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encontrar irregularidades no desvio de finalidade do recurso relativo à construção da Maternidade e Hospital Infantil do município.O advogado de defesa do prefeito usou o argumento de que a CPI tinha finalidades políticas

Orçamento do município de Porto Velho terá redução para 2016. Neste ano de 2015, o Executivo tem a disposição R$ 1.368.403,444,00. Para 2016, a previsão cai para R$ 1.273.843.557,00. As pastas

Quase 10 mil residências do 1º distrito do município de Ji-Paraná estiveram sem abastecimento de água tratada da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) por quase quatro dias. Segundo o deputado estadual ... voltaram a ser reabastecidas. É inadmissível que a Caerd não mantenha uma bomba reserva no segundo maior município do nosso estado. Chega a ser um ato de crueldade com a população de Ji-Paraná ... alta, ainda ficarão sem água até a madrugada de amanhã, segundo informações do diretor da Caerd no município.O problema crônico da falta de água tratada em Ji-Paraná também afeta o 2º distrito

simpatizantes, o evento foi criado com a finalidade máxima de divulgar os princípios consoladores espíritas no município e na região. Durante uma semana, os participantes convivem com palestras de orientação e compreensão da Doutrina Espírita

partir da contratação de máquinas pela Prefeitura. Foram determinadas buscas e apreensões em 5 pontos diversos do Município, o afastamento do secretário, além da quebra de sigilo de investigados. “São crimes contra a administração pública

representantes da administração e o sindicato da categoria, o Sinsezmat.Cerca de 80% dos servidores do município estão em greve geral, desde o dia 28 de outubro, uma semana após os cortes serem anunciados ... esperada pelo prefeito. Na audiência Luizão ainda tentou argumentar apresentando o momento de crise que o município está passando e as dificuldades enfrentadas para fechar o ano, entretanto ele se viu obrigado a assinar

Caerd. A empresa vem intensificando o trabalho para conter o grande número de fraudes na cidade. Outros municípios já receberam as ações de fiscalizaçãoUm ônibus com mesas e computadores faz a vez de “escritório

ação realizada em Cacoal e Pimenta Bueno. A próxima etapa será no dia 5 de dezembro, no município de Rolim de Moura. A raiva é uma zoonose que não tem cura e pode ser transmitida

ação indenizatória, por plágio intelectual de projetos da Estrada de Ferro Madeira Mamoré – EFMM, movida contra o município de Porto Velho. O autor da ação judicial e do projeto original teve conhecimento do ato lesivo ... Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, que decretou a prescrição da ação indenizatória movida contra o município de Porto Velho sob alegação deste se apropriar de direitos autorais e de propriedade intelectual do “Projeto ... projeto municipal, percebeu que havia semelhanças entre o seu projeto e o criado pelo município de Porto Velho.Diante disso, ingressou, em 2007, com uma denúncia junto ao Crea/RO, onde foi confirmado que diversas imagens ... foram deturpadas e utilizadas indevidamente pelo município de Porto Velho. O apelante alega em sua defesa que a denúncia no Crea era necessária para certificar-se do fato e colher documentos contundentes para ingressar ... demanda judicial.Para o relator, “a denúncia formulada perante o Conselho Profissional (CREA/RO), imputando ao Município de Porto Velho a suposta prática de ato lesivo, não tem o condão de postergar o termo inicial para

qualquer outro órgão estatal. A quantidade de conselhos varia de acordo com a necessidade de cada município, mas é obrigatária a existência ao menos de um Conselho Tutelar por cidade, constituído por cinco membros

ofereceu uma denúncia ao Juízo da 1ª Vara Criminal para acabar com loteamentos clandestinos no Município de Pimenta Bueno, bem como regularizar esses empreendimentos e responsabilizar aqueles que causaram e contribuíram para os ilícitos.Conforme ... princípio, teriam o dever de fiscalizar estes empreendimentos, mas nada fizeram.O Ministério Público busca que o Município exerça o controle efetivo da ocupação do solo urbano, como forma de garantir os direitos sociais

febre aftosa com vacinação desde 2003. O último caso da doença em Rondônia aconteceu 1999, no município de Pimenteiras do Oeste. Rondônia possui o sétimo maior rebanho do país, sendo o quinto maior exportador

tempo solicitar medidas urgentes que tentem minimizar os prejuízos de ordem social, ambiental e econômica que os municípios da calha do Madeira já estão sofrendo. “O assunto é sério, urgente e temos que nos assegurar

Ciências Biomédicas de Cacoal (Facimed). Há 20 anos a Fasbem disponibiliza atendimento à população carente do município, através de serviços prestados por profissionais voluntários.Para contribuir com o trabalho, a Facimed firmou um convênio

aulas teóricas e 60 dias de estágio supervisionado. Quando estiverem aptos, os servidores serão nomeados para os municípios aos quais foram classificados.Promovido pela Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania (Sesdec