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quando avistou os menores em bicicletas. No local tem ocorrido vários assaltos devido à falta de iluminação pública e, por conta disso, os militares fizeram a abordagem, pois desconfiaram que eles pudessem tentar assaltar residências

culminou na assinatura da Carta do Recife. O documento contém diretrizes para o estabelecimento de parcerias público-privadas e para a definição do destino patrimonial de cada fortificação. Já aconteceram oficinas preparatórias no Amapá, Pernambuco

Gabriel Lima Cardoso, de 18 anos, foi linchado e queimado em via pública no início da noite deste domingo (8) no município de Borba, a 151 quilômetros de Manaus. Ele estava preso suspeito de estuprar ... facadas, no último dia 4, uma adolescente de 14 anos O linchamento de Gabriel aconteceu em via pública no município, depois que dezenas de pessoas invadiram o quartel da Polícia Militar do município, onde ... acrescentando que os responsáveis pelo linchamento cometeram, além do homicídio, lesão corporal e dano ao patrimônio público

Região (TRF-4) e o desembargador relator original de ação criminal vinculada ao mesmo tribunal, vem a público se manifestar referente as seguintes situações: A Ameron apoia o Exmo. Presidente do TRF-4, desembargador Thompson

ação rápida, determinada pela cúpula da Segurança Pública de Rondônia, conseguiu prender dezenas de criminosos que invadiram a Fazenda Verde Vale no último sábado e mantiveram os donos como reféns. Enquanto eram mantidos reféns

argumentou que Favreto não teria competência para mandar soltar o ex-presidente. Logo em seguida, o Ministério Público Federal (MPF) também se posicionou de forma contrária à soltura

condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades entre os diversos candidatos. O descumprimento das proibições pode levar desde a anulação ... passando por multa para o agente público responsável pela iniciativa até a cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado. Segundo o assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Ricardo dos Santos ... Transparência, neste ano, a União transferiu R$ 157,7 bilhões, o que representa 11,5% dos gastos públicos. Desse total, R$ 107,3 bilhões são repasses obrigatórios (constitucionais e royalties). Os demais ... cronograma pré-fixado, além da liberação de verbas para atender situações de emergência e calamidade pública. Condutas proibidas Uma das ações vedadas mais recorrentes na Justiça Eleitoral é a propaganda institucional. Neste período é proibida ... veiculação da propaganda institucional de órgãos públicos. Ou seja, a publicidade dos atos do governo terá caráter exclusivamente educativo, informativo ou de orientação social, sem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção de autoridades. Pode ... produtos e serviços que disputem mercado. Por exemplo, do Banco do Brasil. As campanhas de utilidade pública, como os anúncios de vacinação, são permitidas desde que submetidas à deliberação da Justiça Eleitoral. "É avaliado ... existe gravidade de fato e urgência que indique a necessidade de o poder público fazer uso da mídia", explicou Santos. Neste período também não pode haver pronunciamentos em rede de rádio e televisão, exceto ... admitir, demitir sem justa causa, tirar vantagens funcionais, impedir o exercício profissional, transferir, remover ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos. Nesse caso também há exceções: são permitidas nomeações e exonerações de cargos ... confiança, nomeações para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República, bem como de aprovados em concurso públicos homologados até este sábado ... partir de hoje, o poder público não pode contratar shows pagos com dinheiro público para inaugurações de obras, bem como os candidatos não devem participar desses eventos. Em ano eleitoral é proibida a distribuição gratuita

Manaus, chegou à cidade para visitar familiares. O caso já foi confirmado pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), mas aguarda também foi enviada uma amostra para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), na quarta-feira

letivo (dependerá da autorização de cada Instituição de Ensino), em curso superior vinculado à estrutura do ensino público ou privado, oficial ou reconhecido pelo MEC e em área relacionada com as atividades, programas, planos

localizado na rua Benedito Inocêncio com Antonio Fraga Moreira, Bairro JK, será realizada a última audiência pública para debater o projeto básico e as diretrizes para a licitação do transporte coletivo urbano de Porto Velho

selecionados farão matrícula de 1 a 3 de agosto. Poderão se candidatar quatro diferentes públicos: transferência externa ou interna, portadores de diploma, e reativação de vínculo. Por meio de transferência interna, a seleção é destinada ... transferência externa, está aberta a alunos regularmente matriculados no semestre letivo de 2018/1 em outras Instituições Públicas de Ensino Superior e que tenham cumprido pelo menos o primeiro semestre na instituição de origem, estando aprovados

agente público que solicita e aceita promessa de vantagem espúria para permitir a entrada de aparelhos celulares no interior da unidade prisional, não possui a mínima condição de permanecer nos quadros do Estado” Os magistrados ... exercício, afim de evitar o cometimento de novos delitos”. Ainda de acordo com o voto, “o agente público que solicita e aceita promessa de vantagem espúria para permitir a entrada de aparelhos celulares no interior

julho, pelas quartas de final da Copa da Rússia contra a Bélgica. Por conta disso, diversos órgãos públicos já anunciaram alteração no horário de funcionamento, inclusive as agências bancárias. Estado As repartições públicas estaduais vão ... horas. Poder Judiciário O expediente no Tribunal de Justiça de Rondônia e o Ministério Público do Estado será das 7h às 12h. MPAs unidades do Ministério Público de Rondônia funcionarão no horário ... atendimento volta ao horário normal. Justiça Federal Atendimento das 7h30 às 13 horas INSS O atendimento ao público nas agências do INSS nesta sexta-feira (6) será das 7h às 13 horas. De acordo

absolvição, em razão da relativização da presunção de violência, por haver consentimento da vítima. Após o Ministério Público de Rondônia, por meio de sua procuradora de Justiça Rita Maria Lima Monks, opinar pela manutenção

não se menciona os nomes das pessoas relacionadas”. De acordo com a denúncia, feita pelo Ministério Público Eleitoral, as investigações apontaram que as contratações foram realizadas pelo vereador Willian Torchite, que contratou “formiguinhas” com recursos