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presidente Michel Temer instala hoje (17) o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, no Palácio do Planalto. Integrarão o órgão representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que vão ... propor diretrizes para prevenir e conter a violência e a criminalidade. O Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, com atribuições, funcionamento e composição estabelecidos em regulamento, terá a participação de representantes da União ... conselho está previsto na Lei 13.675, sancionada em junho, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e criou a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Em agosto, foi assinado ... decreto para execução do plano e atuação do conselho. O Ministério da Segurança Pública será o gestor do conselho, ao orientar e acompanhar as atividades dos órgãos integrados ao Susp, além de promover ações como ... ministro Raul Jungmann afirmou que o conselho nacional será integrado por agentes e órgãos de segurança pública. Segundo ele, o conjunto de ações contidas no plano dará um “rumo” à política de segurança pública

Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia iniciar o julgamento do registro, que já havia sido impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). No pedido apresentado ao TRE, o deputado afirma que a renúncia se deve a motivos ... tempo em que manteve a candidatura, Capixaba gastou cerca de 50% dos R$ 1.162.180,00 de recursos públicos, recebidos do Fundo Partidário. Os gastos dele, segundo o TSE somam R$ 516.560,65. A sangria poderia

indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Da mesma forma que Valclei Queiroz da Silva (PMB), o servidor público Pedro Nazareno (PSTU) não apresentou a certidão criminal do Judiciário Federal de segunda instância. A não apresentação

para ocupar as vagas que forem geradas com novos investimentos. Para isso, vamos buscar parcerias com instituições públicas e privadas, para que possamos qualificar nossos trabalhadores", completou. Na empresa Cairu, que emprega centenas de trabalhadores

comissão de servidores na Câmara Municipal de Porto para verificar a necessidade de realização de concurso público na Casa de Leis. À época, na justificativa, o presidente afirmou que o último concurso aconteceu na década ... instituição responsável, realizar o acompanhamento, fiscalização, avaliação, e eventual resolução dos casos omissos no Edital do Concurso Público. Em março deste ano, a Justiça deu prazo de 180 dias para a Câmara de Vereadores exonerar ... livre nomeação e exoneração. E no mesmo prazo a casa de lei municipal deveria realizar concurso público. Além disso, o parlamento municipal deveria destinar 50% dos cargos em comissão para servidores do seu quadro permanente

pagamento do terceiro lote do benefício – para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e para servidores públicos com final de inscrição 2 – começou nesta quinta-feira (13). Ainda têm direito ao benefício ... consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone

Brasília), sobre seis questões de matemática da segunda fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). O Ministério da Educação (MEC) recomenda que os estudantes cheguem ao local de realização da prova ... matemática e o interesse dos estudantes pela área. Ao todo, participam mais de 50 mil escolas públicas e privadas do país. Foram classificados para esta segunda fase os 5% dos competidores mais bem colocados ... previsto para ocorrer no dia 21 de novembro, na página da competição. Para os estudantes de escolas públicas serão 500 medalhas de ouro, 1,5 mil de prata, 4,5 mil de bronze ... irá homenagear estudantes com menções honrosas. Serão até 46,2 mil menções honrosas para estudantes de escolas públicas e 5,4 mil menções para estudantes de escolas privadas. Recorde de participação Para a segunda fase ... Olimpíada Brasileira de Matemática foram aprovados 952.839 alunos, a maioria deles, 906.688 estudantes, de escolas públicas. A primeira fase da Obmep teve a participação de 18,2 milhões estudantes de 54.496 escolas. Segundo a organização

campanha e não pode aparecer na propaganda eleitoral gratuita. Os pedidos de impugnação foram apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), após constatação realizada pela Secretaria Judiciária do TRE. Apesar de concedido prazo para apresentação

básico”, afirmou o chefe do Executivo Municipal, acrescentando que o simples fato de estar discutindo a educação pública já é um avanço. Hildon Chaves criticou o que chamou de ‘paradoxo do X’, quando crianças mais ... abastadas estudam o ensino médio em escolas particulares e acabam seguindo para universidades públicas, enquanto os jovens do ensino público costumam fazer o caminho inverso, indo para as faculdades particulares. “Isso tem que mudar ... aluno do ensino público só terá chances de competir por uma vaga na universidade pública se tiver uma educação básica equivalente a que é oferecida no sistema particular de ensino”, acentuou. De acordo como ... prefeito, Porto Velho tem 50 mil alunos na rede pública do Município e, muitos deles, enfrentam dificuldades diversas, incluindo deslocamento de casa à escola. “O mínimo que podemos fazer é compensar essas dificuldades

apto. 308 Condomínio Total Ville 2, bairro aeroclube, Porto Velho - RO, com CNPJ: 27.008.470/0001-58, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMA a Licença Ambiental por Declaração para a atividade

Legislativo e Judiciário deveriam ser reduzidos pela metade. “Não há que se falar em enxugamento da máquina pública enquanto há deputados e vereadores vivendo na mordomia. Nunca vamos conseguir proporcionar um salário minimamente digno ... ramo e a saúde, educação, assistência social continua precisando de recursos enquanto um pedaço da máquina pública consome muito e de forma desnecessária”, observou. Bagattoli vem cumprindo agenda ao lado do candidato a vice

turísticos com a cor amarela, até palestras, caminhadas e eventos que abordem o tema, seja em locais públicos ou em instituições privadas.De acordo com dados da Organização das Nações Unidas – ONU, 800 mil pessoas cometem ... senso de isolamento. A campanha tem como objetivo esclarecer que o suicídio é um problema de saúde pública que exige emergência de ações e atenção, seja por parte dos governos, entidades, profissionais de saúde

representantes de Associações Rurais. Pedro Nazareno (PSTU) O candidato cumpre agenda em Vilhena: Reunião com servidores públicos federais; Caminhada pelo Centro Comercial; Reunião com segmento esportivo. Pimenta de Rondônia (PSOL) 9h - Entrevista na Rádio

desembargador Paulo Kiyochi Mori já haviam votado pela negativa de registro. No total, o Ministério Público Eleitoral (MPE) fundamental a impugnação do registro em 7 causas de inelegibilidade: a condenação criminal pelo próprio TRE, duas ... relatório de Clênio Amorim, mas apontou a gravidade das irregularidades cometidas por Melki Donadon quando era gestor público. Pontuou que tanto os juízes como o Tribunal de Justiça constataram dolo e dano ao erário ... ações de improbidade. Na primeira, o ex-prefeito foi condenado por promoção pessoal, determinando a um servidor público que viajasse pelo interior entregando jornal com seus feitos. No segundo caso, contratou e pagou empresa ... causa de inelegibilidade, mas também as condenações nas ações de improbidade. Ela também deferiu pedido do Ministério Público para que cessasse toda a campanha de Melki Donadon e que fosse impedido de receber recursos públicos

Social ganharam sete dias mais para fazer inscrição no processo seletivo para estágio nas unidades do Ministério Público do Trabalho em Porto Velho e Ji-Paraná, em Rondônia, e em Rio Branco, no Estado