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crianças um ambiente adequado para o seu desenvolvimento; CONSIDERANDO que, os espaços destinados às atividades acadêmicas são projetados e adequados para o público adulto”. O documento afirma ainda que caso o acadêmico que insista

estamos investindo e continuaremos investindo em eventos, nas nossas escolinhas esportivas, nas equipes profissionais de Rondônia. Neste projeto, estamos contando com a parceria da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). ”, destacou a Lebrinha ... Nesta primeira fase do projeto, serão contemplados grupos esportivos nos municípios de Guajará- Mirim/RO, Nova Mamoré/RO, Itapuã/RO, Alto Paraíso/RO, Ariquemes/RO, Monte Negro/ RO, Urupá/RO, Alvorada do Oeste/RO, Monte Negro/RO, São Miguel

terá direito a R$ 37,8 milhões, e cada senador, outros R$ 69,9 milhões. Segundo o projeto de Lei Orçamentário da União, a aplicação das emendas são impositivas, mas há uma lista ... obras incluídas pelas bancadas que precisaram de novos investimentos. Foram reservados R$ 37,6 bilhões no projeto do Orçamento de 2024 (PLN 29/23) para emendas parlamentares individuais ou de bancada de execução obrigatória, um aumento

parte externa e com a chegada do período chuvoso, darmos prioridade para a área interna. O projeto contempla desde o início uma estrutura mais prática, que dê celeridade”, explica o secretário titular da Secretaria

várias transformações, e eu como educadora acompanhei de perto essas mudanças. Eu passei por vários programas e projetos na secretaria e hoje estou no Talentos do Futuro, com meus alunos no Judô. Espero continuar transformando

implementação de ações conjuntas. Segundo Lebrinha, a Frente Parlamentar Binacional vem, “motivada por questões econômicas, sociais e projetos de infraestrutura, debatidos com maestria a muitos anos por parlamentares das bancadas estadual e federal. A agenda ... toda a bancada federal, mas precisamos continuar fortes, com as articulações políticas necessárias até que esse projeto efetivamente seja uma realidade para os brasileiros e bolivianos”, disse. O deputado Cirone Deiró, enfatizou a importância

terça-feira (29), um capítulo significativo foi adicionado à história de Rondônia, com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 09/2023, de autoria do deputado Ismael Crispin (Sem Partido), que proíbe o uso de fogos ... artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o estado. O projeto, que estava em tramitação na Casa de Leis desde fevereiro, destaca a importância de cuidar da comunidade e, em particular, das pessoas ... também beneficiar aqueles em hospitais e asilos, além de mitigar o desconforto dos animais. “A sanção desse projeto fará com que Rondônia se una a outros estados que buscam a proibição dos fogos estrondosos, assegurando

Dando sequência ao Projeto Energisa nas Escolas, uma equipe da distribuidora visitou a Escola Municipal São Pedro, situada no bairro Pedrinhas, em Porto Velho, com o propósito de informar as crianças sobre segurança em relação

Brasil tem, pelo menos 195 projetos que usam o reconhecimento facial para ações de segurança pública, segundo a pesquisa Panóptico do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC). Segundo o coordenador do centro, Pablo ... sido um grande instrumento de inchaço da nossa população carcerária”, diz Nunes. A distribuição dos projetos de reconhecimento facial pelo país não responde, segundo Nunes, a nenhuma lógica de estatísticas de criminalidade ou de concentração ... populacional. De acordo com o levantamento, Goiás é o estado com maior número de projetos, com 45 iniciativas, seguido pelo Amazonas, com 21 projetos, Paraná (14) e São Paulo (12). Na capital paulista, foi assinado ... agosto o contrato do Smart Sampa, projeto que prevê a instalação de 20 mil câmeras de segurança programadas para fazer reconhecimento facial até o final de 2024. O sistema custará R$ 9,8 milhões ... desvio de recursos que poderiam melhorar as condições de vida dessas populações para esse tipo de projeto são faces de um fenômeno chamado racismo algorítimico. Entre outros danos causados pelo enviesamento racista da tecnologia, Silva ... negativas, tanto políticas quanto erroneamente factuais sobre o mundo”, diz o pesquisador, que faz parte de um projeto que identifica prejuízos causados pelo uso enviesado da tecnologia

Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), na terça-feira. Segundo o governo federal, o recurso reservado no Projeto de Lei Orçamentária do ano de 2024 é de cerca de R$ 1,5 bilhão. O diretor

eleições municipais de 2024, a minirreforma precisa ser sancionada até o dia 5 de outubro. O projeto, após passar em votação pelo grupo de trabalho, tem que ser aprovado nos plenários da Câmara ... quarta-feira (30), o relator da minirreforma, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), explicou que objetivo do projeto é fazer ajustes na legislação eleitoral para aperfeiçoar o processo. “Não queremos fazer grandes mudanças, mas pequenos ... cota mínima de recursos dos partidos, que está sendo discutida em Comissão Especial, ou o tema do projeto que tramita na Casa que fixa um percentual mínimo para as mulheres nos parlamentos brasileiros

análise swot online proporcionam uma visão abrangente das forças, fraquezas, oportunidades e ameaças de uma organização ou projeto individual. A partir desta análise, é possível mapear planos de ação direcionados especificamente para transformar essas fraquezas

município Autazes - AM representa incontáveis oportunidades para o Amazonas e para o Brasil. A implementação do projeto vai gerar milhares de empregos, aumento da arrecadação e contribuir para a prosperidade das populações do Amazonas ... anos, contudo, tenta-se sem sucesso iniciar o projeto. O poder público, por meio dos órgãos reguladores, parece negligenciar a vital importância da exploração responsável do potássio para o desenvolvimento da região e para ... meio ambiente. Na verdade, é a falta de  desenvolvimento econômico o maior risco à conservação ambiental.          O projeto em questão tem potencial para beneficiar toda a nação. O potássio é um recurso estratégico usado

Moraes, considerando a conexão do tema como o tratado no inquérito que apura os atos golpistas. O projeto de lei municipal foi proposto em 15 de março pelo então vereador Alexandre Bobadra (PL) e promulgada ... abuso de poder econômico pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). O projeto de lei não chegou a ser votado no plenário da Câmara de Vereadores da capital gaúcha, mas passou ... Sebastião Melo. Como o prefeito não se manifestou no prazo previsto, nem para vetar ou sancionar, o projeto voltou à Câmara, que automaticamente o transformou em lei. O presidente da Câmara de Vereadores de Porto ... exigência legal. "Não cabe ao presidente fazer julgamento de valor desta ou daquela pauta ou projeto. Quando aprovado, e se houver silenciamento do prefeito, só cabe ao chefe do legislativo promulgá-la, o que fizemos ... prefeitura de Porto Alegre informou, também em nota, que adotou a mesma postura de silenciamento sobre projetos de lei municipais que criam datas comemorativas. "Assim como na lei do vereador Aldacir Oliboni, que em junho

Diante da significativa repercussão e dos debates acalorados em torno do Projeto de Lei 169/2023, o deputado Ismael Crispin (Sem Partido), tomou a decisão de retirar definitivamente a proposta de pauta. A proposta, que tratava ... como um homem natural que sou, também não acerto tudo", disse o deputado em sua declaração. O projeto, que visava introduzir ajustes na legislação das cotas de emprego para pessoas com deficiência, provocou reações variadas ... Após o anúncio da retirada do projeto, o deputado expressou sua esperança de que o gesto contribua para o respeito e a compreensão entre os cidadãos de Rondônia. "Que Deus nos dê sabedoria para continuar ... nosso mandato de forma a respeitar cada rondoniense", concluiu Crispin. A decisão do deputado de retirar o projeto da tramitação demonstra a importância do diálogo e da escuta atenta às vozes da sociedade na construção