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também concordou com voto favorável à abertura do processo de investigação do presidente Michel Temer. A vida pública e proba do candidato o destaca como “Ficha Limpa
evento, o campeonato já está consagrado devido ao sucesso no número de atletas inscritos e do público participante
será prolongado por causa do feriado de 7 de Setembro, em comemoração a Independência do Brasil. Órgãos públicos e agências bancárias fecham nesta quinta-feira e só voltam ao atendimento normal na próxima segunda-feira ... feriado do Dia da Independência do Brasil, conforme convenção coletiva de trabalho com o Sindecom. Órgãos públicos Os servidores municipais, estaduais e federais ganham um dia a mais de descanso. O expediente encerra nesta quinta ... escolas e cerimonial do Governo do Estado de Rondônia. Os órgãos do Poder Judiciários e o Ministério Público também encerram as atividades nesta quinta-feira e retornam na próxima segunda-feira. Serviços essenciais Os serviços
festejos 3513, Residencial Garden Village, Porto Velho/RO, CEP. 76.803-596, CNPJ sob numero 31.107.432/0001-20, torna público que requereu à SEMA-Porto Velho a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para a atividade
chamada repercussão geral. Inconstitucional A controvérsia opõe pais que desejam dar aulas aos próprios filhos e órgãos públicos que alegam que a prática é inconstitucional. Desde 2015, o tema aguarda uma determinação ... disputa coloca em lados opostos pais que desejam educar seus filhos em casa e o Poder Público, que defende a obrigatoriedade da matrícula e a frequência escolar de crianças e adolescentes. De acordo com Associação ... normas brasileiras estabelecem que a educação deve ser oferecida de forma gratuita e obrigatória pelo Poder Público. A AGU entende que nenhum núcleo familiar será capaz de propiciar à criança ou ao adolescente o convívio ... mulher, Neridiana Dias. Em 2011, o casal decidiu tirar a filha de 11 anos da escola pública em que estudava no município de Canela (RS), a aproximadamente 110 km de Porto Alegre, e passar
disputar as eleições. No caso, o deputado é acusado de comandar um grupo de militares e servidores públicos que realizavam abordagens armadas, intimidações, constrangimentos e campanagem contra opositores da campanha da prefeita de Pimenta Bueno
vários movimentos por salário justo, melhores condições de trabalho e melhoria da qualidade do ensino nas escolas públicas. Manoelzinho foi um dos líderes do movimento que defendeu os 10 mil servidores demitidos do governo ... Emenda Constitucional nº 60. “Tenho um importante histórico de luta em defesa da educação, dos servidores públicos e das comunidades”, disse. “Sempre defendi a valorização dos trabalhadores em educação como uma condição para a melhoria
falou de seus projetos para o fortalecimento do agronegócio, para a industrialização e agroindustrialização, para a segurança pública, para melhorar a educação, se comprometeu em manter as condições de trafegabilidade nas estradas estaduais ao longo ... política de relacionamento com os servidores e, uma das pautas que mais chamou a atenção do público, suas ações para melhorar a saúde pública. Tendo de receber pacientes de todo o Estado para atendimento
feira (7), a partir das 8h, na Avenida Migrantes, em Porto Velho, prevê a interdição de vias públicas de grande circulação de veículos, informou o comandante da Companhia Independente de Trânsito, major PM Luis Carlos ... sentido único. No local do evento, o governo do Estado irá montar uma estrutura para receber o público, incluindo uma tenda específica para receber idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais, para garantir maior comodidade
Equipes da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) recuperaram 159 pontos de iluminação pública em diversas ruas da região central de Porto Velho e também na zona Leste da cidade. O mutirão foi realizado
não tem mais como recorrer em relação à condenação por improbidade, ele perde, em definitivo, a função pública que exerce na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Há outras punições: por cinco anos teve suspensos ... dano causado ao município de Porto Velho; fica, por cinco anos, proibido de, com o poder público, contratar ou dele receber benefícios, inclusive por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio. A decisão colegiada
reconstituição simulada e em 10 dias será finalizado”, garante a delegado que oferecerá denúncia ao Ministério Público para que o acusado seja levado a julgamento.Como orientação a mulheres que também convivem com relacionamentos abusivos, Keity
minitrios apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios. Estas manifestações públicas permitidas pela Lei e descritas na Resolução, determinam a necessidade da presença do candidato no evento.”, pontuou a juíza
reeleição do deputado estadual Laerte Gomes (PSDB). Ele teve o pedido de registro impugnado pelo Ministério Público Eleitoral, mas o próprio relator, o juiz federal Flávio Fraga, rejeitou a posição. Segundo o MPE, os juízes
dose. No caso dos meninos, cerca de 2,6 milhões receberam a primeira dose (35,7% do público-alvo), e 911 mil (13%) já receberam a segunda dose. Duas doses O Ministério da Saúde alerta
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