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servidores da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) envolvidos no grupo criminoso que teria fraudado contratos públicos de publicidade do Poder Legislativo. Os delegados destacam que a Aleac foi vítima do esquema de notas frias ... fraude consistia na apresentação de notas frias ou superfaturadas que resultavam no desvio de recursos públicos. O processo corre em segredo de Justiça e a Policia Federal não divulgou os nomes dos envolvidos.A PF teria ... houve nenhuma condução coercitiva e não tiveram servidores ou deputados presos. Os acusados de fraude nos contratos públicos também estariam sendo investigados por tentativa de suborno a servidores da Justiça do Trabalho, em uma tentativa

julho de 2017, explica que “os delitos decorrentes da circulação e condução de veículos automotores nas vias públicas, em regra, são culposos”. Porém, a não observância das normas legais e de segurança no trânsito, afasta

Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e funcionários públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) final 2 já podem sacar o abono salarial referente a 2017. O recurso ... consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726-0207. Para os funcionários públicos vinculados ao Pasep, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet

Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério ... hoje (13) no Diário Oficial da União. A medida vale para mais de 200 órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais e estabelece ainda os critérios e procedimentos relativos à jornada ... acumulação de cargos, empregos e funções, ao banco de horas e à utilização do sobreaviso para servidores públicos federais. A redução de jornada deverá ser autorizada observando-se o interesse da administração pública, e poderá ... ultrapassar duas horas diárias, para a execução de tarefas, projetos e programas de relevância para o serviço público. Por meio de um sistema eletrônico de frequência, as horas excedentes, além da jornada regular do servidor ... normativa tem ainda orientações para a utilização do sobreaviso, ou seja, o período em que o servidor público permanece à disposição do órgão aguardando chamado para ir trabalhar. Para utilização desse regime, os órgãos devem

Encontro da Amizade promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO alcançou o objetivo principal, o de proporcionar a seus filiados e familiares momentos de confraternização, reaproximação, descanso e de incentivo ... Lazer) e Luiz Carlos (Previdência e Trabalho). A atividade teve sua importância também reconhecida por autoridades públicas, como o governador Daniel Pereira e o prefeito de Ji-Paraná, Marcito Pinto, que estiveram presenciando as atividades

candidato ao governo pela coligação “Rondônia, esperança de um novo tempo”, Expedido Junior, afirmou que a saúde pública será prioridade absoluta em seu governo. Em todas conversas, Expedito debateu sobre um modelo de gestão ... Saúde (Sesau) será gerida por profissionais indicados por estes colegiados, isto é, a responsabilidade pela saúde pública estadual ficaria nas mãos dos profissionais da área, sem ingerência política, salvo, naturalmente, as orientações do próprio governador ... anos do ex-governador, foi parte da fundação. O Heuro é a obra mais importante da saúde pública, vez que sua construção irá desafogar o lotadíssimo Pronto-Socorro João Paulo II, onde as pessoas são

Pinheiro Machado, nº 4690 - Flodoaldo Pontes Pinto, Cep 76820-402, neste município de Porto Velho – RO, torna público o pedido de Licença Ambiental por Declaração junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, para

Rondônia pelo PSTU, Pedro Nazareno, apresentou as suas propostas para a área de assistência social durante audiência Pública na Casa dos Conselhos da Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas), na manhã de quarta-feira

deram apoio inicial quando Toffoli chegou ao STF, o novo presidente poderá dar continuidade às políticas públicas do Judiciário. “Eu tenho boa expectativa. O ministro Toffoli é muito voltado para a questão de gestão, dedicou ... prioridades, portanto, acho importante ter um bom gestor à frente do CNJ para dar continuidade a políticas públicas que vem se desenvolvendo”, disse Mendes. No mais recente balanço divulgado no final do ano passado, Toffoli

seguiram o relator Clênio Amorim e votaram pelo indeferimento do registro. Das 7 inelegibilidades apontadas pelo Ministério Público Eleitoral, Clênio acatou apenas uma, a condenação criminal de Donadon que o torna inelegível por 8 anos ... julgamento será retomado nesta quinta-feira. Em longo relatório, Clênio Amorim também indeferiu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para que fosse suspensa a utilização do horário eleitoral gratuito por Melki e que ele seja ... impedido de gastar recursos públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O juiz considerou que a Lei Eleitoral permite que candidatos com registro sub judice participem de todos os atos

vacinação antes da campanha oficial por causa do surto de sarampo na região. Na cidade, 95% do público-alvo foi imunizado. A última atualização do Ministério da Saúde confirma 1.579 casos de sarampo em todo

para ler porque isso fazia parte da nossa avaliação”, diz a ex-diretora. Diferente de outras escolas públicas, a escola militar segue algumas normativas exclusivas do ambiente militar, como civismo, hierarquia e disciplina. Por conta ... abraçou nosso planejamento juntos com nossos professores pare que todos os alunos tivessem um bom rendimento", finaliza. Públicas x Privadas A diferença do desempenho escolar entre as escolas públicas e privadas se manteve estável ... Rondônia. Em 2015, a rede pública estadual alcançou a nota 5,7 e subiu para 6,1, em 2017. Já a rede privada teve um avanço maior no ensino passando

políticas públicas para mulheres estão entre os temas mais discutidos na atualidade, reforçando a necessidade de medidas visando tratar as desigualdades às quais elas estão submetidas. O tema mereceu atenção especial durante encontro ... presença do candidato ao Governo do Estado Expedito Júnior, resultando na assinatura do pacto pelas políticas públicas em prol das mulheres. O evento foi realizado na noite de terça-feira, 11, com a participação maciça ... público feminino.Presente ao encontro, a candidata a deputada Ivonete Gomes enfatizou a importância do evento que marca o comprometimento do candidato no empenho para apresentação de propostas sendo um avanço no que tange a políticas ... alarmante. Enfrentar esse problema se mostra de suma importância e urgência, para tanto, o uso de políticas públicas é fundamental”, argumenta.Val Ferreira enfatizou que uma das propostas que será cobrada caso o candidato Expedito Júnior ... medidas de proteção às mulheres passem a funcionar.Expedito afirmou que seu Plano de Governo contempla políticas públicas voltadas para a preservação e ampliação dos direitos das mulheres e também contra a violência doméstica. Ele também ... propostas do candidato Expedito Júnior.Ivonete Gomes  reforçou o coro de que é preciso se fazer política pública séria para a mulher, sendo necessária uma união para que os direitos sejam garantidos. Para

ordem alfabética. Acir Gurgacz (PDT) - Não divulgou agenda Coronel Charlon (PRTB) 7h30 - Gravação TV Rondônia 8h30 - Audiência Pública- Sede da Casa dos conselhos 11h30 - Rádio Boas Novas 16h - Entrevista Direto da Redação 19h - Reunião ... vivo na TV Record/Sic TV. Noite - Reuniões em Porto Velho Pedro Nazareno (PSTU) 8h30 - Participação em audiência pública com assistentes sociais no Ceas/RO; A tarde - Caminhadas na Zona Sul de Porto Velho; A noite - Reunião

básica, da creche ao ensino médio, é a principal fonte para o pagamento dos professores da rede pública em todo o país e ainda pode ser usado para a manutenção de escolas, aquisição de material