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vereador Márcio Oliveira (MDB) classificou de “muito produtiva” a audiência pública, de sua propositura, realizada na quarta-feira (9), na Câmara Municipal para discutir a efetividade do Decreto nº 8.368, de 2 de dezembro ... direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, é conhecida como Lei da Inclusão. A audiência pública contou com um número expressivo de participantes, com presença marcante do movimento “Mães Coragem”, que é um grupo ... seus direitos sem qualquer tipo de discriminação. Márcio Oliveira anunciou aos presentes, logo no início da audiência pública, que a Câmara de Vereadores no dia anterior ( 8 ) aprovou em primeira votação, mensagem do Executivo, criando ... deficientes como determina o Decreto nº 8.368, de 2 de dezembro de 2014. Quem participou da audiência pública teve a oportunidade de presenciar um amplo debate sobre a atual situação crítica da criança ... vereadores Márcio do Sintetuperon, Alan Queiroz, Joelma Holder e Cristiane Lopes que secretariou o evento. A audiência pública foi muito produtiva porque - disse Márcio Oliveira - se fez um acordo e um compromisso com as mães

cidade.No endereço do hotsite (https://semtran.portovelho.ro.gov.br/tarifa) o cidadão pode simular o que deseja para o transporte público e quanto deverá pagar pelo serviço. “Os valores são estimativas com base no preço atual cobrado pelo ... valor vai variando de acordo com as escolhas do contribuinte. Dentre as opções para avaliação do público estão questões como as passagens do estudante, que hoje é uma tarifa social no valor ... objetivo do hotsite é dar maior transparência e participação popular no processo de licitação do transporte público, além de cumprir a Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana n° 12.587/2012, que, no artigo ... forma sistemática e periódica, os impactos dos benefícios concedidos no valor das tarifas dos serviços de transporte público coletivo

Fábio da Silva Gomes, que apareceu como vítima. Os dois estavam juntos no momento da abordagem. Nota Pública Prefeitura de Porto VelhoA Prefeitura de Porto Velho, por meio do secretário Municipal de Trânsito, Mobilidade ... Carlos Henrique da Costa, lamenta o episódio de abusos, acusações, agressões físicas e verbais envolvendo um servidor público da Semtran, uma família e um advogado portovelhenses no início da noite desta quinta-feira,10. Informamos ... fatos esses reportados à Procuradoria Geral do Município (PGM), que é a responsável pela sindicância dos servidores públicos municipais. Ressaltamos que, como já foi mencionado anteriormente, o referido agente municipal não estava nas escalas ... trâmites legais do processo administrativo que se encontra na PGM, não podendo dispensar o servidor do cargo público sem que haja embasamento legal. Reiteramos o compromisso com a lei e a ordem e ressaltamos ... iremos instaurar imediatamente o procedimento administrativo apuratório em decorrência dos atos públicos ocorrido na data de hoje relacionados ao fato envolvendo o agente municipal de trânsito - Elcione José Sales. Carlos Henrique da Costa Secretário Municipal

Fico pensando no risco, mas não sei onde jogar”, esclarece a aposentada. Por outro lado, a funcionária pública Taciana Feitosa guarda somente os medicamentos de primeiros socorros como analgésicos e antitérmicos para qualquer eventualidade ... Para esclarecer melhor o assunto, a conselheira do CRF, Lérida Vieira, avalia como grave ameaça à saúde pública. “Isso é muito grave na saúde pública e cada cidadão deve ter a consciência do que deve

O caso aconteceu no final da tarde desta quinta-feira (10), na Avenida Buenos Aires

maio de 2018, estabelece o calendário de datas em que não haverá expediente nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo. No total, serão 12 feriados e pontos facultativos. O decreto ressalta

feridos no trânsito e a segurança viária em todo o mundo, vem a mobilização do poder público e sociedade civil para a conscientização social por um trânsito prudente. Em Rondônia, não é diferente

correrias, as flores podem ser uma ótima opção, pois são simples e costumam agradar com sucesso o público feminino. Em Porto Velho, as floriculturas costumam aumentar bastante o movimento nesta época do ano, chegando

Bença. O evento reuniu centenas de motociclistas inscritos e teve duração de três dias. Além do público local, o encontro contou com a participação de vários motos clubes, grupos de motociclistas organizados que chegaram

deputado Jean Oliveira (MDB) disse estar impossibilitado de se fazer presente na reunião pública, nesta quinta-feira ( 09 ), às 10 horas, na Câmara de Vereadores do município de Nova Brasilândia.O parlamentar explicou ... gerando empregos no município e colaborando com o crescimento da região através do pagamento de impostos.A reunião pública em Nova Brasilândia tem a finalidade de ouvir autoridades e a população sobre o funcionamento da mineradora

Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), realizou nesta quarta-feira, 9, no Teatro Banzeiros, a Audiência Pública para apresentação do projeto básico e as diretrizes do edital de Concessão do Transporte Coletivo do Município ... conformidade ao Art. 39 da Lei Federal nº 8.666/93. Integrantes de sindicatos, movimentos sociais, autoridades públicas do Executivo e do Legislativo municipal e a comunidade em geral participaram do evento. De acordo ... secretário adjunto da Semtran), Renato Djean Roriz Assumpção e Victor de Oliveira. “Tenho estudado sobre o transporte público e é comprovado que essa problemática não é uma particularidade de Porto Velho, ela é nacional, enfrentada ... adjunto da Semtran, Fábio Sartori, apresentou o site para simulação do preço estimado da tarifa de transporte público. Segundo ele, os valores dispostos no endereço eletrônico https://pvh.mx/tarifa são estimativas baseadas no preço cobrado ... conta no processo licitatório que será aberto em breve”. Nova audiências Foi definido durante a audiência pública um novo encontro, agendado para o dia 23 deste mês, para discutir as propostas ao edital da futura ... concorrência pública. A reunião será no salão da Igreja Nossa Senhora Aparecida (antiga Paróquia São Tiago Maior), a partir das 19 horas. A igreja está localizada na R. José Amador dos Reis, Bairro ... zona Leste. “Com essas discussões públicas queremos estancar a sangria e fazer a licitação de uma ou mais empresas que possam oferecer um serviço de qualidade. Estamos de portas abertas para o debate e também

Escola Chico Soldado, no prédio da Prefeitura e na garagem da Coordenadoria Municipal de Obras e Serviços Públicos – Comosp, entre outros. De acordo com o voto (decisão) do relator, desembargador Renato Martins Mimessi, improbidade ... violação da honestidade e da lealdade no trato com a coisa pública, seja na condição de agente público ou de parceiro privado. Essa regra está na Constituição Federal e em ordenamento legal e jurisprudencial. Porém ... Segundo o voto, ficou demonstrado nos autos a “mera inabilidade da gestão da coisa pública”. “Por fim, no caso de necessidade de ajustes nas contas (municipal), em razão de algum vício da gestão ou ainda ... ressarcimento ao erário, existem procedimentos administrativos ou ações judiciais apropriados, sendo desnecessário macular a imagem do servidor público ou agente político com o registro de um ato de improbidade, quando, na verdade, tratar ... irregularidade decorrente da mera inabilidade na gestão da máquina pública”. Ainda durante o julgamento, o desembargador Hiram Marques, que acompanhou o voto do relator, disse: - é preciso separar irregularidade de improbidade. Apelação Cível

Fenafisco, Charles Alcantara.Estão convidados a participar do evento Auditores Fiscais estaduais, federais e municipais, servidores públicos e o público em geral. A reforma propõe mais justiça social, proteção social e ambiental, equidade social, esforço

pediatra neonatologista Telma Alencar, coordenadora estadual do programa, trata-se de uma política nacional de saúde pública, normatizada desde o ano 2000 pelo Ministério da Saúde, que leva em conta evidências científicas que apontam significativos

anos ou emancipadas, previamente cadastradas junto ao Detran Rondônia ou seus procuradores, desde que munidos de instrumento público de mandato. O cadastramento está disponibilizado no site www.detran.ro.gov.br, devendo a ficha de cadastro ser impressa ... receberá um número de identificação, a apresentação será obrigatória no ato de arrematação de veículo na sessão pública de venda dos veículos. Os lances serão oferecidos de forma presencial, verbalmente, estabelecendo-se como lance mínimo ... pagamento do valor da arrematação do veículo no prazo de 24 horas do término da sessão pública de oferta de lances. Confira os endereços das Ciretrans onde os veículos que serão leiloados encontram-se para