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mencionado artigo 3º do CDC: “Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição

governador Ivo Cassol esteve presente na solenidade de apresentação dos dados de desmatamento divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que revelaram uma queda de 45% nos índices de destruição da floresta na região

Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), cerca de R$ 100 milhões para contas do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social)”, afirma.Das emendas destinadas por Amorim para Machadinho foram adquiridas 30 tanques

Advogados do Brasil, advogado Hélio Vieira, classificou, nesta quinta-feira, como vergonhosa a hesitação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e de órgãos como o Ministério da Justiça em obrigar as distribuidoras de energia

nenhuma providência foi tomada. Somente em 14 de dezembro de 1938, por proposição do Conselho de Segurança Nacional, a presidência da República resolveu tomar providências para uma efetiva ocupação da área. A Constituição ... chamada constituição do Estado Novo -, ao invocar, no artigo 6º, o princípio da segurança nacional, estipulava que "a União poderá criar, no interessa de defesa nacional, partes desmembradas dos Estados, Territórios Federais, cuja administração será ... Rondônia, como uma justa homenagem àquele que tanto contribuiu para a integração da região amazônica à vida nacional, o marechal Cândido Mariano Rondon, através da lei 2.731, de 17 de fevereiro de 1956. O Território

expansão na área de transmissão de energia elétrica foi construída no atual governo."A constituição do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que trabalha em conjunto com as empresas de energia elétrica, dá margem

Câmara Federal aprovou a Medida Provisória 466/09, que incorpora os estados da região Norte ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia elétrica. A proposta, que vai à sanção presidencial, abrange eventuais perdas de receita dessas

Comércio de Vidros Ltda, situada na cidade de Ji-Paraná. Veja o vídeo divulgado pela RedeTV Nacional

deputado Moreira Mendes (PPS-RO) participou na manhã de hoje da sessão solene do Congresso Nacional onde foi promulgada a Emenda Constitucional n. 60, que transfere para o quadro da União os servidores civis

visam beneficiar os servidores públicos que, com a aprovação da PEC da Transposição pelo Congresso Nacional, serão transferidos para o quadro da União.Estiveram também acompanhando o processo de votação os dirigentes do Sindsaúde

Pardo decidiu acolher propositura do Ministério Público Federal no Acre garantindo o atendimento aos servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contaminados por DDT.A decisão foi motivada por pedido do MPF/AC para que houvesse ... existindo comprovação de inúmeros casos de intoxicação em exames realizados em vários laboratórios de renome nacional, sendo que o Sindsef pagou a realização de mais de mil exames no Laboratório Hermes Pardini, em Belo Horizonte

energia consumida no Brasil e abastece 87,3% do consumo paraguaio. De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), cerca de 17 mil megawatts de potência - o equivalente a toda a energia necessária para

herança de família. O ex-senador Expedito Junior (PR-RO) também apresentou matéria semelhante no Congresso Nacional e, antes de deixar o mandato, conseguiu aprovar nas comissões temáticas do Senado. “Em Porto Velho

entre os participantes do congresso. Trata-se, de acordo com Príscila Cunha, de um trabalho de interesse nacional, principalmente levando em conta que em todo o estado apenas a Faculdade São Lucas e a Embrapa

finalizar a solenidade de promulgação da Emenda da Transposição, o presidente do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB) resgatou o trabalho desenvolvido pelo ex-senador Expedito Júnior (PSDB) para que o sonho dos servidores rondonienses