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megaoperação da Polícia Civil e Ministério público desencadeada nesta segunda-feira para desvendar a tentativa de assassinato contra um vereador, envolveu quase 100 agentes, entre policiais civis e delegados de várias cidades do Estado

Diamante, n.º 4388, Sala 05, Cj. Mal Rondon, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho/RO, torna público que solicita da SEMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente a LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO para a Atividade

Clique aqui para ver a íntegra da decisão). Os juízes reconheceram a propaganda eleitoral como um "bem público" e não viram vedação legal expressa à sua gravação no interior do estabelecimento prisional. Pelo contrário, chegaram

radialista de Jaru Hamilton Alves, ocorrida em abril deste ano, e ainda crimes contra a administração pública. No total, são cumpridos 10 mandados de prisão e cinco de busca e apreensão. Já foram presos ... Almeida Santos, Eranides Pereira de Santana e Antônio Marcos Diógenes Cavalcante, além da secretária de educação, servidores públicos e empresários do município de Governador Jorge Teixeira. Segundo a Polícia Civil, durante as investigações para apurar

Portugal, com a droga dentro de uma mala. Na sentença, o juiz acata o argumento da Defensoria Pública e diz que não é possível atribuir culpa ao equatoriano pelas dificuldades financeiras que alegou. Em depoimento ... recebendo a bagagem um dia antes de embarcar para Lisboa. Ao defender o acusado, a Defensoria Pública afirmou que não era exigível outra conduta. “O seu estado de vulnerabilidade emocional, psicológico e financeiro propiciou

reivindicação do vereador à Prefeitura , via pedido de providência, por meio da Câmara Vereadores, foram as lixeiras públicas na área do espaço onde está localizado o campo Bela Vista. “A área do campo Bela Vista ... Urbano (Emdur), que atendendo seu pedido de providências , via Câmara Municipal, estar realizando o serviço de iluminação pública, faltando aproximadamente 10% para a conclusão do trabalho. Márcio Oliveira disse que é uma responsabilidade do poder ... público criar, manter e conservar área pública destinada ao lazer, o que lamentavelmente em Porto Velho é uma raridade. “Como o poder público até o momento não tem uma política de construção de áreas

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem mãos a lista contendo os nomes dos gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De Rondônia há 220 nomes e uma mesma pessoa ... alguém. Mesmo assim é preciso que haja uma ação de impugnação de candidatura proposta pelo Ministério Público ou por partidos, coligações e candidatos. O papel do TCU é julgar as contas de administradores públicos quanto

indicado pelo sindicato obreiro é insuficiente para a preservação do mínimo necessário ao serviço essencial de transporte público, principalmente porque é público e notório que o serviço prestado atualmente já é deficiente e não atende ... assegurem a efetiva prestação de serviços pelos trabalhadores, em número suficiente para o regular funcionamento do transporte público urbano de passageiros em Porto Velho, no percentual mínimo de 90% (noventa por cento) das atividades

aula para o recreio, após sustentação oral de defesa e intepretação do caso pelo represente do Ministério Público, teve a sentença reformada do juízo de 1ª grau e absolvição do delito de estupro de vulnerável ... decisão ou sentença) do relator, desembargador Daniel Lagos, o procurador de Justiça Jackson Abílio, representando o Mistério Público Estadual, presente na sessão de julgamento, disse que ”a lei é seca, mas o intérprete dela

promoção da saúde do Ministério da Saúde, Fátima Marinho, a restrição do uso do cigarro em lugares públicos e o aumento do preço do cigarro fizeram com que reduzisse o número de fumantes no país

relação dos nomes de gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos oito anos foi entregue nessa quinta-feira (26) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral ... ocorrer o trânsito em julgado dos processos de contas irregulares. Confira a lista de gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo TCU. “Essa lista traz os gestores de contas públicas que foram consideradas irregulares ... presidente do TSE. A jurisprudência da Corte tem entendido que a mera inclusão do nome do administrador público na lista remetida à Justiça Eleitoral por tribunal ou conselho de contas não gera inelegibilidade ... 64/90). Segundo a norma, o responsável que tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão ... destacou que a cooperação entre o TSE e o TCU tem contribuído para dar transparências às contas públicas, cumprindo com um postulado republicano. Ele relembrou os compromissos firmados em seu discurso de posse quando assumiu ... medida em que nós damos contas à cidadania e à sociedade de como é gerido o dinheiro público. Em segundo lugar, nós consagramos aquilo que denominamos de moralidade dos pleitos eleitorais”, frisou. Nesse sentido ... ressaltou que “o caminho para promover o fortalecimento do controle externo sobre as contas públicas, e garantir a efetividade da Lei da Ficha Limpa na disputa eleitoral passa, necessariamente, pelo intercâmbio de informações entre

Código de Trânsito Brasileiro), ameaça (art. 147 do Código Penal) e dano ao patrimônio público (art. 163, III, do Código Penal), sendo encaminhado à Polícia Civil de Ariquemes

fortalecimento da democracia, o cidadão que se voluntariar terá outras vantagens, tais como: desempate em concursos públicos, folgas em dobro do trabalho executado, isenção da inscrição em concursos públicos do Poder Público e do Estado

Ministério Público de Rondônia denunciou o prefeito do município de Alta Floresta do Oeste, Carlos Borges da Silva e mais sete pessoas, entre empresários e funcionários públicos, por fraude à licitação de transporte escolar ... causando prejuízo ao erário. Para o êxito da empreitada criminosa, os empresários contaram com auxílio de agentes públicos, inclusive do atual Prefeito Carlos Borges da Silva, que proferiu decisão administrativa favorável à empresa ganhadora ... Silva; os empresários Valdivino Alves da Silva, Fábio Fernando Plentz, Lindomar Felberg Araújo e os servidores públicos Gerci Gomes; José do Carmo Mota, Luiz Carlos Silva de Lana e Roberto da Silva Franciscato. O Ministério ... Público de Rondônia, após a análise dos elementos de provas colhidos na “Operação Faéton”, deixou de denunciar o ex-prefeito de Alta Floresta, Valdoir Gomes Ferreira, ante a ausência de indícios suficientes de autoria, coautoria

Semes), por isso é essencial que as arquibancadas estejam com a sua estrutura recuperada. “Dessa forma, o público que for prestigiar os jogos terá um local confortável próximo ao campo para acompanhar a disputa”, frisou ... área da Educação, está realizando mutirões em escolas e quadra poliesportivas. As praças e demais espaços públicos também estão recebendo a intervenção da equipe da secretaria. “Essa é uma orientação do prefeito Hildon Chaves para