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País, impedindo a construção de pontes que dão continuidade a várias rodovias estratégicas para o desenvolvimento nacional.“A possibilidade de licitação permitirá estabelecer regras para a prestação do serviço, definir normas de segurança, tarifas, cláusulas

técnicos da Casa Civil, Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, além da Petrobras e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). A principal discussão da reuniu girou em torno do reflorestamento das áreas desmatadas ... governo federal vai enviar, nos próximos dias, uma Medida Provisória ou um projeto de lei ao Congresso Nacional, disciplinando a questão do desmatamento zero, no país

conhecimento da Amazônia brasileira e na geração de informações estratégicas para monitoramento de segurança e defesa nacional, em especial nas fronteiras. O Sipam coordena o Projeto e os parceiros são o Gabinete de Segurança Institucional

BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) está financiando “o calote” e o “trabalho análogo ao de escravo”, segundo denúncia feita na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (30), pelo deputado federal Ernandes Amorim

ciclo, um projeto de lei (PL) poderia ser criado e encaminhado até abril de 2010 ao Congresso Nacional. Os impactos financeiros, entretanto, seriam sentidos apenas em 2011. VALE COXINHA O governo federal ainda não decidiu

devido lugar, isto é, junto com o mapinguari e outros da nossa cultura regional e nacional. Conheça os principais fósseis do Acre Purussaurus - É o maior predador da Amazônia. O crânio do grande jacaré

Rondônia. A informação oficial, que Fátima narrou a amigos como “virada de mesa”, é que a Executiva Nacional, e as exaustivas reuniões no interior, apontaram que o deputado federal Eduardo Valverde seria o nome mais

denúncia, a procuradora do Trabalho participava de audiência judicial e inspeção da Força-Tarefa relativa ao Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhista na Construção Civil realizada no Município de Xapuri.O resgate dos trabalhadores

Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL publicou no Diário Oficial da União de sexta-feira, 27 de novembro, a homologação da revisão tarifária periódica das Centrais Elétricas de Rondônia S/A – Ceron. Segundo o documento publicado ... esperada em Rondônia, para o ano de 2009, é da ordem de 8,9%, enquanto em âmbito nacional a expectativa é de que o consumo de energia elétrica sofra redução de 1,8%.O Presidente ... seus clientes paguem suas contas em dia. “Nesse cenário de crescimento de Rondônia bem acima da média nacional, precisamos estabelecer um jogo de ganha-ganha. Ou seja, os consumidores de energia precisam honrar seus compromissos ... energia comercializada no Ambiente de Contratação Regulada (ACR). “A Ceron passou a operar no Sistema Interligado Nacional em outubro e os benefícios da interligação já poderão ser sentidos pelo consumidor, no bolso”, finaliza Cabral

pelo horário de Brasília, prazo estabelecido pela Receita Federal e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para pagamentos à vista ou parcelados, de pessoas físicas e jurídicas.Débitos de qualquer natureza junto à Receita Federal ... Procuradoria Geral da Fazenda Nacional podem ser quitados, de acordo com a Lei 11.941/2009. É possível, também, parcelar saldos de parcelamentos anteriores, mesmo já rescindidos, como REFIS, PAES, PAEX e Parcelamentos Ordinários, além

nossos Legisladores. Como fica o critério indenizatório, prescrição, decadência, direito de resposta, etc.? Nossos representantes no Congresso Nacional estão esperando o quê?! A Lei de imprensa deve privilegiar a plena liberdade de informação, sem censura ... dezembro em Brasília a “CONFECOM”, onde serão apresentadas propostas para a nova política nacional de comunicação. Haverá, certamente, um “racha” entre os atuais órgãos de comunicação e os chamados “movimentos sociais”. Os pontos principais ... meios para dar maior efetividade às garantias do cidadão. Políticas mais decentes e maior ação do Congresso Nacional, que não seja um poder submisso de outro para agradar alguns. Falta muito o que fazer ... justiça. Só um novo pacto federativo estabelecerá critérios justos quanto à distribuição das verbas do tesouro nacional. Do Pré-sal, que distribuirá enormes fatias dos seus lucros, ficará a União com os maiores recursos. Esse ... Governo Federal, assim como o imposto de renda, PIS e PASEP. É hora do grande encontro nacional e uma nova ordem institucional, a partir da elaboração de uma nova Constituição que seja mais condizente

Regularização Fundiária de Áreas Urbanas desenvolvido pela Seagri foram o São Sebastião I e II e o Nacional. No São Sebastião I foram realizados mais de 400 atendimentos, o que gerou um montante de aproximadamente ... São Sebastião II mais de 600 pessoas foram atendidas, resultando em 80 processos. No bairro Nacional, o número de atendimentos realizados pela equipe da Seagri superou os outros dois visitados anteriormente: cerca de 1.200 famílias

tratar de um leilão administrativo de veículos oficiais.O valor arrecadado será encaminhado para Secretaria de Tesouro Nacional e retornará a Regional, para reinvestimento na compra de viaturas e equipamentos novos, para melhor atendimento

meio de malote eletrônico. A recomendação está em resolução (ATO 200910000066914) aprovada na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desta terça-feira (24/11).O relator da resolução, conselheiro Walter Nunes, esclareceu que não ... econômico e dá mais segurança à tramitação dos processos, ao evitar extravios.A preocupação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao aprovar a resolução é com a celeridade dos processos e a simplificação da comunicação ... tribunais interessados em implantar o sistema terão que assinar um termo de adesão com o Conselho Nacional de Justiça

Cultura, o encontro começa na terça-feira (01), às 8:00 horas, com o Seminário do Sistema Nacional de Cultura e na quarta-feira (02), às 14:00 horas, terá início a II Conferência Estadual ... também como um legítimo setor da economia”, enfatiza Jucélis Freitas, secretário da Secel.No Seminário do Sistema Nacional de Cultura o desafio é construir uma proposta ampla que pense e conceba, de forma integrada ... essa discussão foram definidos três grupos de trabalho sobre os temas: “Arquitetura e Marco Legal do Sistema Nacional de Cultura”, “Formação em Gestão de Políticas Públicas de Cultura” e “Mapeamento: Formação e Qualificação em Política ... plenária serão eleitas as demandas do setor e os delegados que representaram Rondônia na Conferencia Nacional em março de 2010, em Brasília.Os eixos da Conferência são: Eixo I – Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Eixo