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usar a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) disse que está havendo em Rondônia abuso quanto ao preço praticado para venda de vacinas contra a febre

referidos artigos da lei incorrem em inconstitucionalidade, pois afrontam o artigo 20, parágrafo 2º, da Constituição Estadual de Rondônia, o qual prevê que a remuneração do servidor público deve ser paga em parcela única, vedados

Decreto Estadual 15.846, de 19 de abril deste ano, que determina a retenção em Rondônia de ICMS entre 7% e 12% sobre produtos adquiridos pela internet, telemarketing ou showroom atende a uma reivindicação do setor ... economia do Estado, a solicitar a medida ao Governo do Estado, durante reunião com o secretário estadual da Fazenda, Benedito Antônio Alves. “Com esta medida fica clara a posição deste governo em preservar a renda

Acre, onde nasceu e morreu o líder sindical e ambientalista Chico Mendes, políticos e o governo estadual tem criticado duramente a atuação dos procuradores e promotores de justiça. O governador Tião Viana (PT) acionou

contraproposta à reivindicação de reposição salarial. A proposta do governo será avaliada pela categoria em assembleia estadual marcada para esta quarta-feira, dia 27, em Porto Velho.No ofício a direção do Sintero informou

Destaque durante a sessão da Assembleia Itinerante realizada na última quarta-feira em Cacoal, a deputada estadual Glaucione Rodrigues (PSDC) vê como positivo os resultados do evento. A parlamentar ficou satisfeita com a aprovação ... Executivo.Entre as principais indicações, a deputada destaca a implantação do Shopping Cidadão e da Junta Médica Estadual, a construção do Fórum e a execução do projeto Cidade Limpa, todos em Cacoal, além da necessidade

ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual; e Considerando que a sistemática atual do comércio mundial permite a aquisição de mercadorias e bens ... persistindo, todavia, a tributação apenas na origem, o que não coaduna com a essência do principal imposto estadual, não preservando a repartição do produto da arrecadação dessa operação entre as unidades federadas de origem ... pertencente ao Estado destinatário, antes da saída da mercadoria ou bem, por meio de documento de arrecadação estadual ou Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), exceto quando o remetente se credencie na unidade

Estado. Por meio de um mandado de segurança, a empresa rondoniense recorreu à Justiça contra o Fisco estadual, que apreendeu uma camionete no posto fiscal de Vilhena sob a alegação de falta de inscrição junto

vereadores, em todos os municípios de Rondônia. Quando questionado se o fato dele ter assumido a diretoria estadual do PV é um indicio de que ele disputará a vaga de prefeito em Porto Velho,Garçon

pasta. Entre as principais dificuldades encontradas quando assumiu o departamento, ele citou as 28 obras da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) de reforma e construção de escolas que haviam sido paralisadas e com notas ... reativação”.Segundo Abelardo, das 30 obras que estavam paralisadas quando assumiu o departamento apenas o teatro estadual e o presídio feminino em Porto Velho não tiveram as obras reiniciadas. “O processo referente a essas duas ... tremendo absurdo tantas obras iniciadas e todas paralisadas. É o dinheiro público no ralo. O teatro estadual é um “elefante branco”, uma obra que se arrasta por mais de 15 anos e até hoje nenhum

Dois homens armados assaltam a Delegacia da Receita Estadual na Avenida Jorge Teixeira, por volta das 13h45min desta terça-feira. De acordo com informações de servidores os homens levaram dinheiro e também pertences de servidores

todos os atos do ex-presidente Hamilton Casara. A convenção realizada no domingo, na qual o deputado estadual Jean Oliveira (PSDB-Porto Velho), foi conduzido a presidência do PSDB rondoniense está cancelada. A comissão provisória ... sexta-feira, Sérgio Guerra já havia encaminhado um documento (Resolução 015), suspendendo a convenção do diretório estadual marcada para o domingo. Ao arrepio e completa desobediência ao estatuto do PSDB, Hamilton Casara decidiu não acatar

prender a tal “sol”, que foi reconhecida quando estava em frente a um supermercado próximo a Rodoviária estadual. A acusada no inicio negou qualquer participação no fato, mas vendo que a casa tinha caído, resolveu

Rondônia foi descoberto por auditores da legenda a nível nacional. A situação levou a intervenção da Executiva Estadual, cassando os poderes do presidente Hamilton Casara e suspendeu também a realização da convenção partidária que aconteceria

chancelá-lo.Segundo Marinha Raupp, partiu do governador a iniciativa do convidá-lo para assumir a pasta estadual da saúde por se tratar de uma pessoa com o perfil técnico com competência para colocar