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horas, o caseiro Antônio das Chagas de Souza, 53 anos, foi assassinado com várias facadas. O crime aconteceu no sítio onde a vítima trabalhava, na altura do quilômetro 14, comunidade conhecida por Colônia Viçosa, zona ... casa. Como nenhum dinheiro foi encontrado a polícia suspeita de latrocínio (assalto seguido de homicídio).Com esses crimes, sobe para 53 o número de assassinatos registrados somente este ano pela Delegacia de Homicídios em Porto

Cidade de Theobroma, Dene Carlos de Moura e Edílson Elias de Jesus, 30 anos, acusados pelo crime de Porte Ilegal de Arma de Fogo e munições.Conforme consta no Boletim de Ocorrência Policial, a guarnição ... objetos apreendidos e apresentados na Delegacia de Polícia Civil do Município de Jaru, onde foram flagranteados pelo crime de Porte Ilegal de Arma de Fogo e Munições

novo jugalmento, realizado no dia 24/06/09, no mesmo plenário, o júri condenou ambos, pela prática do crime de homicídio consumado, triplamente qualificado.Entenda o caso e o porque do novo julgamento:A apelação criminal ... pena de 24 (vinte e quatro) anos de reclusão, em regime fechado, pela prática do crime de homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima ... Sentença, mesmo com todos os elementos de prova nos autos, não reconheceu ser Rogério, mentor intelectual do crime, apesar de ter sido ele, apontado como provável encarregado de pagar tal recompensa pela morte da vítima ... jurados sorteados para julgar os corréus Claudinei e Fábio Júnior, entenderam por maioria de votos que, o crime foi cometido mediante promessa de recompensa", concluiu o magistrado.Histórico dos fatos:Segundo consta nos autos

feira.Com eles foram apreendidos um revólver calibre 38 com 11 cartuchos intactos, a motocicleta usada no crime, uma Honda CG Titan 125, placa NDJ-1187, de Cuiabá e recuperados R$ 53.745,00 do total

responsabilizado criminalmente). Essa medida não é tecnicamente uma pena. Hoje, se as pessoas com deficiência mental cometem crimes, elas recebem medida de segurança, que tem tempo indeterminado enquanto não se cura a doença.A Constituição ... perpétuas”, independente se o doente matou uma pessoa ou se apenas roubou uma bicicleta, o potencial do crime não influencia. O fato é que os internos são submetidos a regime bem mais rigoroso ... caráter perpétuo, determinando que a medida de segurança deva ter o prazo da pena mínima definida para crimes da natureza referida, e possa ser estendida até o limite máximo previsto para a pena, caso não

Apesar da acusada do crime ter se apresentado nesta quarta-feira e confessado a autoria dos disparos, investigadores da Delegacia de Homicídios continuam apurando o assassinato de Talita da Silva, 15 anos, executada no último ... ocorrência. A infratora inocentou o marido, já identificado e outra menor que a acompanhava no momento do crime. “Fiz tudo sozinha”, alegou. Porém, a polícia tem informações que indicam a participação do rapaz

Vagner Ramos Silveira, 13 anos e Fabiano Gonçalves Aquino, 16, foram executados a tiros de espingarda. O crime aconteceu na região do garimpo Bom Futuro e teria sido praticado por um homem de prenome Celso

como participantes diretos ou indiretos de alguns homicídios ou tentativas de homicídios, são coautores de todos os crimes decorrentes da rebelião, já que, na qualidade de líderes, detinham o domínio organizacional do fato. Planejaram, organizaram ... dividiram funções, participaram funcionalmente da execução dos crimes, tendo o domínio da vontade dos outros detentos, determinando, inclusive, quais seriam as vítimas, visando o atendimento de suas reivindicações.Os demais presos estão sendo denunciados também

assim foi recolhido ao presídio Urso Panda após ser interrogado pelo delegado Paulo Kakiones, na Especializada em Crimes Contra o Patrimônio.Ao todo, cinco suspeitos foram presos acusados de participarem diretamente dos incêndios, entre eles

acusados estavam com as roupas manchadas de sangue, questionaram e eles confessaram a autoria do crime. Os motivos, porém, não explicaram

Ariquemes. “É um absurdo essa tentativa recorrente de manipular mentiras para torna-las fatos. Isso é um crime contra um cidadão, um parlamentar e precisa de reparos”.O parlamentar disse ter acionado sua assessoria jurídica

velhas, e até sapatos e pedaços de colchões estavam entre os objetos encontrados e retirados pelas equipes.Crime ambientalPróximo à ponte do Rio que também alimenta e diverte muitos pescadores, outra cena triste

vontade de curar, própria dos médicos, é incompatível com o dolo de maus tratos, exigido nos crimes de lesão corporal”.Outra teoria, a da “adequação social”, propugna que a lesão provocada pelo médico ... socialmente aceita, regulamentada e até incentivada pela ordem social e jurídica, portanto, não é típica, inexistindo o crime, pois constituem fatos normais da vida de relação, não sendo compatível o ordenamento jurídico ao mesmo tempo ... legal na segunda parte do inciso III, do artigo 23 do Código Penal, que dispõe não haver crime quando o agente pratica o fato “no exercício regular de direito”. Trata-se de excludente de ilicitude ... seja, apesar de haver uma ação lesionadora, não há crime pelo fato de ter sido praticada no exercício legítimo de um direito. No entanto, a conduta para está albergada na excludente mencionada tem que necessariamente ... existirem outras normas no ordenamento jurídico que autorizam e recomendam a conduta. Estas (cirurgias voluptuárias) não são crimes em razão do consentimento do paciente, considerado como causa supralegal de exclusão da antijuridicidade, por não ... habilitado e precedido de autorização do paciente, salvo nas emergências, quando então o ato não é considerado crime em razão do estado de necessidade, descriminante prevista em lei.Cândido Ocampo, advogado especialista em Direito Médico

crimes aconteceram em Ariquemes, a 200 quilômetros de Porto Velho sentido Cuiabá e em Guajará-Mirim, na fronteira com a Bolívia. Neste domingo, populares encontraram o corpo do ancião Anezio Francisco dos Santos, 79 anos ... margem de uma estrada, em Ariquemes e a polícia não informou maiores detalhes sobre o fato. Outro crime ocorrido no município teve como vítima Rafael Souza da Silva, executado com vários disparos de arma ... fogo. Os autores do crime, segundo testemunhas, seriam integrantes de uma gangue de menores, narra a ocorrência nº 3244/2009. No município de Guajará-Mirim, também neste domingo, populares encontraram o corpo de Antônio Marcos Pereira

moreno, que fugiu em uma bicicleta vermelha. Colegas de trabalho de Bezerra disseram que minutos antes do crime uma mulher pilotando uma motocicleta foi até o posto e perguntou pela vítima. Informada ... Serviço de Investigações e Capturas (Sevic) foi acionado para esclarecer a autoria e os motivos do crime