Busca

também obteve autorização judicial para encaminhamento dos diamantes apreendidos para a Senad, unidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para a realização de leilão. Após diversas diligências, foi constatado pela Polícia Federal

Mônico Neto e o juiz convocado José Vitor, que decidiram monocraticamente, após o parecer favorável do Ministério Público Eleitoral. Por outro lado, apenas o candidato do PSOL apresentou a parcial de prestação de contas

Educação; e Mestrado e Doutorado Profissional em Educação Escolar, todas estas destinadas exclusivamente aos servidores da rede pública de ensino. Para mais detalhes, confira abaixo os PPGs com inscrições abertas e seus respectivos editais.  Mestrado ... programa podem ser consultadas aqui.  Doutorado em Biodiversidade e Biotecnologia Inscrições:até 22/09/2022,neste link Vagas:14 Público-alvo:Portadores de diploma de mestrado em curso ou PPG reconhecido pela Capes ou convalidado ... Moura Inscrições: até 11 de setembro Vagas:21 (16 para ampla concorrência e 5 para cotas) Público-alvo: portadores de diploma de curso superior reconhecido pelo MEC na modalidade licenciatura plena ou bacharelado com licenciatura ... Vagas: 16 (sete para o polo de Ji-Paraná; e nove para o polo de Porto Velho) Público-alvo: professores em efetivo exercício de docência em Física na educação básica ou em Ciências no nível ... portadores de diplomas de graduação em Física (licenciatura ou bacharelado) ou áreas afins em cursos reconhecidos pelo Ministério de Educação, ou estudantes do último período desses cursos. Acesse aqui o edital. Mais informações sobre ... podem ser obtidas aqui. Doutorado em Educação na Amazônia Inscrições: 09/09 a 14/10 neste link Vagas: 53 Público-alvo: portadores de diploma de mestrado acadêmico ou profissional reconhecido pelo MEC, ou pessoa que esteja

neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor ... porque o ministro viu risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), já que os envolvidos apontaram possibilidade ... Ministério da Economia. Já o Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terão que informar detalhadamente sobre os riscos de demissões. Por fim, o Ministério da Saúde, conselhos da área ... indicou incremento de R$ 6,3 bilhões ao ano. “Tais valores têm potencial para impactar as finanças públicas, já que, diante de eventual desequilíbrio econômico-financeiro que sobrevenha aos convênios e contratos formalizados para

desembargador Miguel Monico Neto, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e proibiu que o senador Acir Gurgacz utilize recursos públicos na campanha deste ano, bem como

razão não assiste à defesa”, em seus argumentos, posto que, em liberdade, gera perigo para a ordem pública e principalmente para a vítima. Por isso, deve ser mantida a prisão cautelar. Com relação aos filhos ... preso no mês de junho de 2022; a denúncia ofertada pela Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia foi recebida pelo Juízo da causa no mês de julho e no início

qualquer possibilidade do senador Acir Gurgacz garantir registro de candidatura nas eleições desse ano, o Ministério Público Eleitoral (MPE) decidiu recorrer à Justiça, e, através de uma Ação Cautelar Incidental com pedido de tutela

liberação para este público foi estrategicamente articulada entre a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), conforme estabelece as diretrizes do Ministério da Saúde. A decisão busca reforçar ... Imunização, Elizeth Gomes, o cenário atual é favorável para iniciar a aplicação da quarta dose neste público, uma vez que o município disponibiliza em estoque vacina suficiente para atender esta faixa etária. “Agora

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, expediu recomendação em relação a possível discurso de ódio ocorrido na Câmara de Vereadores do município, com ameaças relacionadas à liberdade de crença ... /2010. Na mesma alusão à recomendação, a Promotora de Justiça aponta que o Ministério Público poderá, diante de novas informações ou se as circunstâncias assim exigirem, retificar ou complementar a recomendação. O texto esclarece ainda

Rondônia, fazendo sempre uma atualização de dados a nível nacional. A investigação realizada obedece às recomendações do Ministério da Saúde - MS. Oficialmente não temos nenhuma vacina para essa doença e a primeira ação do cidadão ... Gilvander Gregório. Em junho a Agevisa lançou uma nota técnica em conjunto com Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia - Lacen, que trata do tema. Sinais e sintomas Na grande maioria dos casos, os sinais

chegou a ser encaminhado para um laboratório em Minas Gerais, por determinação judicial. Em nota, o Ministério Público informou que constatou que o policial aposentado matou Rosilene nas condições previstas na qualificadora do feminicídio ... fugir ou tentar qualquer ato para tentar se salvar”. Pedido de cautelar No mesmo documento, o Ministério Público requereu como medida cautelar, que o denunciado fosse proibido de se aproximar e/ou manter qualquer tipo

processo seletivo para estágio de nível superior (graduação) no Ministério Público do Trabalho (MPT) teve o prazo de inscrições prorrogadas até a próxima sexta-feira (2), de acordo com nova alteração do Edital, publicada nesta

Atendendo parecer do Ministério Público do Estado, a Justiça concedeu na noite deste domingo (28), a liberdade provisória à empresária Elisângela L.N., presa no sábado por embriaguez ao volante, após causar um grave acidente

prisão em flagrante homologada pela juíza Juliana Paula Silva da Costa Brandão. Ela determinou manifestação do Ministério Público, para que se pronuncie sobre o pedido de liberdade apresentado pela defesa dela

Ministério Público Federal (MPF), considerando o relatório final da Polícia Federal sobre o assassinato do líder indígena Ari Uru Eu Wau Wau, em Rondônia,  requereu e obteve o declínio, para a Justiça Estadual, da competência ... diante de um crime tão hediondo: a descoberta da verdade. Agora, nossa expectativa é que o Ministério Público e a Justiça do Estado de Rondônia façam a sua parte, submetendo o indiciado aos rigores