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obra, prevista para acontecer no dia 21 de novembro.Infelizmente, o único caminho é ingressar com uma ação no Judiciário. Buscou-se um diálogo de todas as formas com o governo federal e a bancada
obra, prevista para acontecer no dia 21 de novembro.Infelizmente, o único caminho é ingressar com uma ação no Judiciário. Buscou-se um diálogo de todas as formas com o governo federal e a bancada
educação federais, estaduais e municipais. Para os federais a principal bandeira é a agilização do pagamento da ação da isonomia tanto aos professores quanto aos técnicos/administrativos, que também terão direito ao pagamento da multa
educação federais, estaduais e municipais. Para os federais a principal bandeira é a agilização do pagamento da ação da isonomia tanto aos professores quanto aos técnicos/administrativos, que também terão direito ao pagamento da multa
Ministério Público Eleitoral ingressou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral em desfavor de Isaú Raimundo Fonseca, pela prática de conduta vedada a agente público e abuso de poder econômico, previstos no art. 73, inciso ... projeto.Nesta terça-feira, a juíza eleitoral Ana Valéria de Queiroz Santiago Zipparro julgou procedente o pedido da ação de investigação, aduzindo está caracterizado o abuso do poder econômico/político e a prática de conduta
Ministério Público Eleitoral ingressou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral em desfavor de Isaú Raimundo Fonseca, pela prática de conduta vedada a agente público e abuso de poder econômico, previstos no art. 73, inciso ... projeto.Nesta terça-feira, a juíza eleitoral Ana Valéria de Queiroz Santiago Zipparro julgou procedente o pedido da ação de investigação, aduzindo está caracterizado o abuso do poder econômico/político e a prática de conduta
eram distribuídos para os deputados mediante sorteio sic.Reconhece então a atribuição dos fatos a ele imputados nessa ação penal: a de realizar licitações fraudulentas, onde que os materiais não eram fornecidos ou apenas em parte ... todos os fatos relacionados aos diversos crimes praticados na Assembléia Legislativa. Ainda que com relação a essa ação penal, a maioria dos fatos revelados por Haroldinho já eram de conhecimento do Ministério Público ... /001(1), Relator Armando Freire.Incabível a aplicação do princípio da consunção nas hipóteses em que, da ação do réu, resultaram lesões em bens jurídicos diversos, com diferentes titulares e dolos distintos.TJRO Processo
eram distribuídos para os deputados mediante sorteio sic.Reconhece então a atribuição dos fatos a ele imputados nessa ação penal: a de realizar licitações fraudulentas, onde que os materiais não eram fornecidos ou apenas em parte ... todos os fatos relacionados aos diversos crimes praticados na Assembléia Legislativa. Ainda que com relação a essa ação penal, a maioria dos fatos revelados por Haroldinho já eram de conhecimento do Ministério Público ... /001(1), Relator Armando Freire.Incabível a aplicação do princípio da consunção nas hipóteses em que, da ação do réu, resultaram lesões em bens jurídicos diversos, com diferentes titulares e dolos distintos.TJRO Processo
eram distribuídos para os deputados mediante sorteio sic.Reconhece então a atribuição dos fatos a ele imputados nessa ação penal: a de realizar licitações fraudulentas, onde que os materiais não eram fornecidos ou apenas em parte ... todos os fatos relacionados aos diversos crimes praticados na Assembléia Legislativa. Ainda que com relação a essa ação penal, a maioria dos fatos revelados por Haroldinho já eram de conhecimento do Ministério Público ... /001(1), Relator Armando Freire.Incabível a aplicação do princípio da consunção nas hipóteses em que, da ação do réu, resultaram lesões em bens jurídicos diversos, com diferentes titulares e dolos distintos.TJRO Processo
eram distribuídos para os deputados mediante sorteio sic.Reconhece então a atribuição dos fatos a ele imputados nessa ação penal: a de realizar licitações fraudulentas, onde que os materiais não eram fornecidos ou apenas em parte ... todos os fatos relacionados aos diversos crimes praticados na Assembléia Legislativa. Ainda que com relação a essa ação penal, a maioria dos fatos revelados por Haroldinho já eram de conhecimento do Ministério Público ... /001(1), Relator Armando Freire.Incabível a aplicação do princípio da consunção nas hipóteses em que, da ação do réu, resultaram lesões em bens jurídicos diversos, com diferentes titulares e dolos distintos.TJRO Processo
eram distribuídos para os deputados mediante sorteio sic.Reconhece então a atribuição dos fatos a ele imputados nessa ação penal: a de realizar licitações fraudulentas, onde que os materiais não eram fornecidos ou apenas em parte ... todos os fatos relacionados aos diversos crimes praticados na Assembléia Legislativa. Ainda que com relação a essa ação penal, a maioria dos fatos revelados por Haroldinho já eram de conhecimento do Ministério Público ... /001(1), Relator Armando Freire.Incabível a aplicação do princípio da consunção nas hipóteses em que, da ação do réu, resultaram lesões em bens jurídicos diversos, com diferentes titulares e dolos distintos.TJRO Processo
eram distribuídos para os deputados mediante sorteio sic.Reconhece então a atribuição dos fatos a ele imputados nessa ação penal: a de realizar licitações fraudulentas, onde que os materiais não eram fornecidos ou apenas em parte ... todos os fatos relacionados aos diversos crimes praticados na Assembléia Legislativa. Ainda que com relação a essa ação penal, a maioria dos fatos revelados por Haroldinho já eram de conhecimento do Ministério Público ... /001(1), Relator Armando Freire.Incabível a aplicação do princípio da consunção nas hipóteses em que, da ação do réu, resultaram lesões em bens jurídicos diversos, com diferentes titulares e dolos distintos.TJRO Processo
moradores de rua passe a compor os objetivos constitucionais de assistência social. Tendo como objetivo reforçar a ação do poder público no atendimento às pessoas que vivem na rua, o parlamentar propõe fortalecer o trabalho
moradores de rua passe a compor os objetivos constitucionais de assistência social. Tendo como objetivo reforçar a ação do poder público no atendimento às pessoas que vivem na rua, o parlamentar propõe fortalecer o trabalho
concluídas e das que ainda tramitam na Justiça. Ações como o ticket alimentação, PSS, 28% e a AÇÃO DA ISONOMIA, cujo pagamento deverá ser concluído em breve.A AÇÃO DA ISONOMIA, por exemplo, é a primeira ... ação do Sintero e só está sendo paga graças à dedicação da direção do SINTERO e à atuação dos advogados Hélio Vieira, Luiz Felipe e Orestes Muniz. Os precatórios para a conclusão do pagamento ... cálculos e a emissão dos precatórios para que eles também recebam o que têm direito na ação.O enquadramento dos técnicos/administrativos de acordo com as novas tabelas salariais da Medida Provisória nº 431, convertida ... Portaria 1.524/2008, foi outra grande vitória para a categoria, pois, além de acelerar a ação da isonomia, representa um aumento substancial do salário. A União terá prazo de 60 dias para fazer o enquadramento.Sabemos
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