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Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública com obrigação de fazer, com pedido de liminar, em face do Estado de Rondônia e do Município de Nova Brasilândia do Oeste, para que o município inicie ... repasse ao Município de Nova Brasilândia o valor estipulado no convênio para o transporte dos estudantes. A Ação Civil Pública foi proposta pela Promotora de Justiça Karine Ribeiro Castro Stellato, após cidadãos de Nova Brasilândia ... zona rural, em razão de as aulas terem se iniciado sem o fornecimento do serviço. Na ação, a Promotoria requer a fixação de multa diária no valor de R$ 10 mil a cada ente, pelo

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação no estado de Rondônia ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4025) para questionar dispositivos da Lei Complementar estadual 420/2008, que versa sobre gratificação

Câmara de Vereadores de Buritis, José Carlos Teixeira de Oliveira, apesar de não ter sido notificado da ação, recebeu com surpresa, através da imprensa eletrônica, a notícia de uma denúncia feita no Ministério Público ... cobrado ações nas área de administração do atual prefeito, enquanto que os vereadores proponentes da Ação Civil Pública, compõem a base de apoio do prefeito José Alfredo Volpi.O atual prédio onde funciona a Câmara

segundo golpe traiçoeiro, a dolosa ação humana tenta destruir o nosso Mercado Municipal. Zizi não é um bar, é uma trincheira! Com a sua derrubada, atingiu-se frontal e abusivamente um dos poucos símbolos ... Zizi. É mais do que lamentável. A derrubada do Bar do Zizi constitui uma ação violenta e criminosa contra nossos valores. Mais do que criminosa, covarde! O Bar do Zizi foi golpeado traiçoeiramente porque ... idéia de que ‘o Zizi não morreu’ é profundamente ético, algo que está ligado ao dever de ‘ação por uma boa causa’, de ‘reação por legítima defesa, ou estado de necessidade’.Não duvido ... presidente Zé, Meu timbira Basinho. Neste momento o Zizi só resta na nossa memória. Só depende nossa ação recolocá-lo no plano da realidade histórica, no patamar de nossas obras.Minha proposta continua sendo a mesma

encontros cujo propósito é promover a revisão das Diretrizes e Normas de Funcionamento da Carteira Indígena, ação executada pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Meio Ambiente (MMA).As sugestões ... Indigenista (CNPI). Um dos objetivos centrais de todo este processo de revisão é reforçar sua natureza de ação estruturante, contribuindo de maneira mais efetiva para a promoção da segurança alimentar e nutricional e desenvolvimento sustentável ... Carteira de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Indígenas, ou simplesmente Carteira Indígena, é uma ação desenvolvida desde 2004 com o objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional e o desenvolvimento sustentável

respeito agora a supostas denúncias envolvendo recursos repassados pela entidade sindical aos servidores contemplados com a chamada “Ação da Isonomia”. Os deputados garantem que o Sintero teria repassado recursos menores a esses funcionários ... atuação e ao exercício específico de prerrogativa da entidade sindical Sintero na representação de sindicados, substituídos em ação judicial entre servidores federais e a UNIÃO, em trâmite na Justiça do Trabalho, sem revelar vinculação direta

meio de barrilha, sacos plásticos, tesouras e outros apetrechos utilizados no preparo das trouxinhas de entorpecente. A ação policial aconteceu na Rua Madre Tereza, bairro Teixeirão, zona Leste.A ocorrência nº 1406/2008 informa que policiais militares ... somente no sábado, dia em que não haveria comercialização de substâncias entorpecentes no local, para burlar a ação policial.O acusado foi apresentado na Delegacia Central para ser autuado no artigo 33 da Lei 11.343 (tráfico

Uma criança recém-nascida foi salva pelos policiais militares Sampaio, Santana e Davi, da Base

situação caótica da saúde em Pimenta Bueno, o Promotor de Justiça Rogério José Nantes ingressou com Ação Civil Pública para cumprimento de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela contra o Estado ... município e fornecer serviços de laboratórios e todo tipo de exames para todos os pacientes. A ação também é no sentido de obrigar o Município e o Estado de Rondônia a efetuarem a reforma ... Tereza de Calcutá, no prazo de 6 meses contados a partir do deferimento da antecipação de tutela.A Ação Civil Pública se originou de um procedimento investigatório instaurado pela Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, propôs Ação Civil Pública Declaratória de Ato de Improbidade Administrativa e Reparação de Danos ao Patrimônio Público contra três agentes públicos, entre eles ... Câmara de Vereadores daquele município, José Carlos Teixeira de Oliveira, e de uma empresária da cidade.A ação foi ajuizada em razão de denúncias feitas por vereadores de Buritis, os quais apresentaram à Promotoria documentos comprobatórios ... licitatório para aquisição de imóvel urbano para a construção da sede da Câmara Municipal. Segundo consta na ação, as irregularidades remontam ao célere trâmite do processo de licitação e sua posterior dispensa para aquisição

detido e encaminhado à Central juntamente com os objetos do roubo para os procedimentos cabíveis. Com a ação conjusta da PRF e da PM foram recuperados os bens roubados na casa do PM, além

Desacostumados a serem contrariados ou criticados, alguns deputados estaduais ainda não aceitam a crítica, mesmo

Quatro homens, entre eles um adolescente, foram presos na noite desta terça-feira em Porto

Segurança, Tenente Coronel Evilásio Sena, a mercadoria foi jogada de uma aeronave no rio Machado. “Essa ação de traficantes tem se tornado freqüente em várias regiões do estado. As polícias civil e militar vêm fazendo

pedido de liminar, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator é o ministro Ari Pargendler.Na ação, o presidente do PTB, Júlio César Frasson de Lara, alega cerceamento de defesa e diz que seu advogado