Rondônia, 06 de junho de 2025
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Resultados da busca para processo

Editais
Seg, 05 Maio de 2025
Azeredo & Martins Comercio de Ferragens e Ferramentas Ltda - Pedido de Licenciamento Ambiental

seguir.  Tipo de Licença:  LAS - Licença Ambiental Simplificada  Licença Requerida; Licença Ambiental - (Modo Simplificado) Número do Processo: SUL.0000022713/2025-E      DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 4744-0/01 - Comércio varejista de ferragens e ferramentas.  DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

Editais
Seg, 05 Maio de 2025
Guedes e Lima Comercio de Baterias Automotivas Ltda - Pedido de Licenciamento Ambiental

seguir.  Tipo de Licença:  LAS - Licença Ambiental Simplificada  Licença Requerida; Licença Ambiental - (Modo Simplificado) Número do Processo: SUL.0000022641/2025-E      DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 45.30-7-03 - Comércio a varejo de peças e acessórios novos para

Editais
Seg, 05 Maio de 2025
Silva Car Rent’a Car Locadora de Veículos Ltda - Renovação do Licenciamento Ambiental

seguir.  Tipo de Licença:  LAS - Licença Ambiental Simplificada  Licença Requerida; Licença Ambiental - (Modo Simplificado) Número do Processo: SUL.0000015217/2022-E      DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 77.11-0-00 - Locação de automóveis sem condutores.  DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS

Editais
Sex, 02 Maio de 2025
Sindicato dos Trabalhadores Motoristas de Aplicativos e Empregados de Tecnologia de Transportes de Passageiros no Estado de Rondônia - Edital de Convocação de Assembleia Geral para Eleição da Comissão Eleitoral

seguinte: Solicita-se a participação de todos, a fim de garantir a regularidade e a transparência do processo eleitoral. Porto Velho/RO, 02 de maio de 2025. Raiati Gomes de Souza PresidenteSINDMAPP/RO

Caleidoscópio
Qui, 01 Maio de 2025
Cascalho na engrenagem: Justiça trava manobra da prefeitura e Léo surta

atribuída a supostas “denúncias anônimas” e “vícios técnicos”. De forma unilateral e sem análise completa  do processo, o superintendente municipal de licitações, Ian Barros, atabalhoadamente (ou não), decidiu cancelar a licitação.  No entanto, segundo decisão ... juíza foi taxativa: as alegações apresentadas pela atual gestão já haviam sido analisadas e rejeitadas judicialmente no processo nº 7047227-35.2024.8.22.0001.  A Justiça agiu com firmeza: revogou a anulação, determinou a notificação pessoal do prefeito ... atacar jornalistas, portais e comentaristas, como se pudesse, na base da gritaria, anular os próprios autos do processo. O episódio do cascalho é mais uma peça no quebra-cabeça populista que Léo Moraes vem montando ... está em jogo aqui não é apenas uma licitação anulada. É o desrespeito sistemático ao processo legal, a substituição de critérios técnicos por decisões políticas e a tentativa de silenciar críticas com arrogância e desprezo

Menos de 6 meses
Qui, 01 Maio de 2025
Decisão da Justiça desmascara versão da Prefeitura e expõe tentativa de favorecimento em licitação milionária

laterítico no valor estimado de R$ 8 milhões — a Prefeitura divulgou uma nota oficial afirmando que o processo continha “vícios técnicos” e que não havia empresa vencedora. A justificativa, porém, foi desmentida ponto a ponto ... intimação pessoal do prefeito e do procurador-geral do Município. A motivação: a Prefeitura teria manipulado o processo para beneficiar uma empresa que já havia sido desclassificada. Enquanto em nota oficial fala em “compromisso ... corrigia o local de entrega do insumo já havia sido publicada em tempo hábil, e o processo contava, sim, com uma vencedora legítima — a empresa Oliveira Serviços de Extração de Cascalho EIRELI. A narrativa oficial ... sequência de medidas que indicam uma postura pouco republicana do Executivo municipal: priorizar aliados, rifar processos técnicos e tentar, sempre que possível, apagar ou distorcer decisões legítimas que não atendam aos interesses políticos do prefeito

Indícios de ilegalidade
Qui, 01 Maio de 2025
Ministério Público determina investigação de contrato de R$ 3,2 milhões com a Três Navegação para aluguel de balsa no Jacu da Vale

ponte, contratando emergencialmente a M &M Serviços para alugar uma balsa por R$ 3,2 milhões anuais.  Processo no Tribunal de Contas O processo se transformou em Tomada de Contas pelo Ministério Público no Tribunal

Confira
Qui, 01 Maio de 2025
Sai o listão com mais de 100 mil inscritos no programa habitacional "Meu Sonho"

governo, 105 mil pessoas tiveram as inscrições deferidas e agora avançam para as próximas etapas do processo, incluindo a análise de crédito junto à instituição financeira parceira. Os valores do subsídio variam ... efetivação das aquisições, é necessário que construtoras disponibilizem imóveis aprovados pela instituição financeira responsável. Dúvidas sobre o processo podem ser esclarecidas pelo e-mail: meusonho@seas.ro.gov.br

Confira
Qua, 30 Abril de 2025
Aprovados para o programa de estágio do Detran são convocados em Cacoal e Porto Velho

Trânsito (Detran-RO), em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL/RO), divulga a terceira convocação do processo seletivo para recrutamento e seleção de estagiários. A chamada, referente ao Edital nº 2/2025/DETRAN, convoca 46 estudantes

Fique atento
Qua, 30 Abril de 2025
Inscrições para concurso da PF estão abertas para 192 vagas

heteroidentificação realizado por uma comissão composta por cinco integrantes. Os candidatos aprovados em todas as etapas do processo seletivo serão lotados em qualquer unidade da Polícia Federal situada no estado correspondente à localidade de vaga

Decisão
Qua, 30 Abril de 2025
Justiça impede contratação emergencial e aponta manobra da Prefeitura de Porto Velho para beneficiar empresa inabilitada em licitação de cascalho

prefeito Léo Moraes (Podemos) foi alvo de uma decisão judicial contundente que expõe indícios de direcionamento em processo licitatório para fornecimento de cascalho laterítico. Em despacho datado de 29 de março de 2025, a juíza ... certame. Segundo os autos, após a inabilitação de uma concorrente por ordem judicial, a prefeitura anulou o processo sob a justificativa de "vício no edital", em uma tentativa de reverter o resultado e favorecer ... entanto, a Justiça considerou a anulação infundada e baseada em argumentos já sanados no curso do processo licitatório. A própria pregoeira havia esclarecido, por meio de errata, qualquer ambiguidade sobre o local de entrega ... justificativa usada pela Superintendência Municipal de Licitação para invalidar o pregão. “Os fundamentos utilizados para anulação do processo licitatório não se mostram coerentes com a realidade... Os fundamentos do ato não são verdadeiros”, destacou ... motivação dos atos administrativos. A magistrada considerou grave o comportamento da administração ao tentar atropelar um processo licitatório já encerrado e validado por decisão judicial anterior. O caso envolve ainda a suspeita de ausência ... Município de Porto Velho está proibido de realizar qualquer nova contratação, inclusive emergencial, até decisão final do processo. Em caso de descumprimento, a multa estabelecida é de 10% do valor total do contrato, além

Editais
Ter, 29 Abril de 2025
Sindicato dos Trabalhadores Motoristas de Aplicativos e Empregados de Tecnologia de Transportes de Passageiros no Estado de Rondônia – Edital de Convocação de Eleições Gerais

17h00, na sede do Sindicato, situada à Rua Geraldo Siqueira 3575, Bairro  Caladinho, Porto Velho/RO. O processo eleitoral será regido pelas normas previstas no Estatuto Social e pelo Regulamento Eleitoral próprio, observadas as disposições legais

Longe do povo
Seg, 28 Abril de 2025
Prefeito de Porto Velho investe em escada exclusiva para evitar contato com a população

como Prédio do Relógio. O documento oficial da Secretaria-Geral de Governo (SGG), obtido por meio do processo nº 00600-00011155/2025-60-e, revela que a justificativa para a contratação de uma empresa especializada na instalação

Fique atento
Seg, 28 Abril de 2025
Prefeitura de Porto Velho suspende por 30 dias processo seletivo de voluntários para o Programa Auxiliar de Ordem Pública

Prefeitura de Porto Velho anunciou, nesta segunda-feira (28), a suspensão temporária por 30 dias do processo seletivo de voluntários para o Programa Auxiliar de Ordem Pública.  De acordo com Secretaria Municipal de Saneamento ... conforme o cronograma do edital. No entanto, devido ao grande volume de entrevistas e à complexidade do processo, a Prefeitura optou por adiar a publicação para garantir a lisura e a qualidade da seleção

Ainda neste mês
Seg, 28 Abril de 2025
Governo de Rondônia anuncia reajuste e pagamento retroativo para professores

valorizar os professores, a gestão estadual demonstra uma compreensão abrangente da importância de cada indivíduo no processo educativo.” O reajuste anunciado para 14.937 professores do magistério em Rondônia, reflete o engajamento da gestão em honrar

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