Busca

Para a realização bem-sucedida das eleições no Brasil, o Ministério da Defesa (MD), por meio das Forças Armadas, tem atuado, historicamente, no apoio logístico, com o transporte de urnas eletrônicas, pessoas e materiais para ... Votação e Apuração (GVA). Fluxo - As operações de GVA, realizadas em conjunto com os órgãos de segurança pública e por solicitação de autoridade eleitoral, auxiliam na manutenção da ordem nos locais onde a segurança pública

segunda fase da Operação Personas, comandada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco 1) e a Receita Estadual, está sendo realizada nesta quinta-feira (22) e tem como

Nesta quinta-feira (22), o Ministério Público de Rondônia (MPRO), a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO 1) e a Receita Estadual, deflagraram a Operação Personas – Fase 2, com o objetivo o cumprimento

Ministério Público Federal (MPF) divulgou o Processo Seletivo Público 2022 para a contratação de estagiários de nível superior nas áreas de Administração, Direito, Engenharia Civil e Informática para as unidades de Porto Velho, Guajará-Mirim

Ministério Público de Rondônia obteve, no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça, a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 838/2021, do Município de Porto Velho, que pretendia revisar o Plano Diretor Participativo da Capital, promovendo ... sido concedida por unanimidade, nos termos do voto do relator, Desembargador Rowilson Teixeira. Na ação, o Ministério Público argumentou que a lei, após receber sucessivas emendas modificativas, aditivas e supressivas, no curso do processo legislativo ... sistema de áreas verdes, por meio de criação de obrigações ao Poder Executivo. Na ação, o Ministério Público apontou que as modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas ... aumento da despesa em projetos de iniciativa exclusiva do prefeito. Sobre a inconstitucionalidade material, o Ministério Público apontou violação aos artigos 11 e 125 da Constituição de Rondônia, que tratam do princípio de legalidade ... política de desenvolvimento urbano. Relator – Acatando os argumentos do Ministério Público, o Desembargador Rowilson Teixeira afirmou que as alterações legislativas não atenderam aos requisitos previstos na Constituição Federal e também no Estatuto da Cidade, ‘razão

atuação do Ministério Público de Rondônia no combate à sonegação fiscal e aos crimes contra a ordem tributária resultou na recuperação de R$ 14 milhões para os cofres públicos, no período de janeiro a julho ... deste ano. De posse do Estado, o montante poderá ser empregado na implementação de políticas públicas e oferta de serviços em favor da sociedade. O trabalho é de responsabilidade do Grupo de Atuação Especial ... encaminhadas ao GAESF, sempre após autuação fiscal e decisão administrativa da Sefin. O montante recuperado pelo Ministério Público resulta da formalização de acordos, negociações e ainda do ajuizamento de ações penais com condenações aos sonegadores ... ilícito objetiva apenas livrar-se do débito tributário. “É importante que fique claro que o Ministério Público, juntamente com a Sefin, está atuando de maneira intensa para garantir que crimes tributários não fiquem impunes, assegurando ... Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária do Ministério Público de Rondônia tem por finalidade atuar, em âmbito estadual, no combate à sonegação fiscal e aos crimes contra

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta quinta-feira (15) o edital do concurso público para 1.000 vagas de técnico do seguro social, um dos mais esperados do ano pelos concurseiros. O cargo ... candidatos com cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico) ou que sejam doadores de medula óssea reconhecidos pelo Ministério da Saúde. As condições e os procedimentos de inscrição nesses casos estão especificadas no edital, no tópico ... qual optou por concorrer. Entre as atividades que serão executadas pelos técnicos estão o atendimento ao público, orientação, informação e conscientização previdenciária e ações relacionadas ao reconhecimento de direitos previdenciários

candidatos que sejam dependentes de trabalhadores do comércio, estudantes matriculados ou egressos da educação básica da rede pública cuja renda familiar bruta mensal não ultrapasse o valor de três salários mínimos nacionais, e que atendam ... destina-se aos trabalhadores do comércio, seus dependentes e aos estudantes da Educação Básica da rede pública - todos cuja renda familiar mensal não ultrapasse o valor de três salários mínimos nacionais, conforme anexo da Resolução ... aqueles que satisfizerem as duas condições: estudante e trabalhador, conforme Protocolo de Compromisso firmado entre o Ministério da Educação – MEC, o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, o Ministério da Fazenda – MF, a Confederação Nacional

cidadão registre reclamações contras as campanhas. Após o recebimento, as queixas são enviadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE). O maior número de denúncias foi registrado em Pernambuco (1,5 mil), seguido por São Paulo

realizada por policiais do Batalhão de Fronteiras e Divisas, Cipo, Sesdec, CPE, Seopi e Ministério da Justiça e Segurança Pública, que atuam na Operação Hórus, no combate aos crimes na região de fronteira.  O veículo

acusado por envolvimento com o jogo do bicho e por organização criminosa. De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Turnowski foi levado para a Corregedoria de Polícia. A operação também cumpre

gratuita. Após a decisão do desembargador Miguel Monico Neto, no último dia 2, atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral, Acir recorreu ao próprio TRE alegando ilegalidade. Miguel Monico concordou com os argumentos do Ministério Público

mais uma tentativa de incentivar a imunização de crianças e adolescentes, o Ministério da Saúde prorrogou, até o dia 30 deste mês, a Campanha Nacional de Vacinação que tem como foco a paralisia infantil ... secretários estaduais e municipais da Saúde, o Ministério diz que a medida foi motivada pela baixa adesão da população à campanha. Apenas 34% do público-alvo de 1 a 4 anos tomou a vacina contra ... poliomielite. “O Programa Nacional de Imunizações permanece alertando sobre a importância e o benefício da vacinação do público-alvo das campanhas para a manutenção da eliminação da poliomielite, uma vez que a doença permanece como ... dupla adulto); febre amarela; tríplice viral, hepatite B, dTpa e meningocócica ACWY (conjugada). Segundo o Ministério da Saúde, todos os imunizantes que integram o Programa Nacional de Imunizações (PNI) são seguros e estão registrados pela

decisão é do juiz e relator do processo José Vitor, que não acatou o parecer do Ministério Público, que pediu sua inelegibilidade baseado em um parecer do Tribunal de Contas de Rondônia, decisão não referendada

aberto em dezembro do ano passado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A pasta também aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor ... Apple poderá ser considerada reincidente, com a aplicação de novas punições ainda mais graves”, informou o Ministério da Justiça. A empresa ainda pode recorrer da decisão. Procurada pela Agência Brasil, até o fechamento da reportagem