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decidiu solicitar a busca e apreensão para averiguar melhor o caso. Na denúncia realizada na Câmara, Edimar Crispim explicou que em dezembro do ano passado, a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, emitiu o empenho

frente à Maternidade Municipal Mãe Esperança. Nesse caso, a Semtran atendeu solicitação feita pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Márcio Pacele. “A iniciativa tem como objetivo melhorar a mobilidade urbana e garantir a segurança

conseguiu crescer na vida graça a muito esforço. No ano passado chegou a ser homenageada pela Câmara Municipal de Porto Velho com moção de aplauso, como reconhecimento ‘jovem empresarial”. No Instagram, além de empresária ... para a sede do Denarc, onde foram ouvidos e encaminhados para o presídio.  A blogueira fala na Câmara. Confira: Uma publicação partilhada por Gleitieli Chagas (@gleitiele_chagas

governamental.  Léo deveria ter assumido o cargo desde fevereiro, quando deixou o cargo parlamentar na Câmara, mas como não chegou a um acordo sobre a divisão interna de cargos, preferiu aguardar.  A sua relação

concessionárias e permissionárias de serviços públicos.”  Em agosto de 2022 a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados já havia aprovado um projeto que permite a ação policial, sem necessidade de ordem judicial

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso apresentado pela defesa de um acusado de dois homicídios e duas tentativas de homicídios. Ele deve ser julgado por 7 jurados em sessão ... carro que dirigia. As quatro vítimas eram passageiras do mesmo veículo. Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal reconheceram que é incabível a decisão de 1º grau que levou o acusado a júri, quando ... acabou ocasionando a morte delas ainda no local. De acordo com o julgamento da 1ª Câmara Criminal, o caso deve ser levado a Júri Popular para decisão sobre o acidente ter ou não sido praticado

Mercês (Podemos), que dedicou um vídeo pago na internet afirmando ser “oposição” ao prefeito Hildon Chaves, a Câmara de Vereadores de Porto Velho criou uma comissão para investigar a implantação dos valores da nova planta

reais, esta tecnologia de transmissão de alta definição permite observar os espaços de diferentes ângulos através de câmeras de alta tecnologia. Poderá reviver a experiência do casino numa mesa virtual e em tempo real

Nesta segunda-feira (13), o vereador Edimar Crispin apresentou grave denúncia na Câmara de São Miguel do Guaporé, envolvendo a gestão municipal e chamou a atenção para uma obra que deveria ter sido realizada

Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou, em duas sessões extraordinárias, na manhã desta terça-feira (14), o projeto de lei complementar 1670/23, encaminhado pelo prefeito Hildon Chaves, que revoga a atualização da planta genérica

terça-feira (14), na rua Freijó, Bairro Nacional, em Porto Velho. Toda ação criminosa, foi registrada por câmeras de segurança. O marginal roubou uma motocicleta As imagens mostram o momento em que o trabalhador, pouco ... entrega até o capacete para o bandido, que monta na motocicleta e foge levando o veículo.  As câmeras não registraram, mas a esposa do homem, que estava com ele, também teve sua bolsa roubada, juntamente

próxima semana. Dino informou que se o presidente concordar com a proposta, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados. “Já temos a tramitação de um projeto de lei lá, sob a relatoria do deputado ... cometimento de crimes por intermédio dessas plataformas”, disse. Segundo o ministro, o projeto em discussão na Câmara já passou pelo Senado e, aparentemente, vai ocorrer mudança por parte dos deputados e isso implica no retorno ... Moraes, a intenção é acrescentar sugestões ao PL de origem do Senado e em tramitação na Câmara com relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB – SP). Moraes acrescentou que, para concluir o trabalho, tem conversado ... primeira premissa é: a lei vale para o real e para o virtual.” O presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu equilíbrio na discussão do tema e que não se pode permitir radicalizações de nenhuma

IPTU de 2023 os mesmos percentuais de correção de 2022. Contamos com a aprovação da matéria pela Câmara Municipal e seguimos atuando para equilibrar a necessidade de o município arrecadar de forma justa, para

IPTU na cidade, o desembargador Gilberto Barbosa, do Tribunal de Justiça de Rondônia, determinou a citação da Câmara e Prefeitura, no caso da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela OAB rondoniense contra ... autoridades das quais emanou a lei”. Ele determinou a citação do prefeito e do presidente da Câmara, Márcio Pacelle para que apresentem no processo sobre o pedido da medida cautelar

apresentado pelo prefeito e nem o projeto de revogação da lei questionada nesta ADI foram aprovados pela Câmara Municipal até agora, passíveis de discussão em ritos internos do Poder Legislativo, deixando os contribuintes em situação