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defensor público iniciante não passa dos R$ 8 mil. A denúncia foi feita pelo diretor da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), João Sismeiro.“Hoje somos em Rondônia os que percebem a pior remuneração

criação da Agência Nacional de Mineração, agência reguladora que substituirá o atual Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e do Conselho Nacional de Política Mineral, anunciado essa semana, pelo ministro de Minas e Energia, Edison ... nova proposta já publicada no Diário Oficial da União deve ser encaminhada na próxima semana ao Congresso Nacional.As principais mudanças propostas às novas regras de exploração mineral são: criação da Agência Nacional de Mineração ... agência reguladora que substituirá o atual Departamento Nacional de Produção Mineral, e o Conselho Nacional de Política Mineral; apenas empresas poderão extrair minérios, pessoas físicas só poderão ficar com atividades mais simples, como extração

nove governadores dos estados que compõem a região. Ele devem discutir novos mecanismos de cooperação regional, nacional e internacional que contemplem o fortalecimento da política de desenvolvimento sustentável da Amazônia.Segundo o Governo de Rondônia ... documento começaram a ser elaboradas pelos secretários de Planejamento desses estados, durante a Reunião Preparatória do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan).Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Secretaria

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS Estrada do Belmonte, nº 2437, sentido Estrada do Canil Bairro Nacional02-BORRACHARIA 24 HORAS Rua dos Migrantes (Antiga Costa e Silva, n° 3176 ) com Rua Rosana Bulamarck Enfrente

processo, além do pedido á Polícia local para realização do exame, o Ministério da Justiça/Secretaria Nacional de Segurança já foi acionado para que peritos daquele órgão possam realizá-lo. No entanto, além do tempo

Raupp (PMDB-RO) tomou posse na manhã desta quarta-feira no cargo de vice-presidente da Executiva Nacional do PMDB, em solenidade em que também foram empossados, o deputado federal Michel Temer (PMDB ... presidência do partido e demais membros da Executiva. A posse coletiva da nova Executiva Nacional ocorreu na sede do PMDB nacional, localizada, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A unidade do PMDB ... governo; lançamento da pré-candidatura a vice-presidência da República e a construção da sede do PMDB nacional, em Brasília.O presidente do partido e da Câmara dos Deputados, Michel Temer, elogiou as propostas

Governo encaminha projeto de Lei regulamentando a transposição de Rondônia nos próximos 20 dias para o Congresso Nacional, onde passará pelo crivo de 513 deputados federais e 81 senadores. Uma ata foi lavrada e passado ... quadros da União, da seguinte forma: 1) O Secretário de Recursos Humanos assegurou que encaminhará ao Congresso Nacional nos próximos vinte dias, final de março ou início de abril, o projeto de lei regulamentando ... transposição;2) Antes do envio do projeto ao Congresso Nacional, o conteúdo da regulamentação será apresentado à bancada Federal de Rondônia e aos dirigentes sindicais;3) As negociações para mudanças que forem necessárias no projeto ... regulamentação poderão ser feitas no Congresso Nacional, segundo a posição do Ministério Planejamento;4) A situação dos servidores do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Públicas e outras situações, também estão sendo ... necessário conhecer o conteúdo da proposta de regulamentação do Ministério do Planejamento que será encaminha ao Congresso Nacional, antes de se chegar a uma conclusão sobre se ela contemplará todas as expectativas dos servidores. Caso ... modificações, em que pese o Ministério do Planejamento querer que as negociações se dêem apenas no Congresso Nacional. O encaminhamento atual aponta no sentido de que a regulamentação será aprovada no Congresso Nacional no primeiro

decisão foi tomada nesta terça-feira. O Conselho Nacional do Ministério Público determinou a suspensão do vigésimo concurso para promotor de Justiça substituto do Ministério Público de Rondônia devido a ausência de isonomia e imparcialidade

Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de hoje, 9 de março, determinar a suspensão do vigésimo concurso para promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Estado de Rondônia. A decisão

outras doenças respiratórias crônicas com insuficiência respiratória crônica (ex: fibrose pulmonar, sequelas de tuberculose, pneumoconioses);11 Estratégia Nacional de Vacinação contra o Vírus Influenza Pandêmico (H1N1) 2009 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS8. Pessoas

Dissipando rumores em Brasília, o presidente nacional do PSC, pastor Everaldo Dias Pereira, deu carta branca ao ex-deputado Agnaldo Muniz (PSC) para selar as alianças em Rondônia. Agnaldo esteve reunido hoje pela manhã

passado. Hoje, o coordenador da bancada federal, Eduardo Valverde (PT-RO), reúne o pessoal técnico do Congresso Nacional junto com a comissão intersindical, dirigida pelo presidente do Sinsepol, Cícero Evangelista. Na quarta-feira, às 10h30min

acordo com o secretário de Obras, Alceu Ferreira Dias, a construção obedece às exigências do Sistema Nacional de Segurança Pública e todas as precauções foram tomadas para que o presídio atenda às necessidades. Os blocos

presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou hoje (07) que a entidade decidiu anular, para todo o País, as provas da segunda fase do Exame de Ordem unificado, devido à constatação ... pelo Ministério Público ou qualquer outra forma, pois seria uma espada pendendo sobre seu pescoço" .O presidente nacional da OAB ressaltou que as investigações em torno da fraude praticada continuam sendo conduzidas, na parte criminal

apoio ao parlamentar para somar apoio com os demais membros da bancada federal de Rondônia no Congresso Nacional para garantir junto ao Ministério do Planejamento o benefício de um plano de saúde para todos ... MOBILIZAÇÃOCom quase 200 representantes de servidores federais de 24 estados, incluindo o Distrito Federal, a plenária nacional da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal aprovou, por unanimidade, um calendário de mobilização que aponta ... público será realizado em Brasília com caravanas de categorias de todo o Brasil e mobilização nacional. A Confederação realiza nova plenária nacional no dia 18 de março. No dia 23 uma nova paralisação ... 17/03-Ato público em Brasília com caravanas de servidores federais. Paralisação de 24 horas nos estados. 18/03-Plenária nacional da Condsef. Reunião do CDE (Conselho Deliberativo de Entidades). 23/03-Paralisação de 24 horas nos estados. 01/04-