Busca

seguintes requisitos: comunicação por escrito aos chefes dos três poderes públicos e ao Ministério Público, à população e ao dirigentes do órgão ou entidade, com antecedência de 72 horas; manutenção de 30% das atividades ... falta, coloquem em risco iminente a segurança do Estado, a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, o exercício dos direitos e garantias fundamentais e a preservação do patrimônio público; e, esclarecimento à população ... greve, sem prejuízo de outros direitos previstos em lei como a livre divulgação do movimento grevista à população e aos demais servidores; a persuasão dos servidores visando sua adesão ao movimento grevista, mediante o emprego ... meios pacíficos; arrecadação de fundos para o movimento; e, a prestação de esclarecimentos à população sobre os motivos e objetivos da greve. O projeto também prevê os abusos do direito de greve, bem como

divulguem os serviços da Telexfree, exceto se a divulgação for de notícias que informem e esclareçam a população sobre as restrições de atividades da empresa por força de decisão judicial. A recomendação do MPF/RO baseia ... fortes indícios de prática de crime contra a economia popular, por meio de formação de pirâmide financeira. Alguns veículos de comunicação rondonienses já haviam manifestado ao MPF/RO preocupação com o alarmante nível de endividamento ... população local em decorrência da adesão ao Telexfree. O MPF/RO lembra que a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Acre que proibiu a Telexfree de fazer novas adesões, seja na condição de ′patner

parlamentar será divulgado na base de cada sindicato, em cada município e para toda a população de Rondônia. Para o presidente da CUT, Itamar Ferreira, "O PL-4330 significa o sonho do empresariado mais reacionário

VELHO NÃO AUMENTOU”A Secretaria de Segurança Pública juntamente com a Polícia Civil de Rondônia informam a população que, diferentemente do que vem sendo divulgado, o número de crianças desaparecidas não aumentou, se comparado

Justiça Ivanildo de Oliveira e do defensor público João Luis Sismeiro, outros serviços também são prestados à população. Graças a uma parceria com o Instituto de Identificação Criminalística e o Shopping Cidadão da capital, estão ... certidão de nascimento e casamento. "Essa integração entre os órgãos viabiliza um maior atendimento à população e com isso, possibilita ao cidadão o exercício da cidadania", destacou o juiz Johnny Gustavo Clemes.De acordo

estados não participam da divisão do bolo tributário na devida proporção daquilo que é a necessidade da população. Assim, sempre pautou seu discurso na busca de autonomia, na independência e na conquista da auto-sustentabilidade

civil pública, com pedido de liminar, para que a Eletrobrás normalize o fornecimento de energia para a população do município de Machadinho do Oeste, distritos do 5º BEC e Vale do Anari, em 24 horas ... vários órgãos no município, a exemplo do Hospital Municipal, clínicas, escolas, mercados, farmácias, sorveterias, padarias e a população em geral.Apenas entre os meses de janeiro e maio deste ano, no perímetro onde está localizada ... Ministério Público já havia ajuizado uma ação contra a Eletrobrás pelo descaso com a população dos distritos de 5º BEC e Vale do Anari. A ação foi julgada procedente, e mesmo assim a empresa continuou

apreendidos em ações de vigilância e repressão à Prefeitura de Guajará-Mirim. Os itens serão repassadas à população rural e rebeirinha e aos pacientes do hospital Regional da Cidade.As mercadorias foram importadas irregularmente ... prefeito de Guajará-Mirim, Dúlcio da Silva Mendes. A prefeitura vai destinar a doação em favor da população carente, entre essa as comunidades rural, ribeirinha e pacientes do Hospital Regional da Cidade.Segundo a Receita

Belmont, para por fim no que ele chamou de “fofocas”.“O governo está aqui para ajudar a população. Estamos assumindo essa estrada que era de responsabilidade da prefeitura, e realizando uma obra

tumultos", declara o secretário de Assistência Social de Rondônia, Márcio Felix.O secretário diz ainda que a população ficará informada quanto ao novo período, local e horário de atendimento. "Vamos realizar uma ampla divulgação ... veículos de comunicação, como rádios, Tvs, jornais e nas ruas também, garantindo que toda população de Porto Velho seja informada sobre as inscrições", frisa Felix.Para quem já quer ir preparando os documentos necessários para ... governo federal e Morada Nova do governo estadual, a Seas mantém um Posto de Atendimento á população no andar térreo do Shopping Cidadão, das 8h às 18h, de segunda á sexta-feira e um canal

acompanhamento das ações desenvolvidas pelas administrações dos entes municipais e sua consequente fiscalização e controle pela população. A Corte de Contas ainda abriu prazo de 120 dias às câmaras e prefeituras citadas nas decisões

denúncia, 14 acusados foram pronunciados, ou seja, a Justiça decidiu que deveriam ser julgados por um júri popular, formado por pessoas da sociedade, que é o órgão competente para julgar crimes dolosos contra a vida

ruas e aprovar medidas mais rigorosas contra a corrupção. Para o parlamentar, as manifestações populares representam um recado direto aos políticos.“A população brasileira vem levantando sua voz todos os dias para dizer que não

prioridades de seu mandato é o de levar mais recursos ao estado para atender as necessidades da população. Empenho Ainda esta semana, Moreira Mendes conseguiu empenhar (promessa de pagamento do governo) três projetos no valor

permitir abusos e nem desrespeito com essa categoria sofrida e que presta um inestimável serviço a nossa população que até hoje não tem um transporte coletivo digno”, disse Jean Oliveira