Busca

Justiça de Rondônia (TJRO) concedeu ordem para soltar acusado de tráfico de drogas. Ele respondeu o processo em liberdade, mas ao ser condenado a seis anos pelo crime, foi recolhido à prisão por determinação judicial ... penal que apura a suposta prática do delito de tráfico ilícito de entorpecente, o acusado respondeu o processo penal solto, por força de liberdade provisória que lhe foi concedida pelo Juízo da Vara de Delitos ... quando presentes os requisitos legais que o permitem, descritos nos arts. 311 e 312 do Código de Processo Penal (CPP), sob pena de violação ao estado constitucional de inocência."Como o paciente respondeu a instrução

divisão de um lote em área rural da capital e cabeças de gado. Na instrução do processo foram ouvidas três testemunhas, que comprovaram as informações de que havia uma convivência marital.Na ação declaratória

para orientação aos profissionais em ações referentes ao exercício profissional;- Promover discussões a fim de definir o processo de trabalho dos profissionais de enfermagem junto às unidades de saúde com vistas à proposição de políticas

pericial atestando as condições insalubres na época alegada pelo servidor público.No entanto, para o relator do processo na 1ª Câmara Especial, desembargador Eurico Montenegro, não existem motivos para a reforma da decisão em primeiro ... assegura ao servidor o direito dos retroativos, independentemente da elaboração de laudo pericial".Os laudos juntados ao processo demonstram que a atividade exercida pelo agente de polícia está dentre àquelas tidas por insalubre, no grau

diminua a disparidade existente entre esses servidores.A pressão é grande.AcordosNa reta final de exaustivos processos de negociação com o governo, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal firmou cinco termos de acordo ... setores da base da Condsef em busca do atendimento de suas demandas recomeça com a continuidade do processo de negociações que está assegurada. A partir desta quinta, 1º de setembro, a entidade busca agenda

Tendo em vista a aquisição de veículos novos por parte da Assembléia Legislativa de Rondônia através do processo Licitatório nº 00295/2011, a serem disponibilizados ao Gabinete da Presidência, a fim de serem empregados nas atividades

empresas interessadas em realizar obras de porte, principalmente nos pequenos municípios, o que acaba atrasando todo o processo e prejudicando os moradores. Devido ao alto custo de deslocamento e instalação, muitas vezes é mais lucrativo

alguns requisitos como o comparecimento mensal na vara onde a ação foi originada, obtém a suspensão do processo, prevista no artigo 89 da Lei 9.099/95. Mas isso só pode ser feito se a pena ... dois anos, e não haja reincidência ou antecedentes criminais (o réu não pode ser condenado ou responder processo no momento). Em casos mais graves, porém, não há a possibilidade de suspender o processo e trocar ... podem ser presos.A iniciativa das Varas Criminais da Capital foi motivada pelo grande número de processos instaurados para apurar o delito tipificado no art. 306 do Código de Trânsito. O projeto de reunir ... pelo projeto é zero. A próxima audiência foi agendada para dia 2 de dezembro.Para ter o processo suspenso o réu também deve pagar fiança em forma de cestas básicas para entidades filantrópicas cadastradas pelo

rigorosa a confirmação de alteração de e-mail e senha, exigindo apresentação de documentos, como demonstrado no processo, atrai para si a obrigação de zelar e garantir a segurança das transações realizadas".A pretensão

foram barrados pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. Apontado em outros processos como líder da quadrilha desarticulada na Operação Dominó, Carlão tenta os tribunais superiores após ser condenado ... procedimento policial em nosso direito tem tão somente caráter informativo, cujos vícios não se estendem ao processo judicial. O Ministério Público pode se valer de peças colhidas no âmbito do inquérito civil público, além ... procedimento policial em nosso direito tem tão somente caráter informativo, cujos vícios não se estendem ao processo judicial. O Ministério Público pode se valer de peças colhidas no âmbito do inquérito civil público, além

Ministério Público de Contas se pronunciou pela primeira vez no processo nº 2278/2011, que tem por objeto a apuração de denúncia concernente a diversas irregularidades na concessão de isenção, para os consórcios construtores das Usinas

LTDA., com dispensa de licitação, de forma ilegal.O integrante do Ministério Público explica que processo do Tribunal de Contas do Estado indica irregularidades na contratação, como a não observância de formalidades pertinentes à dispensa ... dispensa ou inexigência de licitação fora das hipóteses previstas em legislação. Como também não indicaram no processo de dispensa os recursos orçamentários para a realização da despesa, os acusados cometeram ainda crime contra a finança

áudio. O material estava espalhado no chão. Após indiciado pela polícia, o ambulante foi processado e condenado pelo crime de violação de direitos autorais cuja pena é de até 3 anos de prisão e multa ... rigor, enquanto o Ministério Público Estadual manifestou-se pela manutenção da condenação.Para a relatora do processo na 2ª Câmara Criminal, desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno, os fatos constituem verdadeira ofensa à ordem pública

Eleições de 2010, por ofensa ao art. 16 da Constituição Federal, dispositivo que trata da anterioridade do processo eleitoral. Daniela pretende, com a anulação do acórdão que indeferiu sua candidatura, ser diplomada como segunda suplente

converto o presente agravo de instrumento em retido, na forma do art. 527, II, do Código de Processo Civil. Porto Velho, 31 de agosto de 2011. Juiz Convocado Francisco Prestello de Vasconcellos Relator