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renderam as pessoas que ali se encontravam e roubaram a quantia de R$ 97.271,00. Depois da ação criminosa em que as vítimas ficaram aterrorizadas, os bandidos fugiram em uma motocicleta.Policiais militares foram acionados

verdadeira violação aos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade, em completo desvirtuamento da finalidade da presente ação civil pública. Assim sendo, tendo em vista que o acordo homologado teve como base a decisão proferida pelo ... Juízo de primeiro grau em sede de antecipação de tutela, a qual, atendendo a finalidade da ação civil pública fundou-se na presença de prova inequívoca de verossimilhança das alegações e receio de dano irreparável

Calixto Filho (dono do jornal O Estadão do Norte). A empresa Tag está sendo acusada de, mediante ação de uma quadrilha, causar prejuízo superior a R$ 7 milhões ao tesouro nacional em suas transações, sobre

Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná julgou totalmente procedente a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Rondônia, representado pela Promotora de Justiça Andréia Teixeira Vicentini Rocha, para determinar que as empresas

ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) pretende devolver os valores pagos, em um determinado período, por estudantes dos cursos de farmácia, psicologia e enfermagem da Faculdade Quatro Marcos, sediada ... estabelecimento regular de ensino superior, sofreram prejuízos de ordem material e moral”, afirma o procurador.O objetivo da ação do MPF/MT é obrigar a faculdade a indenizar os danos morais e materiais causados aos alunos ... instituição de ensino entre outubro de 2003 e junho de 2006. Em razão dos danos materias, a ação pede que a Justiça Federal determine que a faculdade restitua todos os valores pagos pelos estudantes ... acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês.Já por danos morais, a ação pede que a faculdade seja condenada a pagar a cada estudante a quantia equivalente ao valor de uma mensalidade

localiza dentro da referida propriedade rural, quando, segundo o denunciante, houve vários mortos, necessitando, portanto, de ação urgente da Polícia Militar para garantir a segurança pública na citada área e no aludido acampamento de trabalhadores

expectativa de ampliar a geração de renda do Projeto Resgate Social, a Associação Ministerial de Ação Integrada (AMAI) inaugura neste sábado, dia 19, no Shopping do Povo (Rua Gonçalves Dias na descida para

patrimônio público para o domínio particular legalmente, conforme decidiu a justiça federal em 2005. Por isso, move ação para estender os efeitos dessa sentença judicial a todas as situações do local e, assim, poder retomar

promotor de Justiça Jarbas Sampaio Cordeiro, da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra José Aredes de Miranda, Rosamaria Fernandes de Oliveira, Geonice ... freqüência no trabalho, no mesmo dia e horário, em dois municípios distintos: Cerejeiras e Colorado do Oeste.Na ação, o Promotor Jarbas Sampaio Cordeiro pede a Justiça que os servidores citados sejam notificados e apresentem defesa ... cargos, que seja determinada a suspensão das remunerações deles, até o final do julgamento da ação. Pede ainda que julgado procedente o pedido para reconhecimento do ato de improbidade administrativa, que todos sejam condenados

suspeitos induzindo a adolescente a fazer uso de cocaína tipo “merla”. Os dois homens tentaram escapar da ação policiais, mas não conseguiram, como revela a ocorrência nº 2878/2008.BicicletasNo mesmo local, os militares apreenderam duas bicicletas

apurado, havia uma rixa entre os dois homens, fato que culminou com a tentativa de homicídio. A ação do suspeito, no entendimento da vítima, teria sido premeditada, informa a ocorrência nº 2875/2008

Povos, organização instalada no Rio de Janeiro, encaminhou Nota Oficial à imprensa denunciando o massacre de “agricultores”, ação executada por “120 jagunços”. Nada foi provado durante a noite. Houve inclusive a citação de autoridades

fiscal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Charles Henrique Porto Santos, no município de Guarapari. A ação faz parte dos desdobramentos da Operação Titanic, deflagrada no Espírito Santo nesta segunda-feira (07). Em Rondônia ... Operação Titanic.De acordo com os primeiros interrogatórios feitos pela Polícia Federal no Estado com os presos na ação, o fiscal da Anvisa providenciava a legalização destas importações irregulares colocando-as em nome de outras empresas

criação de um projeto de assentamento no local. Também em 2001, a Agropecuária Rio Candeias ingressou com ação para ter regularizada a posse. Em 2007, juiz da 1ª Vara da Justiça Federal em Rondônia despachou

Revogada a prisão de um dos detidos na operação Titanic. A Justiça Federal concedeu nesta