Rondônia, 23 de agosto de 2025
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Acesso à Informação
Sex, 23 Agosto de 2013
TCE notifica municípios por não cumprir a Lei da Transparência

transparência, cabendo, em caso de descumprimento, aplicação de multa ao gestor responsável, no montante de até R

Atuação
Sex, 23 Agosto de 2013
Acir cobra rigor contra a corrupção

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para alertar que o Brasil perde cerca de R$ 82 bilhões por ano com a corrupção, e da Controladoria Geral da União (CGU), que encontrou irregularidades ... contratos da União com estados, municípios e organizações não-governamentais, frisando que "a cada R$ 100 roubados, apenas R$ 1 é descoberto. “Com o dinheiro que escoa a cada ano para a corrupção, seria possível

Recursos
Qui, 22 Agosto de 2013
Rondônia será beneficiada com mais R$ 250 mil em emendas do deputado Moreira Mendes

deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) conseguiu a liberação de R$ 250 mil esta semana. O recurso é resultado de emenda apresentada pelo parlamentar ao orçamento da União. No Ministério da Defesa, por meio ... Programa Calha Norte, serão disponibilizados R$ 100 mil para beneficiar a grande Cacoal com aquisição de um trator agrícola com implementos para a Associação Rural Bela Vista. Com recursos do Fundo Nacional de Saúde ... parlamentar conseguiu R$ 150 mil que custeará melhorias na aquisição de equipamentos da Casa de Saúde Santa Marcelina, de Porto Velho. Ao anunciar a liberação dos recursos, Moreira Mendes reafirmou que vai continuar atuando ... liberação das emendas que ele apresentou ao orçamento da União. Em 2012, foram disponibilizados mais de R$ 10 milhões em recursos que beneficiaram mais de 20 municípios. O dinheiro foi investido em infraestrutura, equipamentos para ... agricultura e saúde. Este ano, Moreira conta com um montante de R$ 15 milhões de emendas individuais. De acordo com o deputado, uma das prioridades de seu mandato é o de levar mais recursos ... Ainda esta semana, Moreira Mendes conseguiu empenhar (promessa de pagamento do governo) três projetos no valor de R$ 1 milhão. Serão beneficiados com recursos do Ministério da Defesa por meio do Programa Calha Norte ... municípios: Ariquemes, Governador Jorge Teixeira e Teixeiropólis Ariquemes vai receber o montante de R$ 450 mil para o recapeamento da malha asfáltica no setor 4. Já Governador Jorge Teixeira será beneficiado com R ... para construção da Praça no Distrito de Colina Verde. E Teixeiropólis receberá R$ 250 mil que serão utilizados para a construção da garagem municipal. O total do recurso deve ser liberado ainda este ano. “Quero

Porto Velho
Qui, 22 Agosto de 2013
Arraial Flor do Maracujá começa, mas Governo ainda deve

convênios por causa da falta de lisura na prestação de contas. Uma emissora de tevê ganhou R$ 1 milhão para transmitir o evento ao vivo, contratada sem licitação. A Secel, segundo membros da Federon, deve

Educação
Qui, 22 Agosto de 2013
Jornada Acadêmica 2013 da FARO acontece dia 29

perca a oportunidade de atualizar conhecimentos acerca das tendências e novidades da área jurídica.Inscrições: WWW.faro.edu.br Investimento: R$ 20,00. Informações: 3217-5140PROGRAMAÇÃO:29/08/13 - Quinta-feira 18h30 - Credenciamento 19h - Abertura Oficial do evento

Greve
Qui, 22 Agosto de 2013
Governo não cumpre acordo com os trabalhadores em educação e aulas podem ser suspensas novamente

deveria pagar, neste mês de agosto, uma gratificação de 7,97% sobre o vencimento básico; e destinar R$ 500 mil ao pagamento de licença prêmio.O acordo também prevê a revisão do vencimento básico

Câmara Federal
Qua, 21 Agosto de 2013
CCJ aprova a cassação do deputado Natan Donadon; processo vai a Plenário

formação de quadrilha. O deputado foi condenado em última instância pelo Supremo Tribunal Federal pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição.O PMDB de Rondônia

Registro de preços
Qua, 21 Agosto de 2013
TCE suspende licitação e determina medidas corretivas para ampliar competitividade e reduzir custos

saneamento de todas as irregularidades anotadas ou, então, a improcedência desses apontamentos. O valor da licitação supera R$ 8 milhões

Correção
Qua, 21 Agosto de 2013
TCE suspende licitação e determina medidas corretivas para ampliar competitividade e reduzir custos

saneamento de todas as irregularidades anotadas ou, então, a improcedência desses apontamentos. O valor da licitação supera R$ 8 milhões

Vilhena
Ter, 20 Agosto de 2013
CUT denuncia JBS Friboi e sindicato ao MPT e pede anulação de demissões de trabalhadores

impetrada pelo MPT suspendendo a validade de seis cláusulas do acordo coletivo fixou, ainda, multa de R$ 50 mil ao frigorífico JBS e ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Alimentícios (SINTRA-INTRA) caso

Município alegou falta de vaga
Ter, 20 Agosto de 2013
MP obtém liminar para garantir matrícula de criança em creche de Ji-Paraná

particular, às custas do município, sob pena de pagamento de multa pessoal diária no valor de R$ 1 mil.A liminar foi obtida por meio de ação civil pública com pedido de antecipação da tutela

Pessoas jurídicas
Seg, 19 Agosto de 2013
Receita alerta sobre Declaração de Débitos

desta declaração exige certificado digital válido. Quem perder o prazo estará sujeito a uma multa mínima de R$ 200,00 (duzentos reais), tratando-se de inativas, e de R$ 500,00 (quinhentos reais) nos demais

Meio ambiente
Seg, 19 Agosto de 2013
Prefeitura de Ariquemes incentiva o combate as queimadas urbanas

limpeza de terreno. As Penalidades para quem efetuar queima doméstica varia de 10 a 100 Ufar (de R$ 405,00 a 4.050,00). Já quem efetuar queima em mata, floresta e área agropastoris, a multa ... pode variar de 30 a 200 Ufar (de R$ 1.210,00 a 8.100,00) por hectare ou fração queimada. Associando o clima seco em conjunto com as queimadas urbanas, a consequência é uma maior ocorrência

CUT
Seg, 19 Agosto de 2013
Acordo entre JBS Friboi de Vilhena e sindicato prejudica trabalhadores e poderá causar novos protestos

novo acordo estabelecendo reajuste de 5,5%, abaixo da inflação de 6,5% do INPC-IBGE e R$ 160,00 para o vale alimentação. O acordo foi lesivo aos trabalhadores, pois além de ser abaixo ... Trabalho (MPT) suspendendo a validade de seis cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho. Fixando, ainda, "multa de R$ 50 mil ao frigorífico JBS S/A e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Alimentícios

Vilhena
Sáb, 17 Agosto de 2013
Sintra-Intra e trabalhadores fecham acordo coletivo do trabalho com JBS

concordaram com um aumento efetivo de salários de 5,5% a partir de 01/08/13 e cesta de R$ 160,00. A JBS já havia concedido recomposição salarial de cerca de 5,5% em abril desde ... percentual chegou a 11% sobre os salários. A respeito do vale alimentação, ficou estabelecido o valor de R$ 160,00, um aumento de mais de 45% sobre o valor anterior que era entorno de R