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material seria utilizado em pesquisas genéticas. Apesar de a ação civil pública pedir a indenização de R$ 500 mil reais pelos danos morais causados aos índios, o acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ... estipulou o valor de R$ 50 mil reais para cada réu. Para o MPF, a quantia definida para a indenização é inadequada, tendo em vista que o número de integrantes da comunidade que tiveram ... quer a fixação correta do valor a ser pago como indenização pelo dano moral causado, passando de R$ 50 mil reais para cada réu ao valor de R$ 500 mil reais, a ser suportado solidariamente ... Turma do TRF1 atendeu ao pedido do MPF, porém, fixou a indenização devida à comunidade indígena em R$ 50 mil reais para cada acusado, valor que o MPF pretende majorar para R$ 500 mil reais

anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha por causa do desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, na época em que ocupava o cargo de diretor financeiro

curso de formação profissional. De acordo com o edital de abertura, a remuneração inicial é de R$ 6.106,81 para uma jornada de trabalho semanal de 40 horas. Segundo a PRF, os aprovados serão lotados

senador Acir Gurgacz empenhou nesta semana, por meio do Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, R$ 2 milhões para a Revitalização do Parque Ecológico Municipal de Ji-Paraná. Este parque foi criado na época

Secretária de Esporte, Cultura e Lazer (Secel) Eluani Martins, para a assinatura de convênio, na ordem de R$ 100 mil para a realização do 17º Rodeio Crioulo Nacional, no município de Ariquemes. O recurso

descumprimento das obrigações assumidas pelos compromissários nos termos das cláusulas, será imposta multa no valor de R$500,00 a ser revertida em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Mercedes Benz, modificado para motor estacionário, agrupado com uma bomba de 4 polegadas avaliado em torno de R$ 15 mil, foi furtado de um campo de futebol localizado no município do Vale do Paraíso.Segundo

creditado na conta bancária do contribuinte. Em todo os Pais, 1,139 milhão de contribuintes vão receber R$ 1,4 bilhão.No estado de Rondônia, 10.341 contribuintes vão receber a restituição do IR neste lote ... Eles terão creditado em suas contas bancárias um montante de R$ 11.501.043,55, o terceiro maior lote da história no estado. Deste valor, R$ 11.071.644,24, se referem ao pagamento de restituições do exercício ... R$ 287.133,49 do exercício 2012, R$ 123.804,12, do exercício 2011, R$ 12.391,58 do exercício 2010, R$ 3.883,73 do exercício 2009 e R$ 2.183,39 do exercício de 2008. Em média, cada ... contribuinte vai receber R$ 1.112,17, informa Raquel Patrício da Silva, Delegada da Receita Federal na Capital.Para saber se tem restituição liberada nesse lote, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet

Reckitt Benckiser. Trata-se da maior potência empresarial da região, com um valor de mercado estimado em R$ 1 bilhão e faturamento na casa dos R$ 2 bilhões

OAB/RO, se deve ao resultado de uma pesquisa que mostrou que foram gastos nas eleições passadas R$ 4, 9 bilhões em doações oficiais, fora os valores não contabilizados. 98% desse total advém de pessoa jurídica

deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) anunciou, nesta terça-feira, a liberação de R$ 400 mil para expansão e reestruturação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), campus de Ariquemes

viabilidade à previsão estimada de arrecadação do Poder Executivo estadual para o exercício 2014, no valor de R$ 6.967.944.373,00. Na decisão que foi publicada na edição nº 490 do Diário Eletrônico da Corte ... exercício para o outro. No caso do Estado, a arrecadação orçamentária estimada (pouco mais de R$ 6,9 bilhões) é 2,54% inferior à projetada pelo TCE, dentro, portanto, das exigências legais. Na decisão

próximo a BR-364. A vítima, identificada como Abel Correia da Silva teria recebido R$ 10 para cuidar de um local onde várias pessoas participavam de um programa sexual. Dois homens o teriam furtado, Rodrigo

bando que assaltou a agência do Banco do Brasil em Machadinho levou cerca de R$ 1,5 milhão, relevam testemunhas do caso. Os marginais conseguiram fugir após levarem vários reféns. Eles foram encontrados por moradores

agência do Banco do Brasil em Machadinho do Oeste. Segundo as primeiras informações eles teriam levado R$ 1 milhão e quatro mulheres como reféns. O bando fugiu em um veículo Pálio e uma Hilux, roubados