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Unidade de Conservação de Proteção Integral. A decisão refere-se à Associação de Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Nova Jatuarana - ASPRONOJA e Associação de Produtores Rurais da Comunidade Rio Verde - ASPRURIV, que ingressaram

comunidades do Vale do Guaporé/RO solicitaram à deputada estadual Gislaine Lebrinha (UNIÃO), uma adaptação ao projeto de lei ordinária de número 09/2023, que regulamenta o uso de artefatos explosivos, fogos de artifício, no Estado ... comunidades e visando a preservação do patrimônio histórico cultural, a deputada Lebrinha protocolou uma emenda aditiva ao projeto de lei, de autoria do deputado Ismael Crispin (PSB), que concordou com o debate amplo e democrático ... parte integrante da identidade e da história de uma sociedade. Apesar de favorável ao teor do projeto do nobre deputado, entendo que uma Lei, já que deverá ser cumprida por todos, também deve ser debatida

Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) aprovou na última quinta-feira (24) o Projeto de Lei 178/2023, por meio da mensagem 173, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo a abrir crédito suplementar até

Oeste e é a segunda vez no ano, fora da capital, que temos o objetivo de votar projetos de interesse da população e também ouvir as demandas da comunidade”, destacou. Para o deputado estadual Marcelo ... vida das pessoas que contribuem para o crescimento e o desenvolvimento do nosso estado”, ressaltou. O Projeto de Resolução 40/2023, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado pela Casa de Leis no início de agosto

Azevedo reconheceu o esforço contínuo do deputado em prol da corporação. "Com grande satisfação, vemos este projeto se tornando realidade e devemos isto, graças ao seu compromisso e trabalho. Atualmente, atendemos em 15 municípios ... significativamente impulsionada por Ismael Crispin. Sua jornada começou em novembro de 2021, com a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 1447, que autorizou a alocação de R$ 1 milhão, recurso viabilizado pelo parlamentar. Desde

plantão, que realizam ações preventivas em diversos locais, orientações e autuações, quando necessário. GUARDIÕES Por meio do projeto Guardiões do Meio Ambiente, são realizadas atividades com estudantes nas escolas parceiras sobre compostagens com folhas secas

agosto no Parque de Exposições da Associação dos Agropecuaristas de Machadinho (AAMA). O Projeto de Resolução 40/2023, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado pela Casa no início de agosto. A proposição convoca sessão itinerante

estado de Rondônia pelos relevantes serviços prestados pelos homenageados. “Sinto-me honrado por ter apresentado esse projeto de decreto legislativo no intuito de homenagear dois cidadãos, um potiguar e outro goiano, como rondonienses. A dedicação

Hildon Chaves, o Chefe do Executivo Municipal cumpriu o compromisso assumido com o sindicato e enviou os projetos de leis complementares que prorrogam as gratificações de atividades específicas (GAE), nos valores ... Segundo a presidente, essas gratificações são renovadas anualmente por força de leis complementares. Pelo projeto, o pagamento das gratificações fica mantido até 31 de dezembro de 2024, data de encerramento de seu segundo mandato ... Município. Os projetos chegaram ao Legislativo no final da tarde de hoje e devem ser votados na próxima semana. As gratificações foram criadas pelas leis nº 658/2017 (Auxílio de Atividade de Mutirão Especial), no valor

sólidos que vivem na comunidade Vila Princesa, o prefeito Hildon Chaves enviou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei à Câmara de Vereadores de Porto Velho, que prevê o pagamento de um auxílio financeiro ... papel na sociedade porto-velhense e também no meio ambiente como um todo”, declarou a professora. O projeto de lei que trata do auxílio emergencial agora segue para a Câmara de Vereadores para discussão

penitenciários; policiais penais e Polícia Técnica(Politec). “O governador disse que até o final do ano esse projeto vem para a Assembleia Legislativa de Rondônia, e que será um dos melhores salários do Brasil. Nós

Cultural. A Funcultural convida a população de Porto Velho e regiões próximas a se unirem a esse projeto, ressaltando que Festival de Praia é uma ação e espaço propício para a difusão da cultura

estabelecimento. A via terá um quilômetro de extensão e 30 metros de largura, fazendo parte também do projeto de mobilidade desenvolvido para o bairro. São R$ 30 milhões de investimento em recursos próprios e mais ... ruas já receberam asfalto. “Esse é um projeto feito com muito cuidado e atenção por nossas equipes, já que muda totalmente a mobilidade naquela região da cidade. O objetivo é, além de atender os moradores ... organizada, acompanhando o crescimento e desenvolvimento da nossa cidade”, explica o prefeito Hildon Chaves. Mesmo com o projeto de abertura da via em andamento, a pavimentação nas demais ruas do bairro continua. “Vale ressaltar ... médio e longo prazo. Estamos trabalhando também na abertura da Décio Bueno mas isso não compromete o projeto para as demais ruas do bairro. Sem dúvida esse é um dos serviços em que a Prefeitura

realizado por pesquisadores e profissionais especialistas da SEDAM e da UNIR. Ponto relevante a se destacar neste projeto, é que além do controle do avanço do predador, a pesquisa cumprirá um papel econômico, pois, conforme ... caminhos econômicos para as comunidades do Vale do Guaporé. Sob a gestão do Secretário Marco Antonio, vários projetos de sucesso são desenvolvidos na região do Vale do Guaporé, o que consolida a participação do governo

necessidade de aprimorar o trabalho no campo e, assim, procurou o deputado para viabilizar este projeto. Com um investimento de R$ 274 mil, os implementos adquiridos incluem; um perfurador de solo, uma roçadeira hidráulica