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Congresso Nacional promulgou às 11h18min (horário de Brasília) desta quarta-feira, a Emenda Constitucional 60, que possibilita a transferência de servidores do ex-território federal de Rondônia aos quadros da União, em processo que ainda

Congresso Nacional realiza sessão solene nesta quarta-feira para promulgar a Emenda Constitucional 60, que possibilita a transferência de servidores do ex-território federal de Rondônia aos quadros da União, em processo que ainda dependerá ... regulamentação. A sessão solene do Congresso Nacional está marcada para às 11 horas (horário de Brasília) no plenário do Senado Federal

instituição. As seccionais que aderirem à unificação poderão acompanhar a realização do exame como parte da Comissão Nacional de Exame de Ordem. A relatora ainda destacou que as novas normas determinam que todos os bacharéis ... Câmara do Conselho Federal expedir resoluções regulamentando o Exame de Ordem, para garantir sua eficiência e padronização nacional, ouvida a Comissão Nacional de Exame de Ordem. Art. 4º  Compete à Comissão Nacional de Exame ... Conselho Federal da OAB, realizado na mesma data e horário oficial de Brasília, em todo o território nacional, devendo o edital respectivo ser publicado com o prazo mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência ... Formação Profissional do curso de graduação em Direito, conforme as diretrizes curriculares instituídas pelo Conselho Nacional de Educação, bem assim Direitos Humanos, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética ... Exame de Ordem. Art. 8º  Concluído o Exame de Ordem, o resultado será remetido à Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB, indicando o percentual e a média de aprovados e reprovados por instituições ... ensino jurídico e as respectivas áreas de opção. Art. 9º  É criado o Cadastro Nacional do Exame de Ordem. CAPÍTULO II DO EXAME DE ORDEM PELAS SECCIONAIS Art. 10.  As Seccionais que optarem pela realização ... Ordem Unificado será executado pelo Conselho Federal, facultando-se a contratação de pessoa jurídica idônea e reconhecida nacionalmente para a aplicação, indicada pela Diretoria do Conselho Federal, após a manifestação da Comissão Nacional de Exame ... Presidentes das Comissões de Exame de Ordem das Seccionais que aderirem ao Exame Unificado integrarão a Coordenação Nacional de Exame de Ordem, que será dirigida pelo Presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem ... Coordenação: I - acompanhar a realização do Exame de Ordem Unificado, atuando em harmonia com a Comissão Nacional de Exame de Ordem; II - elaborar as regras do edital do Exame Unificado; III - apreciar, deliberar e homologar ... resultado da prova objetiva ou da prova prático-profissional cabe recurso fundamentado à Coordenação Nacional de Exame de Ordem, na forma do edital, interposto no prazo de 03 (três) dias ininterruptos, contados a partir

sempre as 20h, uma oportunidade imperdível para os amantes da sétima arte. A atração, trazida pelo Sesc Nacional, faz parte das comemorações do Ano da França no Brasil, com filmes que demonstram as várias tendências

tráfico de drogas, principalmente a entrada de entorpecentes no País. Na opinião do deputado, a segurança nacional está perdendo a guerra para o narcotráfico e o governo tem que buscar uma solução imediatamente.Na avaliação

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com instituições de crédito e representantes de Brasília (DF), do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), com o objetivo de garantir transparência no processo de empréstimos feito por idosos

Vice-líder do governo no Congresso Nacional, senador Valdir Raupp (PMDB-RO) confirmou hoje que a PEC da Transposição dos Servidores será promulgada às 11h desta quarta-feira (11) durante sessão do Congresso Nacional. Além ... transposição serão promulgadas as PEC”s do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Desvinculação de Receitas da União (DRU), informou o senador ao destacar que a emenda constitucional que transfere para os quadros ... Deputados, respectivamente, senador José Sarney e deputado Michel Temer. Raupp acrescentou que após a promulgação pelo Congresso Nacional, a luta agora será pela regulamentação da lei por parte do governo federal.Lembrou que quando relator

juiz Leandro Leri Gross leu a sentença dos últimos três acusados do crime que teve repercussão nacional. O Ministério Público do Acre comunicou que vai recorrer da sentença. O ex-deputado Hildebrando Pascoal, primo

Sociedade Brasileira de Otologia promove, de 10 a 20 deste mês, a Campanha Nacional de Saúde Auditiva com o objetivo de conscientizar a população, esclarecendo sobre a perda auditiva, seu impacto social, suas diversas causas ... possibilidades atuais de tratamento. Em Rondônia, a Campanha Nacional de Saúde Auditiva é coordenada pelo Curso de Fonoaudiologia da Faculdade São Lucas. A campanha alerta que o hábito de ouvir música alta em tocadores

Após a promulgação da PEC da Transposição na quarta-feira, dia 11, pelo Congresso Nacional, a próxima luta em prol dos servidores rondonienses será a regulamentação da emenda constitucional por parte do governo federal

empresa responde a todos os questionamentos, alguns inclusive, já tematizados na imprensa rondoniense e mesmo na imprensa nacional. Os documentos explicam e fundamentam, por exemplo, o motivo da Usina está sendo construída na Ilha

Senado na última semana, a Emenda da Transposição (087-A/2009) será promulgada em sessão solene do Congresso Nacional na próxima quarta-feira. A sessão acontece no próprio plenário do Senado, às 10h30min. A promulgação acontece

Confira  a repercussão da posse do segundo colocado nas eleições de 2.006 em Rondônia, empresário

governador Ivo Cassol.Poderão participar como votantes os membros titulares e suplentes dos Diretórios Estadual e Nacional; titulares e suplentes do Diretório Estadual do PMDB-Mulher; titulares e suplentes do Diretório Estadual da Juventude; senador ... Valdir Raupp, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vices, vereadores, delegado e suplente à Convenção Nacional e Estadual e por fim, membros de eventual comissão interventora ou provisória.Ganhando tempoEm alguns casos, como

semana e feriados em regime de plantão.No local, o público poderá solicitar autorização de viagens nacional e internacional, pedidos de alvará, orientações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Portaria 001/99-JIJ/PVH