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Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica e a Promotoria de Execução Penal, realizou nesta quinta-feira (6/7) a primeira reunião com representantes da Universidade Federal de Rondônia (Unir) para

Investigado em uma Ação Civil Pública, por ato de improbidade administrativa, o secretário municipal da Administração de São Miguel do Guaporé, Adriano Aparecido Soares, que foi afastado do cargo por determinação da Justiça, teve negado ... feira (5), no Diário da Justiça. Adriano Aparecido foi preventivamente afastado do cargo, a pedido do Ministério Público do Estado, em razão de investigações que apuram seu envolvimento em fraude à Licitação referente a aquisição

após os trabalhos de investigação do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (GAESP) do Ministério Público de Rondônia (MPRO) coordenado pelo promotor de Justiça Tiago Cadore, juntamente com o Núcleo de Análises Técnicas ... Segundo o promotor Tiago Cadore, além das apurações e checagem de dados feitas pelas equipes do Ministério Público, a localização e a prisão do acusado contaram com ação conjunta da Polícia Civil de São Paulo

Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Eletrobras e a empresa Worley Parsons Engenharia invalidem os efeitos da reunião técnica, realizada no dia 26 de junho, em Guajará-Mirim, para apresentação dos resultados dos estudos

vagas e a formação de cadastro de reserva para entrada no quadro de servidores do Ministério Público de Rondônia (MPRO) teve 1.662 (mil seiscentas e sessenta e duas) inscrições homologadas. As provas estão marcadas para ... horas semanais, com lotação inicialmente em Porto Velho, podendo ser realizada em qualquer unidade do Ministério Público, conforme conveniência e oportunidade da Administração Pública. A relação final dos candidatos inscritos, considerando os de ampla concorrência

secretários estaduais de educação entregaram nesta segunda-feira (3), em conjunto, ao Ministério da Educação (MEC), uma proposta de readequação do Novo Ensino Médio. Para o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a revogação ... institui o Novo Ensino Médio é “completamente inviável”. A entrega do documento foi feita em audiência pública transmitida online.   Diante das especificidades tanto regionais quanto de oferta do ensino no país, o Consed defende

alegou que a reunião com embaixadores teve objetivo de "desmoralizar instituições" brasileiras em âmbito internacional. O Ministério Público Eleitoral também se posicionou pela condenação e entendeu que houve abuso de poder político. Em manifestação

exigida de ensino médio completo ou de curso técnico equivalente, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), idade mínima de 18 anos, dentre outros requisitos que constam no edital. Procedimentos para ... Noções de Direito Administrativo, legislação e ética e sigilo profissional. O prazo de validade do presente Concurso Público será de dois anos, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período

eventos, que ocorreram de 20 a 24 de junho, foram marcados por visitas guiadas ao Ministério Público do Trabalho, ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego ... Comissão junto com a diretoria da Subseção de Ariquemes, também realizou visitas ao Ministério Público do Trabalho e às Varas do Trabalho da Cidade. Rodrigo Borges, presidente da Comissão, comentou sobre o significado destas visitas

pelo juiz de direito Audarzean Santana da Silva, coordenador da operação, que também tem participação do Ministério Público do Estado e da Defensoria Pública Estadual. Esse procedimento foi repetido, até agora, 160 vezes ... pelo rio, fora o custo. O promotor de Justiça Júlio Tarrafa explica que a atuação do Ministério Público, como fiscal da lei, é uma garantia a mais para o devido processo legal nas ações, especialmente

Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (27), em Brasília, o resultado da chamada regular da segunda edição de 2023 do Sistema de Seleção Unificado (Sisu). A matrícula dos selecionados deverá ser feita entre ... Sisu disponibilizará 51.277 vagas em 1.666 cursos de graduação, de 65 instituições de educação superior. Segundo o ministério, o certame contabiliza 305.797 inscritos e 578.781 inscrições em cursos ofertados. A diferença se deve ao fato ... cursos. O Sisu reúne, em um sistema eletrônico gerido pelo MEC, as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. A maioria delas, oferecida por instituições federais (universidades e institutos

obrigadas a submeter-se aos mesmos, com o pagamento de propina. Foi constatado ainda, que os servidores públicos investigados cobravam 10% sobre o valor das ordens de serviço dos empresários, que seriam vítimas do esquema ... Polícia e os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público", disse. Ele também afirmou que "do ponto de vista formal, os processos inseridos no sistema da SGP estavam

Médici, Urupá, Nova Mamoré, Buritis, Guajará-Mirim e Porto Velho, com objetivo de combater desvios de recursos públicos cometidos por associação criminosa. Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão. A ação, realizada em conjunto ... Geral da União (CGU), Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal do Brasil e GAECO, do Ministério Público do Estado, mobilizou cerca de 60 policiais federais. A equipe cumpriu buscas nas prefeituras de Ji-Paraná

direitos de meninas e meninos no Brasil.  A capacitação acontecerá das 8h às 17h, no Ministério Público do Esatdo de Rondônia, localizado na rua Jamari, nº 1555, bairro Olaria, reunindo cerca de 100 profissionais, entre

financeira, a matassem. A vítima morreu com três tiros na cabeça, o que, segundo argumentou o Ministério Público, demonstrou a clara intenção de executá-la. Outro aspecto que teria levado a polícia a chegar até