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Chaves. Prioridade Conforme as portarias Nº 724, 725 e 727 de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades, o novo “Minha Casa Minha Vida” prioriza os seguintes grupos de pessoas ou indivíduos ... Ente Público Local, conforme disposto em ato normativo específico de definição de famílias, que seja passível de auditoria pelos órgãos competentes; II - Famílias que tenham perdido seu único imóvel pela realização de obras públicas federais ... emergência ou estado de calamidade pública decretada a partir de 1º de janeiro de 2023 e formalmente reconhecida por portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento

sobre o polêmico tema do fim do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), decisão tomada pelo Ministério da Educação e da Defesa avalizado pela cúpula do Governo Federal. Ao justificar o sucesso dos números ... eleitorado.  A decisão do Governo do PT em acabar com o Pecim causou polêmica entre gestores públicos e alunos, pois o modelo adotado em vários estados mostrou-se eficiente não apenas na qualidade do ensino

mostram imagens da Operação "Horizonte de Eventos", desencadeada na manhã desta quinta-feira (13) pelo Ministério Público do Estado e a Polícia Civil. Isaú não estava no local e foi encontrado em uma academia, onde

sobre o afastamento do cargo, além das buscas em sua residência, carro, gabinete, Prefeitura e outros órgãos públicos, determinado pelo Poder Judiciário. Logo depois, o prefeito acompanhou as equipes até sua casa. A Polícia realizou ... Eventos" são realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e pela 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Cacoal) da Policia Civil. O foco

trabalho conjunto entre o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Cacoal) da Policia Civil resultou

auxílio da Polícia Federal, Polícia Civil de Goiás, Polícia Civil do Acre e GAECO (Ministério Público de Rondônia). O prefeito de Ji-Paraná, Isau Fonseca foi afastado do cargo, juntamente com outros quatro servidores

CBMRO, coronel Nivaldo de Azevedo Ferreira, “a Operação Verde Rondônia conta com recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJ e apoio de parceiros como o Batalhão de Polícia Ambiental – BPA, Secretaria de desenvolvimento ... Selva”, salientou. Operação Verde Rondônia A OVR integra a operação “Guardiões do Bioma”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na prevenção, repressão e investigação de casos relacionados a queimadas e outros crimes ambientais, principalmente

Oeste no ano passado terão que pagar, cada um, R$ 320 mil em indenizações. Recentemente, o Ministério Público de Rondônia divulgou as condenações, das quais eles estão recorrendo em liberdade (ENTENDA AQUI). Durante as manifestações

Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o processo seletivo do 2º semestre de 2023 foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (10), e pode ser consultado no Portal Único de Acesso ... locais de atendimento definidos pelas instituições. Desde 2010, o Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, que participam do processo seletivo vigente, sendo a maioria delas oferecidas

regras e pagamentos específicos. O projeto, que este ano traz como tema “O protagonismo do Ministério Público na manutenção da democracia e construção da cidadania”, foi lançado nesta segunda-feira (10/7), em Porto Velho ... transformação social. “Este ano, propomos a abordagem de duas questões inerentes à missão constitucional do Ministério Público. O MP de Rondônia tem uma atuação contundente na defesa do regime democrático, agindo para a proteção

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Núcleo Recursal (NURE), obteve decisão favorável junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última semana, ao recorrer contra a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia ... esquema foi descoberto durante as investigações da Operação Luminus, que foi deflagrada em 2013 pelo Ministério Público e ficou conhecida como uma operação nacional contra a corrupção. Em Rondônia o objetivo da ação foi combater

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Estado de Rondônia para que a Justiça Federal determine a recomposição do Conselho Penitenciário (Copen), com a indicação dos novos membros e efetiva designação

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello e representantes do Ministério dos Transportes e do Governo de Rondônia. Com a apresentação da maquete eletrônica e dos dados arquitetônicos ... pelo Dnit a partir de 2023. Todas as sugestões apresentadas foram recebidas para análise do Dnit e Ministério dos Transportes para apreciação técnica em conjunto.  Nos próximos dias, os dois países tratarão da possibilidade ... reunião, o secretário Especial de Integração do Estado de Rondônia, Augusto Leonel, a secretária de Obras Públicas do Governo de Beni, Nathaly Dávila e comitivas boliviana e brasileira

Ministério da Saúde, pelo menos um a cada cinco jovens de 18 a 24 anos usa cigarros eletrônicos no Brasil. Do mesmo modo, a última pesquisa Covitel, desenvolvida pela organização global de saúde pública Vital

objetivo de propor ideias para a formação de políticas públicas prioritárias que levem ao desenvolvimento do país, o Governo de Rondônia recebeu a 20ª plenária estadual do programa PPA Participativo do Governo Federal, nesta quinta ... reuniram-se diversas autoridades e sociedade civil organizada, que colaboraram na discussão sobre como gerir o orçamento público pelos próximos quatro anos. A plenária da comitiva federal buscou trazer a população ao centro do debate ... pelo Governo do Estado à atual gestão federal. Entre as solicitações, ele citou o repasse de verbas públicas, obras de duplicação em estrada federal, infraestrutura em aeroportos do interior do Estado, construção da ponte binacional ... processo e mais de 5,1 mil propostas contabilizadas. A construção do plano orçamentário é realizada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento – MPO, em parceria com a Secretaria-Geral e demais órgãos do Executivo Federal