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autoria do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná), cujo veto do Poder Executivo foi derrubado, a Assembléia Legislativa promulgou Lei garantindo apoio financeiro as escolas agrícolas. A norma de caráter autorizativo cria mecanismos para ... Rondônia.Sobre as Escolas Famílias Agrícolas, os estabelecimentos a serem beneficiados são aqueles autorizados pelo Conselho Estadual de Educação, que inclua a oferta de cursos gratuitos de ensino fundamental

Todos os procedimentos foram amparados por uma equipe de médicos e enfermeiros, além do acompanhamento da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (AGEVISA) e Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA). Vale salientar que todos os que apresentaram

atribuídos a Marcos Antônio Donadon (PMDB) nas eleições de 2010, quando ele concorreu ao cargo de deputado estadual por Rondônia.Donadon ajuizou a ação cautelar no TSE com o objetivo de dar efeito suspensivo

nossos parlamentares, acabar com essa discrepância salarial que há entre servidores da Justiça Federal e da Justiça Estadual”.Segundo o presidente do Sinjur, a intenção inicial era paralisar os trabalhos em todas as comarcas

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandando a Corte local deferir o registro de candidatura do ex-deputado estadual Marcos Donadon (PMDB). Assim os 9.921 votos que ele obteve nas eleições do ano passado, podem ser contabilizados

Partido da República (PR) realizou encontro estadual nesta sexta-feira na Câmara de Vereadores de Porto Velho. É o primeiro evento de uma série programado pelo presidente regional, ex-deputado Miguel de Souza, visando

Polícia Militar, que uma moto estava pegando fogo, de imediato a Guarnição da Polícia Rodoviária Estadual comandada pelo Cabo PM Neto foi para o local e constatou que a informação era verdadeira, lá foi encontrada

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode deferir ainda nesta quinta-feira o registro de candidatura do ex-deputado estadual Marcos Donadon (PMDB), que obteve 9.921 votos nas eleições do ano passado, mas não pode concorrer

Dimensão, área rural do município de Nova Mamoré que havia um corpo atirado na entrada do Parque Estadual Guajará-Mirim (área reserva ambiental), que fica próximo às margens do rio Formoso e a mais

aumente, porque há muitos feridos em estado grave. Os feridos estão sendo levados para o Hospital Estadual Albert Schweitzer. A Secretaria Estadual de Saúde do Rio não soube dizer quantas pessoas já deram entrada

ainda a necessidade de estruturação organizacional, entre outras adequações, para acomodar os trabalhadores, destacando que o órgão estadual não possui Departamento de Recursos Humanos há mais de 20 anos.Para garantir que o restante, mais

Ministério Público Estadual apresenta resultado de perícias sobre medidores da CeronO Ministério Público de Rondônia realizou nesta quarta-feira (6/4), no auditório da Instituição em Porto Velho, uma reunião com moradores de três comunidades

Rondônia”, afirmou o presidente regional do Partido da República (PR-22), Miguel de Souza em rede estadual nesta quarta-feira (06) durante entrevistas concedidas aos programas Câmera 11, da Rede Record e Fala Rondônia ... toda a militância do partido que venham ajudar a fortalecer a sigla no estado comparecendo ao Encontro Estadual do PR que acontece em Porto Velho, nesta sexta-feira (08), na Câmara Municipal, a partir

Elarrat, a cooperação mútua entre o Estado e os municípios no transporte de alunos da rede pública estadual é fundamental para incentivar a permanência do aluno na escola ao longo do ano. Para melhorar ... tenham celeridade e sejam tratadas com antecedência para não prejudicar o bom andamento do ensino na rede estadual”, disse. O repasse de 42 milhões, entre contratos e convênios só para atender o transporte escolar

Pública, quando contratadas com terceiros, serem necessariamente precedidas de licitação.Com objetivo de evitar dano ao erário estadual, bem como garantir a obediência ao princípio da impessoalidade, moralidade e da legalidade, o conselheiro Wilber Coimbra ... executoriedade do suposto contrato.Na mesma medida expedida pelo conselheiro Wilber, entre outras determinações, fica o governo estadual obrigado a encaminhar ao relator toda a documentação relativa a essa prestação de serviço, além de tornar