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Alexandre Miguel, da 1ª Vara da Fazenda Pública, deve notificar oficialmente nos próximos dias os autores da Ação Popular contra a posse do deputado estadual Chico Paraíba (PMDB) no Tribunal de Contas. Na última segunda ... ainda pode ser feito para depois ser proferida decisão. O Ministério Público manifestou-se contrário a Ação Popular, não verificando a ausência de idoneidade moral para a assunção do parlamentar ao cargo de vitalício
estava mandando mais que o prefeito Marlon Donadon, seu primo em quarto grau. Meses antes, uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) recomendava a exoneração de todos parentes do chefe ... esquema de fraude na folha de pagamentos e na compra de materiais para o Legislativo do estado.A ação de peculato e porte de arma também corre no STJ. Condenado à pena ... pela corte em Brasília. Em agosto, Expedito foi julgado novamente. Dessa vez, o TRE local apreciou uma ação movida pelos advogados de Acir Gurgacz, similar à do MPE. Os desembargadores novamente cassaram o mandato
estava mandando mais que o prefeito Marlon Donadon, seu primo em quarto grau. Meses antes, uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) recomendava a exoneração de todos parentes do chefe ... esquema de fraude na folha de pagamentos e na compra de materiais para o Legislativo do estado.A ação de peculato e porte de arma também corre no STJ. Condenado à pena ... pela corte em Brasília. Em agosto, Expedito foi julgado novamente. Dessa vez, o TRE local apreciou uma ação movida pelos advogados de Acir Gurgacz, similar à do MPE. Os desembargadores novamente cassaram o mandato
nosso meio rural, não pode ser imputado de criminoso. Estamos pedindo uma resolução que flexibilize essa ação e evite a paralisia e a insegurança no setor produtivo rural, explica o parlamentar. Ainda segundo exposição feita
nosso meio rural, não pode ser imputado de criminoso. Estamos pedindo uma resolução que flexibilize essa ação e evite a paralisia e a insegurança no setor produtivo rural, explica o parlamentar. Ainda segundo exposição feita
será referendado posteriormente, através de um grande seminário para apresentação daquele que será o novo programa de ação para o segmento agropecuário do estado de Rondônia
será referendado posteriormente, através de um grande seminário para apresentação daquele que será o novo programa de ação para o segmento agropecuário do estado de Rondônia
Peru, e suas terras estão sendo invadidas por tribos peruanas também isoladas, que fogem da ação de madeireiros em seu país. Segundo o sertanista José Carlos Meirelles, que há 20 anos monitora as três tribos
Peru, e suas terras estão sendo invadidas por tribos peruanas também isoladas, que fogem da ação de madeireiros em seu país. Segundo o sertanista José Carlos Meirelles, que há 20 anos monitora as três tribos
amor) Breno Ferreira. FICCAO MA Até Quando? Gustavo Moraes FICCAO ES Areia Caetano Gotardo FICCAO SP Ação/Reação tiago Teixeira FICCAO SP Esconde-Esconde Alvaro Furloni FICCAO RJ Entre Cores e Navalhas Catarina Accioly
amor) Breno Ferreira. FICCAO MA Até Quando? Gustavo Moraes FICCAO ES Areia Caetano Gotardo FICCAO SP Ação/Reação tiago Teixeira FICCAO SP Esconde-Esconde Alvaro Furloni FICCAO RJ Entre Cores e Navalhas Catarina Accioly
Eleitoral contra a sentença proferida pelo Juízo da 31ª Zona Eleitoral (Cacoal), que julgou parcialmente procedente a ação de investigação judicial eleitoral n. 203/31ªZE/2008, declarando-a inelegível por três anos subseqüentes às eleições
Eleitoral contra a sentença proferida pelo Juízo da 31ª Zona Eleitoral (Cacoal), que julgou parcialmente procedente a ação de investigação judicial eleitoral n. 203/31ªZE/2008, declarando-a inelegível por três anos subseqüentes às eleições
comportam discussão na esfera administrativa.O médico foi ao TSE, mas seu recurso teve falhas. Confira a decisão:AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - INELEGIBILIDADE - REGISTRO DE CANDIDATO - REJEIÇÃO DE CONTAS - VEREADORDecisão: Pelo MM. Juízo ... porquanto, por estar a desaprovação da prestação de contas sob apreciação do Poder Judiciário, mediante ação declaratória de nulidade interposta antes da ação de impugnação do registro, não caberia mais falar em inelegibilidade, de acordo ... recorrente, e o entendimento mais recente deste Tribunal é o de que a mera propositura da ação anulatória, sem a obtenção de provimento liminar ou tutela antecipada, não suspende a inelegibilidade por rejeição de contas
comportam discussão na esfera administrativa.O médico foi ao TSE, mas seu recurso teve falhas. Confira a decisão:AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - INELEGIBILIDADE - REGISTRO DE CANDIDATO - REJEIÇÃO DE CONTAS - VEREADORDecisão: Pelo MM. Juízo ... porquanto, por estar a desaprovação da prestação de contas sob apreciação do Poder Judiciário, mediante ação declaratória de nulidade interposta antes da ação de impugnação do registro, não caberia mais falar em inelegibilidade, de acordo ... recorrente, e o entendimento mais recente deste Tribunal é o de que a mera propositura da ação anulatória, sem a obtenção de provimento liminar ou tutela antecipada, não suspende a inelegibilidade por rejeição de contas
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