demandas sociais pleiteadas ao Judiciário. Segundo a promotora, foram reportadas a Léo Moraes as condições de pessoas ... pretendemos dar continuidade com a nova gestão. Antecipamos algumas que já são, inclusive, objeto de ação civil pública”, frisa Nicolai

argumentação jurídica, que o seu ponto de vista é o mais correto - que exerce atua na administração pública, é subjetiva e, por esse motivo, somente ocorrerá se presente dolo ou erro grosseiro devidamente comprovado ... Justiça de Rondônia na defesa dos honorários advocatícios e do teto 100%, objeto da Ação Civil Pública n. 7030958-28.2018.8.22.0001. Numa outra oportunidade, a OAB, liderada por Márcio Nogueira teve atuação decisiva junto à Polícia ... APER. Além disso, agilizou e desburocratizou a emissão dos registros profissionais dos bacharéis aprovados no último concurso público da PGE, com o fito de acelerar as respectivas nomeações no cargo. Outro gesto de grande alcance ... nomeação do procurador, Glauber Luciano Costa Gahyva, para Presidente da Comissão de Defesa da Advocacia Pública.  Agora, nesta campanha pela reeleição, Márcio Nogueira incluiu em sua chapa 10, os procuradores, Aparício Paixão Ribeiro Júnior; Eliabes ... Neves e Alisson César de Carvalho, para o cargo de conselheiro estadual, permitindo que a advocacia pública tenha vez e voz nas decisões do colegiado. “Sabemos que muito ainda há que ser feito, mas muito

portadores de diploma.  Transferência (externa) – para estudantes regularmente matriculados em outras instituições de ensino superior (IES) públicas ou privadas do Brasil, em cursos presenciais ou a distância, que desejam migrar para cursos de áreas afins

Ministério Público de Rondônia, por meio da atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária (GAESF), conseguiu a condenação de um empresário por crimes ... fiscal e fraude tributária que resultaram em um prejuízo superior a R$ 7,8 milhões aos cofres públicos. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Criminal de Porto Velho. A sentença decorre de investigação conduzida ... condenado ao pagamento de multa e à reparação do dano causado, reafirmando o compromisso do Ministério Público em assegurar a aplicação da justiça e a preservação do patrimônio público. Segundo a promotora de Justiça Laíla ... recursos destinados à saúde, educação e segurança". A atuação do GAESF reforça o compromisso do Ministério Público em combater a impunidade e assegurar que os responsáveis por crimes tributários respondam por seus atos, contribuindo para

Velho pede que a população ajude a cuidar e denuncie os responsáveis pelo crime contra o patrimônio público. Além do furto ao bem público, os vândalos ainda danificaram a pintura da calçada, que foi cuidadosamente ... rondoniense. Com objetivo de proteger o local do vandalismo, a Prefeitura já acionou os órgãos da segurança pública estadual, que estão tomando todas as providências no sentido de identificar e responsabilizar os autores. Além disso

abertura oficial acontece neste domingo (10) e segue até 5 de janeiro de 2025, para visitação pública, diariamente, das 17h às 23h. O evento chega à 4ª edição com a expectativa de superar o sucesso ... público da versão 2023, cuja visitação ultrapassou 300 mil pessoas. A programação de domingo, conforme Hildon Chaves, se estende no período da noite com a chegada do Papai Noel e o acendimento das luzes natalinas

Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) abriu dois Leilões Públicos, na modalidade eletrônica, para oferta de veículos conservados, ou seja, que possuem condições de circulação nas vias. Os editais nº 104 e 105 estão publicados

indicam que a vítima é o empresário Antônio Vinicius Lopes Gritzbach, que era um delator do Ministério Público que estava entregando uma série de esquemas de lavagem de dinheiro do PCC. Ele também seria

Melo Nogueira (Chapa “Juntos Avançamos”) e Eurico Soares Montenegro Neto (Chapa “OAB Para Todos”), firmaram um pacto público para assegurar uma campanha eleitoral ética e transparente nas eleições de 2024. A reunião foi conduzida pela

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

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