Busca

residente e domiciliada no endereço: Condomínio Parque dos Pequias 1, Bloco A, Apto: 40. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado

realiza nesta sexta-feira (1), uma operação para desmantelar uma organização criminosa especializada em grilagem de terras públicas na região da fazenda Palotina, em Lábrea (AM). Segundo as investigações, o grupo atua ilegalmente na área ... desde 2007, utilizando documentos falsificados e contando com o apoio de servidores públicos corruptos e de milícias privadas para intimidar e expulsar moradores locais, incluindo comunidades extrativistas de castanha. O local, que pertencente à União ... Federal, o grupo criminoso utiliza um esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina a agentes públicos para legitimar a posse das terras e garantir proteção armada para suas operações. Com base nas provas ... esquema de grilagem que já gerou um prejuízo estimado em mais de R$ 68 milhões ao patrimônio público e levou graves consequências para os direitos humanos e meio ambiente na região

mandato. Por outro lado, a tese contrária é alicerçada no curto tempo de mandato para realizar políticas públicas com ações de efeito social concreto. Em todo caso, visando trazer uma maior reflexão sobre o tema ... Porto Velho nas Eleições Municipais de 2024.  ** Edirlei Souza. Advogado. Palestrante. Professor. Especialista em Direito Eleitoral, Servidor Público e Comunicação Pública. Foi servidor do TRE/RO por mais de 16 anos

apoio ao CBMRO desencadeada pelo Governo do Estado. Na altura da linha 67, Km 21, os agentes públicos observaram fogo em andamento e ao chegar ao local encontraram o vereador saindo de dentro da mata

acesso às informações contidas em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por órgãos ou entidades da administração pública municipal. O trabalho se estende até o dia 31 de dezembro. A primeira reunião da Comissão será

juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná publicou edital público para credores ou interessados em assumir a administração de um dos maiores laticínios da região. A medida foi tomada pelo juiz do Trabalho ... pela empresa. Em decorrência do manifesto protelatório da empresa reclamada, o magistrado determinou a publicação do edital público, divulgado no último dia 23/10 no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), para que credores ... qualificados que possam fazer uma avaliação completa da planta penhorada, levando em conta sua capacidade produtiva. Edital público A convocação pública foi publicada no Diário Oficial da Justiça do Trabalho da 14ª Região, estabelecendo

alternativas de tráfego e facilitará o fluxo de mercadorias e pessoas pela região. Processo de participação pública O processo que agora chega à fase de aprovação do edital passou por diversas etapas e instâncias. Inicialmente ... aprovação do Ministério dos Transportes. Após uma série de análises e aprovações técnicas e regulatórias, incluindo audiência pública em 2021 e pareceres do Tribunal de Contas da União (TCU), o projeto foi finalizado com base

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

antecedem à prova é importante finalizar bem a preparação. E nessa preparação dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino, as ações do governo de Rondônia incluem a disponibilização das plataformas “Revisa

social, que são áreas em que temos a responsabilidade em servir. Esses veículos darão suporte ao servidor público para realizar seu trabalho e fazer a diferença na vida da comunidade", declarou a deputada. Acompanharam

identificação oficial e original com foto, como passaporte e identidade expedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para estrangeiros, inclusive aqueles reconhecidos como refugiados, entre outros documentos. Sem documento de identificação, o Instituto

onde vive, mesmo que antes não tivesse documentos formais. Com a regularização, o morador pode receber serviços públicos, ter segurança para investir na propriedade e obter benefícios como financiamentos, além de poder vender ou herdar