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Ezequiel Júnior enfatizou que o projeto é de autoria do Executivo, em atendimento a solicitação do Ministério Público de Rondônia. Ezequiel Júnior explicou que na sessão em que foi aprovado a criação do Conselho Estadual

acrescentou que, o acolhimento da propositura, não beneficiará apenas os proprietários de veículos, mas também o Poder Público, uma vez que garantirá recursos provenientes da quitação das multas e outros débitos junto ao Detran

sendo detidos em flagrante. Os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais. A operação é realizada às vésperas

Velho, cumpre mandados de busca na operação Luz na Infância 2, coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública e realizada pelas polícias civis de Rondônia e outros 23 estados. Ao todo, 2,6 mil policiais ... sendo detidos em flagrante. Os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais. A operação é realizada às vésperas

Senado concluiu a votação do projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. A proposta segue agora para sanção presidencial, pois já passou ... repressão a crimes cometidos por crianças e adolescentes deve constar menos na pauta de segurança pública e mais no campo dos direitos humanos e assistência social. Após aprovarem o projeto por maioria simbólica, os parlamentares ... conteúdos dos cursos de formação e aperfeiçoamento de policiais, a integração dos órgãos e instituições de segurança pública, além do uso de métodos e processos científicos em investigações. Entre as mudanças de procedimento, o texto ... sistema integrado de informações e dados eletrônicos. O projeto diz ainda que o Ministério da Segurança Pública fixará, anualmente, metas de desempenho e usará indicadores para avaliar os resultados das operações. O texto institui também ... Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas, que tem a finalidade de armazenar, tratar e integrar informações sobre segurança e defesa social, sistema prisional e execução penal e o enfrentamento ... Militar. Também farão parte do sistema o Corpo de Bombeiros Militar e a Força Nacional de Segurança Pública. As guardas municipais poderão colaborar em atividades suplementares de prevenção. DivergênciasNa CCJ, a inclusão do sistema ... aqui discursos e argumentos no sentido de que o Sinase, incorporando-se a um sistema de segurança pública, vai receber mais recursos. Não é possível que a única forma de receber recursos seja inseri ... sistema prisional, no Sistema Único de Segurança Pública”, afirmou Lídice.“Esse projeto em nada altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, em nada retira as atuais competências, a atual inserção do sistema socioeducativo ... sistêmica dentro de um grande guarda-chuva a ser criado, que será o Sistema Único de Segurança Pública. Aliás, ainda será objeto de regulamentação e, certamente na regulamentação, o Poder Executivo tomará as cautelas devidas ... muito, mas na votação houve uma posição majoritária de quem entende que tem que melhorar a segurança pública e uma posição ideológica, liderada pela bancada no PT e partidos esquerda. O debate é importante

quarta-feira, dia 23 de maio, a partir das 19 horas, ocorrerá mais uma audiência pública para apresentação do projeto básico e das diretrizes do edital de Concessão do Transporte Coletivo do Município de Porto ... último dia 9 no Teatro Municipal Banzeiros, com a participação de integrantes de sindicatos, movimentos sociais, autoridades públicas do Executivo e do Legislativo municipal e a comunidade em geral. O evento será realizado em conformidade ... audiências servem ainda para divulgar o site para simulação do preço estimado da tarifa de transporte público. Através do endereço eletrônico https://pvh.mx/tarifa é apresentada a projeção de valores conforme itens pleiteados que podem

registro foi negado durante julgamento da ação de impugnação de registro de candidatura interposta pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação “Trabalho, Respeito e Verdade Já!” que questionava a participação da emedebista. Por outro lado ... conforme se verifica às fls. 033/035 (autos 26- 38.2018.622.0004) e fls. 017/019 (autos 25-53.2018.622.0004). O Ministério Público Eleitoral e a Coligação Majoritária “Trabalho, Respeito e Verdade já!” interpuseram ações de impugnação de registro ... candidatura, in verbis: “Art. 3° – Caberá a qualquer candidato, a partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato, impugná ... registro da candidata ao cargo de prefeito ensejaria a realização de novas eleições. No caso, o Ministério Público Eleitoral e a Coligação Pra Fazer a Diferença foram sucumbentes no julgamento do recurso eleitoral ... Civil, assim como aos princípios do devido processo legal e da boa-fé processual suscitada pelo Ministério Público Eleitoral sob o argumento de que o Tribunal de origem teria admitido o rejulgamento da causa ... autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação de impugnação de registro de candidatura interposta pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação “Trabalho, Respeito e Verdade Já!” . Via de conseqüência, INDEFIRO o registro da chapa formada ... Mural do Cartório. Atualize-se a situação no sistema de candidaturas – CAND. Dê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral. Decorrido o prazo previsto no art. 13 da Resolução/TRE-RO n. 011/2018, sem recurso, certifique

dança monitoradas por voluntários. Historicamente a capital rondoniense coleciona vitórias. A programação inclui aulões em diversos espaços públicos, como o Porto Velho Shopping, Praça Aluízio Ferreira, Ecoparque Pirarucu, Parque da Cidade e pátio de escolas

Prefeitura de Porto Velho tornou público nesta terça-feira o edital para seleção de 100 estudantes que desejem cursar graduação em várias instituições de Ensino. Através do programa Faculdade da Prefeitura, o Município oferece ensino ... ainda a exigência de o aluno ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou ter sido bolsista integral em instituições privadas

Oliveira com objetivo de buscar solução para os problemas envolvendo o seguro de vida dos Servidores Públicos de Rondônia.Na reunião, de forma positiva e produtiva os representantes dos servidores e o advogado

Justiça de Rondônia condenou penalmente, a pedido do Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Ariquemes, o servidor público Alex Sandro de Mattos pela prática de corrupção ativa (art. 317, §1º, do Código ... prometeu vantagem indevida mediante pagamento em dinheiro ao agente penitenciário para facilitar, na condição de servidor público dos quadros da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), a entrada de material indevido (celulares) na Unidade ... réu poderá recorrer da sentença em liberdade. Ele também foi condenado a suspensão do exercício da função pública de agente penitenciário, bem como proibição de portar arma de fogo. Alessandra Durval Moreira teve a pena

forma e nossas emendas chegarem até os municípios como forma de melhoria do atendimento e do serviço público. Continuaremos trabalhando em Brasília para a liberação do restante desses recursos”, acrescentou Expedito Netto

Prefeitura de Porto Velho inaugurou na noite desta segunda-feira (14), a revitalização do sistema de iluminação pública do complexo esportivo do Conjunto Jamary, à rua Jaguarão, Bairro Três Maria, na zona Leste de Porto ... dois eletricistas cada uma, utilizaram três caminhões com elevadores para concluir o serviço em tempo recorde. Espaços Públicos“Esse trabalho faz parte do programa da prefeitura para iluminar todos os espaços públicos. O prefeito Hildon

mandados de busca e apreensão, mais de 30 mandados de prisão preventiva e seis afastamentos de agentes públicos. O objetivo da operação foi combater atos ilegais de favorecimento a presos do Sistema Carcerário local

técnicas. “Além das demandas do próprio Município, atendemos também solicitações judiciais, empresariais, pessoas físicas e de órgãos públicos estadual e federal”, declarou o arquiteto. Para o coordenador da Defesa Civil Municipal, Marcelo Santos, essa demanda