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Prefeitura de Porto Velho deu início à série de audiências públicas para discutir o diagnóstico preliminar da revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Porto Velho, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento

judicias desfavoráveis determinou o agravamento da pena, sobretudo por se tratar de desvios no orçamento da saúde pública.DefesaEm nota o parlamentar disse que os advogados estudam nova defesa. Confira:"O deputado federal Nilton Capixaba

texto, que acrescenta: "É preciso trabalhar mais e com maior precisão no desenho de políticas públicas e programas para crianças e adolescentes negros, com alocação suficiente de recursos orçamentários para que tenham acesso a todos ... não têm acesso a nenhum dos seis direitos analisados pelo estudo, "estão completamente à margem de políticas públicas", diz o texto. Privações Os resultados mostram que, das 61% de crianças e adolescentes brasileiros que vivem

setembro e serão aceitas inscrições postadas via agências dos correios. No Edital de Seleção Pública de Patrocínio, os projetos apresentados devem ter orçamento de até R$ 35 mil. Na área Cultural, podem ser inscritos projetos ... leitores, produção literária individual ou coletiva de autores, que valorizem a cultura amazônica e seja dirigida ao público adulto ou infantil. Também podem ser apresentadas propostas para realização de eventos culturais, como festivais de música ... agronegócio, o turismo, o microempreendedorismo individual, à indústria e à micro e pequena empresa.O Edital de Chamada Pública de Projetos com Lei Rouanet 2019 é destinado à seleção de projetos beneficiados com incentivo

localizada na Estrada do Belmont, nº 2491-18, Bairro: Nacional, CEP: 76.802-350, Porto Velho-RO, torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, em 08 de Agosto

Além da clássica psicologia clínica, popularizada na figura de Freud e seu divã, existem psicólogos na rede pública de saúde, nas organizações de trabalho, nos esportes, na justiça, nas escolas, nos hospitais, nas Forças Armadas

crime. A dupla foi indiciada por homicídio triplamente qualificado. Agora o processo está a cargo do Ministério Público. O Delegado Núbio Lopes de Oliveira ressaltou a importância da integração com a Polícia Militar. O inquérito ... vítima e dissimulação, foi concluído na última sexta-feira (10) e já foi encaminhado ao Ministério Público. Josiel também responderá pelo crime de coação de testemunha

cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar seus recursos. O prazo ficará aberto até 28 de setembro. Desde

local, uma vez que a porta detectora de metais está danificada. A recomendação é do Ministério Público Federal (MPF) que recebeu uma denúncia do único médico perito da unidade. Segundo o MPF, o perito comunicou ... suspenderia o atendimento ao público por falta de segurança no trabalho. Recentemente, naquela agência, ele teria atendido um usuário que entrou com um canivete que só foi percebido durante a perícia médica. Na ocasião ... paralelamente ao direito à segurança de servidores e funcionários, há o direito à efetiva prestação do serviço público para a população em geral”. Na recomendação, ele expôs que a suspensão das perícias pode gerar prejuízos ... para o público, que terá que continuar se deslocando para outros municípios para fazer os exames essenciais ao reconhecimento dos direitos previdenciários. Por esta razão, também constou na recomendação que a agência do INSS deve

indenização por eventuais perdas e danos. Em caso de problemas, acesse a plataforma virtual consumidor.gov.br, um serviço público para solução alternativa de conflitos de consumo

área da educação, a Câmara votou proposta que estabelece diretrizes para valorização de profissionais da rede básica pública. Também foi aprovado o texto que obriga estabelecimentos de ensino a notificar representantes do Ministério Público, juízes

processo seletivo para contratar dois assistentes de alfabetização para atuarem no Programa Mais Alfabetização, na rede pública de ensino municipal. Os selecionados vão receber bolsa-auxílio de R$ 150 por turma.ACESSE AQUI O EDITALGratuitas

Suely informou que em torno de 2% dos locais onde existem bens a serem tomados pelo poder público e existe risco à integridade dos servidores, os mesmos são destruídos. “A queima é muito restrita ... quando oferecer riscos aos agentes”, explicou. Segundo ela, ao iniciar a ação os agentes do Ibama, Ministério Público e Polícia Federal foram recebidos a tiros.   A presidente ressaltou que esta operação já estava prevista ... planejamento anual dos órgãos de controle que atuam nesta tarefa. Ela destacou que o Ibama, Ministério Público Federal e a Polícia Federal, trabalham com fortes indícios de que a madeira comercializada pelas serrarias locais ... possam expor riscos ao meio ambiente e comprometerem a segurança da população e dos agentes públicos envolvidos na fiscalização. Luís Cláudio solicitou que portanto as serrarias não sejam fechadas, porque há várias famílias que dependem

ataques aos direitos dos brasileiros, agravados pela aprovação da Emenda Constitucional – EC 95, que congela os investimentos públicos na saúde, educação, segurança, justiça e outros serviços públicos O vice-presidente da entidade sindical, professor Mário ... necessidade de união e força. “Mostramos nossa indignação nesse momento difícil para todos os trabalhadores. O funcionário público deve estar bem atento porque medidas ainda mais arrasadoras virão contra toda a categoria e então precisamos ... evento aconteceu em todo o país e a programação nacional defendeu os eixos: – Pela valorização dos serviços públicos; – Pela revogação da EC 95; – Por emprego, aposentadoria e direitos trabalhistas; – Pela negociação Coletiva e Data-base

Rondominas foi acionada ao local do acidente e registraram a ocorrência na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) de Ouro Preto do Oeste