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Resultados da busca para pública
questões acerca das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Noções Básicas de Informática, Raciocínio Lógico e Matemática Financeira, Contabilidade Pública, Administração Financeira e Orçamentária. Os pesos, quantidades e pontuações relacionadas a cada disciplina estão estabelecidas em Edital
plantação de florestas em áreas desmatadas; Redução das Emissões pelo Desmatamento e Degradação da Floresta (REDD); políticas públicas sobre resíduos sólidos; legislação ambiental; saneamento básico; energias alternativas; cidades inteligentes e conectividade; turismo e sustentabilidade; desenvolvimento
suspensão da continuidade do leilão pode resultar em “risco de grave lesão à ordem e economia públicas”. Na decisão, o presidente do TRF2 levou em conta os argumentos da União, que citam a grave situação
Continuam abertas até o dia 9 de agosto, por meio de chamamento público, as inscrições para credenciamento de pessoas interessadas na locação de cinco boxes (salas) no Mercado Cultural de Porto Velho, localizado na área ... espaço destinado, de fato à cultura, com o apoio da iniciativa privada e do poder público municipal”, pontuou. Serviço: informações
Assembleia Nacional Constituinte, mas licenciou-se em março para ocupar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do estado de Rondônia no governo de Jerônimo Garcia de Santana, do PMDB, cargo que exerceria até novembro
explicou Lucinara. A técnica lembrou que o Parque Natural é uma UC que tem atividades de uso público, recreativas, educativas e de lazer. Tais atividades são permitidas com a finalidade de promover a interpretação
falta de transporte escolar ainda continua prejudicando cerca de 2,4 mil alunos das escolas públicas de Porto Velho. São ao menos 1,4 mil que dependem do transporte terrestre e outros 1004 do fluvial
Assembleia Nacional Constituinte, mas licenciou-se em março para ocupar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do estado de Rondônia no governo de Jerônimo Garcia de Santana, do PMDB, cargo que exerceria até novembro
Assembleia Nacional Constituinte, mas licenciou-se em março para ocupar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do estado de Rondônia no governo de Jerônimo Garcia de Santana, do PMDB, cargo que exerceria até novembro
transparente e participativo, com resultados efetivos para todos, tendo como prioridades a saúde, a educação, a segurança pública e mais investimentos na agricultura e na infraestrutura de nosso Estado”, frisou Acir
está disponível em 183 salas de vacina na rede de saúde da cidade, tendo como público-alvo pessoas na faixa etária de 6 meses a 49 anos
Ministério Público de Rondônia obteve, em grau de recurso, interposto junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, a condenação do ex-prefeito de Rolim de Moura, Sebastião Dias Ferraz, pelo crime de responsabilidade ... TJRO deu provimento parcial à apelação, nos termos do voto do relator.De acordo com o Ministério Público, no período que compreende os meses de agosto a dezembro de 2011, foram praticadas diversas irregularidades em procedimento ... para o ex-vereador de Parecis, Celson da Rocha. O esquema, que teve a participação de servidores públicos e de responsáveis por uma empresa de venda de terrenos, foi praticado com a anuência ... domínio em favor de Celson Rocha. Para o relator, ao emitir título de domínio do imóvel público, à revelia do descumprimento dos requisitos legais, o ex-Prefeito, evidentemente fazendo vista grossa, admitiu como legítimo processo ... crime de responsabilidade, previsto no artigo 1º, do Decreto-Lei 201/67 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio), estabelecendo a pena de dois anos e três meses ... dias-multa e, pelo prazo da condenação, a proibição do exercício do cargo, função ou atividade pública, bem como de mandato efetivo. O valor do dia-multa foi fixado em quatro salários mínimos, vigentes
/0001-48, localizada na Rua Vila Mariana, n° 9438, Bairro Mariana, nesta cidade de Porto Velho/RO torna-se público que requereu ao Departamento/Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO – LAD para atividade
posto de saúde onde a mulher trabalhava, funcionários disseram que Edna estava sendo ameaçada por um servidor público que foi transferido para a sede do Município e não teria gostado. No entanto, não havia ocorrência
não se referem à natureza do serviço privado e que dizem respeito ao serviço de transporte individual público (táxi), como exemplificamos abaixo. Restrições inconstitucionais - Autorização específica para motoristas. O Projeto de Lei define o serviço ... dados no Brasil, podendo comprometer a privacidade dos usuários e motoristas. - Exclusão de servidores da administração pública. Proíbe funcionários do município, estado ou da união, como professores e membros da Guarda Municipal, de se cadastrarem ... modernas que usem a tecnologia para bem das pessoas e das cidades. Estamos à disposição do poder público para debater, junto com a população de Porto Velho, o papel das novas formas de mobilidade
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