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hospitalar. A aquisição dos equipamentos, avaliada em R$ 13 milhões de reais, se dará através do Fundo Nacional de Saúde (FNS) que repassará os recursos para o Fundo Estadual de Saúde, amparada na portaria

moderadora a nutricionista Fabiana Penha Dantas. Ainda na terça-feira serão apresentados os resultados da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, por representante do Consea-RO, e a realização palestra sobre “Agroecologia

feito a partir de uma Portaria de Pesquisa emitida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que também executa todo o acompanhamento e fiscalização dos trabalhos. “Isto porque, o patrimônio arqueológico é patrimônio

ensino de qualidade.Na pauta da reunião estão as mobilizações pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional, a PEC da transposição e as novas formas de luta da categoria por reposição salarial.A presidente ... Sintero, Claudir Mata, abriu a reunião com os informes sobre as mobilizações propostas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE. A Confederação pretende realizar mais uma manifestação nacional para tentar sensibilizar os ministros

bacia do Alto rio Madeira, permitindo o planejamento dos órgãos responsáveis. Outra sala de situação na Agência Nacional de Águas (ANA) também fará o acompanhamento e a emissão de alertas, informes que serão oferecidos gratuitamente

projetos do deputado federal Ernandes Amorim (PTB), um que anula a criação da Florestal Nacional (Flona) Bom Futuro, já aprovado em uma comissão temática da Câmara, e outro que remete ao Congresso Nacional o poder ... conservação no país, vem dando o que falar – prós e contra - tanto no Parlamento quanto na mídia nacional e regional.E para expor esses temas, com visibilidade no momento, o parlamentar participa na próxima segunda ... famílias serem tratadas como marginais por uma força-tarefa (Instituto Chico Mendes, Polícia Federal, Ibama e Força Nacional) que atua na área; o decreto de criação não fez nenhum tipo de inventário da área

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou a prorrogação, para 31 de dezembro de 2023, da isenção, ao Nordeste e à Amazônia Legal, do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante

Legislativa e Jornal O Estadão do Norte, foi ameaçado durante o exercício profissional, o caso ganhou repercussão nacional através da grande imprensa, mas o Sinjor sequer manteve contatos com Nascimento. Ele cobria a greve

Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na última terça-feira, 20 de outubro, por unanimidade, aplicar a pena de suspensão por 45 dias ao procurador de Justiça do Ministério Público do Acre ... 08/83 do Estado do Acre e artigo 43, I da Lei 8.625/93”.A decisão do Conselho Nacional anunciada na terça-feira determina também que o procurador de Justiça tenha, durante os 45 dias

edição da Campanha de Doação de Livros Novos a Crianças Hospitalizadas, iniciativa que integra a Semana Nacional do Livro e da Biblioteca.Interessados em participar podem entregar publicações infanto-juvenis no edifídio-sede do MPRO

encontro de Planejamento Estratégico do MP terá como convidado nesta sexta-feira, o membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Procurador de Justiça Cláudio Barros, do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Participam

Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na última terça-feira, 20 de outubro, por unanimidade, aplicar a pena de suspensão por 45 dias ao procurador de Justiça do Ministério Público do Acre ... 08/83 do Estado do Acre e artigo 43, I da Lei 8.625/93”.A decisão do Conselho Nacional anunciada na terça-feira determina também que o procurador de Justiça tenha, durante os 45 dias

agosto, chegando a R$ 1,48 trilhão, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Tesouro Nacional. A valorização do real frente ao dólar ajudou a encolher o endividamento público. Outro fator ... menor emissão de títulos por parte do Tesouro Nacional, por conta do aumento nos juros pedidos pelos investidores.De acordo com o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, a menor oferta ... bilhões em agosto. Naquele mês, porém, foram emitidos R$ 36 bilhões em favor do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social), completando um repasse de R$ 100 bilhões ao banco. Ainda assim, as emissões de setembro

essas mudanças.O encontro será aberto pelos presidentes do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, e do Congresso Nacional, senador José Sarney. Para falar sobre o tratamento que o governo tem dado ao assunto deverão estar presentes

fluxo de pessoas e adequando o Acolhimento com a Classificação de Risco, de acordo com a Política Nacional de Humanização (PNH).Ele explica, por exemplo, que o novo desenho da estrutura vai indicar a priorização