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acusado pela Polícia Federal de operar um esquema fraudulento de criptomoedas. Na semana passada, o Ministério Público do Rio de Janeiro realizou outra operação, que apura ilegalidades na emissão de alvarás no município de Búzios

para o crime. A qualificadora da arma de fogo foi afastada, a pedido da promotoria do Ministério Público, pela não comprovação de qual dos acusados utilizou a arma. A sentença sobre o processo crime

caso foi julgado no plenário virtual pelos ministros do TSE. Todos concordaram com a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), segundo a qual Geller montou um esquema de triangulação bancária para receber recursos de empresas ... financiou a campanha de políticos eleitos, informou o MPE. “A quebra de sigilo bancário requerida pelo Ministério Público e autorizada pela Justiça revelou que o deputado federal - também empresário no meio rural - captava recursos

Ministério da Justiça instaura nesta quarta-feira(24) processo contra 300 empresas responsáveis pelo tratamento ou pelos sistemas de distribuição de água para 1.194 municípios. A medida decorre da constatação de presença de “substâncias químicas ... solicitou apoio técnico-científico para dar início a uma investigação pericial com base em dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde por meio do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano ... municípios, que tiveram dados lançados no Sisagua nos últimos cinco anos”, informou, em nota, o Ministério da Justiça. Os peritos então encaminharam um laudo à Senacon, comprovando a presença de “substâncias químicas e radiológicas nocivas ... ocorrência de substâncias nocivas, acima do valor máximo permitido, viola o padrão de potabilidade, estabelecido pelo Ministério da Saúde. O laudo emitido pelo INC destaca que a situação caracteriza ‘um evento perigoso que deve ... câncer, doenças na pele, doenças cardiovasculares, metahemoglobinemia em crianças, distúrbios gastrointestinais, dentre outros. A nota divulgada pelo ministério acrescenta que a população não precisa temer o risco de doenças graves “de forma imediata ... adotadas visam prevenir um cenário em que o consumo continuado dessas substâncias possa trazer riscos à saúde pública. “Caso as empresas tenham um plano de ação para adequar os serviços, poderão manifestar o interesse

Câmara Federal, delegado Thiago Flores, de Ariquemes. A decisão foi embasada em pedido do Ministério Público Eleitoral, após ter sido enviado e-mail com a notícia do eventual crime eleitoral. Thiago está circulando um carro ... individual executando um jingle de campanha, pedindo votos abertamente em claro desrespeito às regras eleitorais.  “O Ministério Público Eleitoral ajuizou representação por prática de propaganda eleitoral em face a Thiago Flores candidato nas eleições gerais

elegibilidade e registrabilidade (documentos essenciais), não sendo constatada nenhuma causa de inelegibilidade. Por tais razões, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de candidatura”, disse no despacho

estatísticas do Tesouro Nacional, o governo federal gastou R$ 157,4 bilhões em despesas com o funcionalismo público da ativa e aposentados no primeiro semestre deste ano. É o valor mais baixo para o período ... possui mais de 10 anos de experiência como servidor público federal, os dados comprovam o descaso e a falta de investimento no funcionalismo público. “É fato que os servidores estão abandonados”, lamenta o candidato ... falta de concursos públicos como principais motivos para a falta de investimentos com o funcionalismo. “Essa falta de investimento no funcionalismo piora a qualidade do serviço público e não assegura direitos essenciais aos brasileiros”, explica ... aumento linear de 5% para 2022, entretanto, o Ministério da Economia já declarou oficialmente que não haverá reajustes este ano. A falta de concursos públicos para substituir servidores que se aposentaram ou morreram também influenciou ... falta de investimento no funcionalismo. De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, o número de funcionários na ativa diminuiu de 630,7 mil em dezembro de 2018 para ... categoria no Congresso Nacional, pois além de ter mais de 10 anos de experiência como servidor público federal, estou sempre em diálogo com representantes deste setor”, finalizou Vinicius Miguel

nacional pois o piso foi promulgado há três meses pelo Congresso Nacional e há recursos depositados pelo Ministério da Saúde para pagamento”, ressaltou o vereador.  Ao falar sobre o projeto, que ainda não recebeu numeração ... possuam jornada de 40 horas.  “É mais um projeto que ratifica a gestão de valorização do servidor público pelo município.  A prefeitura tem dado provas de que tem levado a sério essa política de valorização

vacinação contra a poliomielite e de multivacinação para atualização da caderneta. A campanha foi aberta pelo Ministério da Saúde no dia 8 de agosto e vai até 9 de setembro em todo o Brasil, envolvendo ... pólio é destinada aos menores de 5 anos. Para a atualização das vacinas de rotina (multivacinação), o público-alvo inclui os menores de 15 anos. A mobilização nacional ocorre neste sábado, mas estados e municípios ... além de reduzir o número de não vacinados entre crianças e adolescentes menores de 15 anos. O Ministério da Saúde destaca a necessidade de obter alta cobertura vacinal para que doenças erradicadas, como a poliomielite ... surtos e hospitalizações, sequelas, tratamentos de reabilitação e óbitos. A mobilização nacional é uma estratégia adotada pelo Ministério da Saúde, realizada com sucesso desde 1980”, lembra a pasta. A imunização contra a covid-19 também ... estão registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Poliomielite Para a campanha contra a pólio, o público-alvo é formado pelas crianças menores de 5 anos, totalizando mais de 14,3 milhões de pessoas

promotora Daeane Zulian Dorst, que contou com o auxílio do Núcleo de Apoio Eleitoral (NUAPE) do Ministério Público de Rondônia. O MP provocou o poder de polícia do juízo eleitoral, apontando irregularidade em uma propaganda

pedido de registro de candidatura, de três veículos em seu nome, encontrados após diligências realizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) no estado. Emanuela Helena declarou a ausência de bens, mas o MPE diz que localizou

rondoniense, que não teve o nome revelado, foi preso em Guarulhos (SP) em uma operação do Ministério Público do estado, autorizado pelas câmaras especiais reunidas do Tribunal de Justiça, que confirmou a informação através

programação orçamentária para dar cobertura a execução de convênio federal firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a DPE para modernização e estrutura da Defensoria. A Assembleia Legislativa também deu aval ... Estado de Rondônia e o Ministério do Esporte para reformas no estádio. Em decorrência da paralisação das obras em consequência do Decreto de Estado de Calamidade Pública de 20 de março de 2020, pela pandemia ... remuneratório dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública tendo como limite o subsídio mensal do Desembargador do Tribunal de Justiça

avenidas e outros logradouros públicos ou locais que os exponham a situações de risco ou perigo, especialmente em atividades de panfletagem, exposição de faixas, pesquisas residenciais, comerciais ou públicas, nas atividades ou manifestações relacionadas ... adolescente com idade inferior a 16 anos.  A notificação foi expedida através de Recomendação Conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 14ª Região, que abrange Rondônia e Acre, representado pelo vice procurador-chefe ... representada pela coordenadora regional, Procuradora do Trabalho Michele da Rocha, e pela Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, representado pelo Procurador Federal Bruno Rodrigues Chaves.  Conforme a Recomendação Conjunta, os Partidos ... Recomendação implicará na adoção das medidas legais e judiciais cabíveis. Para expedir a Recomendação Conjunta o Ministério Público do Trabalho, a Coordinfância e a Procuradoria Regional Eleitoral do MPF consideraram, entre outras razões e deveres

manhã desta segunda-feira (15), e foi marcado por debates calorosos.  Os promotores de justiça do Ministério Público do Estado, Elias Chaquian e Marcus Alexandre, pediram para os jurados a condenação dos dois réus, enquanto