Busca

ocupantes de cargo de provimento efetivo, enquanto lotados no respectivo local de trabalho. Mas para o Ministério Público a norma não previa critérios objetivos para a concessão. Em coletiva na tarde desta quarta-feira ... finalidade eleitoreira. É a velha politicagem, sem critérios objetivos”. Hildon Chaves explicou o que levou o Ministério Público a pedir a inconstitucionalidade. “Durante todos esses 10 anos, os servidores sempre receberam com a gratificação máxima

Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF8) abriu o período para inscrições de concurso público para preenchimento de vagas de níveis médio e superior. O certame oferece 285 vagas, sendo 12 imediatas ... outros, devem ser encaminhadas para o serviço de atendimento da instituição. O prazo de validade do concurso público é de dois anos e o edital normativo do certame e demais atualizações podem ser acessados

ontem (3). O governador Confúcio Moura fez o descerramento da placa de revitalização, e em seguida o público assistiu a apresentações de ginástica rítmica da Escola Juscelino Kubistchek, e de basquete em cadeira de rodas ... poliesportivas. A reforma foi realizada por servidores próprios do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos. Os investimentos para a revitalização foram na ordem de aproximadamente R$ 400 mil e contemplou: pintura galvanizada

juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, deferiu pedido de liminar requerendo a suspensão do trâmite do processo que visa apurar infração político-administrativa instaurado

custeada pelo Estado e proporcionará melhor conforto aos servidores e usuários. No espaço atuarão órgãos como Ministério Público de Rondônia (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE), Procon, Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), Controladoria Geral

esquerda, concentrando-se a partir do Teatro Nacional. Por questão de segurança, a Secretaria de Segurança Pública do DF não informou o efetivo de policiais. Pelo mesmo motivo, o Supremo Tribunal Federal também não informou ... área da Esplanada. Prisão após condenação em segunda instânciaPor causa do julgamento, magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram na segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal

administrativo com o Governo Federal na época. O processo judicial foi ingressado pelo Sindsef/RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia) em 1993 e 1994 (Ex-Território), que desde então, vinha recorrendo

Rangel Ferreira. O servidor Josimar dos Santos Mateus, funcionário da Idaron, foi afastado da função pública. A operação contou com a participação de pelo menos 30 policiais civis, técnicos da Sedam e militares do Batalhão

Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública Cominatória de Obrigação de Fazer, em que requer que seja determinado ao Estado de Rondônia a implementação, no Complexo Regional Hospitalar de Cacoal, do atendimento com tradutores/int ... pelo Hospital de Urgência e Emergência de Cacoal. A ação resulta de investigação desenvolvida em inquérito civil público, instaurado a partir de denúncia da Associação de Pais e Amigos Surdos de Cacoal (Apasa), por meio ... modo extrajudicial foram esgotadas, sem que o serviço fosse efetivamente implantado. Ao ajuizar a ação, o Ministério Público ressalta que o embaraço administrativo do Estado não pode servir de óbice ao atendimento de um direito

mesmo projeto com endereço do bairro da cidade do Nordeste. A denúncia foi parar no Ministério Público Federal, mas infelizmente ninguém foi punido”, lamentou o parlamentar. Cassol culpou o governador Confúcio Moura (PMDB) pelo erro

Ministérios Públicos Estadual (MP-RO) e Federal (MPF) pedem que a Prefeitura de Porto Velho retire moradores e ambulantes do complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré no prazo de 30 dias e dez dias ... importância histórica e cultural para a região e por isso, precisam ser conservados pelo poder público. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Rondônia também deve adotar providências para proteger o patrimônio

implicam interferência indevida do Poder Legislativo sobre o exercício do poder de polícia ambiental pela administração pública. A ação foi ajuizada pelo governador de Rondônia contra a lei estadual que trata da Área de Proteção

mandados de prisão temporária, sete mandados de busca e apreensão e um mandado de afastamento da função pública. Conforme a polícia, entre os alvos estão um servidor da Idaron e um vereador do município

pedido a todos os produtores, conservem bem esse local. Essa obra foi construída com o dinheiro público. Temos que zelar por ela. E esta responsabilidade é de todos nós”, completou Jesualdo

mobilização como estes são fundamentais para que eles sejam vistos, ouvidos e lembrados no contexto das políticas públicas”, apontou Léo Moraes ao iniciar a sessão. O autismo, ou Transtorno do Espectro Autista ... Melo. Ainda segundo a jornalista, a demanda de crianças diagnosticadas com autismo vem crescendo, contudo, o poder público não consegue acompanhar. “Vamos olhar com mais atenção para essa causa. Precisamos de mais terapeutas, de mais ... 884/2018 dispõe sobre o ensino da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) no ensino médio da rede pública de ensino do Estado de Rondônia. O Projeto de Lei Ordinária nº 886/2018 institui a Carteira de Identificação