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empreendimento irá garantir a compra da produção local de pescado e a oferta dos produtores do município de Candeias do Jamari. Os dois outros serão instalados no Distrito Industrial de Porto Velho, assim

Decreto n. 103/2015, suspendeu o pagamento em 50% do valor do auxílio alimentação dos servidores daquele município.Pelo decreto assinado por Obadias Braz Odorico, os valores seriam descontados ainda no exercício de 2015, porém ... servidores.Já o prefeito vem demostrando dificuldade para articular com sua equipe, medidas confiáveis capazes alavancar o município e erradicar a crise que assola os cofres da prefeitura. Ainda esta semana a imprensa do estado

onde uma mãe teve que abandonar seu filho para não perder o emprego.Disse ainda que os municípios estão com dificuldades para abrir creches por falta de apoio financeiro porque o custo é muito alto ... discurso, o parlamentar disse: “Nós precisamos cobrar do Governo Federal melhores condições, repasses do FNDE aos municípios, para que nós possamos melhorar a educação das nossas crianças”, disse.Finalizou seu discurso dizendo: “Então, eu quero ... percentual desses recursos para que eles possam investir nos seus empreendimentos, para transferir recursos para os municípios e ajudar a educação brasileira. Eu não poderia deixar em branco a data do dia 12 de Outubro ... intensificar ainda mais suas cobranças e inserções no Ministério da Educação, no sentido de ver os municípios rondonienses dotados de condições para que as escolas e creches possam de fato atender a população carente

prática de agricultura familiar. Segundo Laerte, os pequenos produtores rurais impulsionam a economia, salvando os municípios do caos gerado pela estagnação de receita.“Eu tenho andado nos municípios pequenos, médios e grandes e tenho visto ... governo agir de forma imediata, criando e subsidiando programas que sejam direcionados à aptidão produtiva de cada município. Nas lavouras de café, Laerte Gomes cobrou do Executivo a doação de mudas da cultivar clonal ... fizeram a substituição da lavoura convencional pelos clones aumentaram significativamente a produtividade. Vejo isso no meu município de Alvorada do Oeste. Tem produtor colhendo 250 sacas em um alqueire”.O deputado disse, ainda ... agricultura, Evandro Padovani. Lembrou da preocupação dos prefeitos com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e arrecadação.“O governo precisa fortalecer os produtores para fortalecer os municípios. Quando o município é forte

vereador foi condenado por improbidade administrativa em razão de se utilizar do erário do município de Ji-Paraná para promoção pessoal em campanha eleitoral. A ele foi imposta a perda do mando da função pública ... voto do relator, desembargador Gilberto Barbosa.Isaú Fonseca, como vereador e presidente da Câmara de Vereadores do município de Ji-Paraná, à época dos fatos, criou um programa social de pavimentação de ruas, com conotação

Silva, o Galera, solicitou ao Governo do Estado, a criação e Instalação do Banco do Povo no município de Cabixi, na região do Cone Sul. O deputado em sua solicitação explicou que a reivindicação trazida ... vereadores são os anseios dos comerciantes, do pequeno e médio produtor rural e centenas de microempresários do município de Cabixi, que se encontra em franco desenvolvimento. O Banco do Povo tem o objetivo de promover ... usuário tem um limite pré-aprovado pelo Banco do Povo que será utilizado no comércio de seu município. Quais as vantagens? : 1 - Manter o dinheiro circulando no comércio do município; 2 - Fortalecer o comercio local ... Gerar emprego e renda no seu município; 4 - Desconto nas compras na rede credenciada; 5 - Segurança como meio de pagamento; 6 - Possibilidade de transferência de saldo entre os titulares dos cartões; 7 - Opção de carregamento

suposta irregularidade praticada em sede de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Município e o Ministério Público.Na decisão, o desembargador reconheceu que legislação municipal não poderia regular o processo

comunidade trabalha dia e noite para apresentar um belo espetáculo aos turistas e à população do município. O fundador e presidente do Boi Malhadinho, Leonilson de Souza, afirmou que o festival é o momento mais

disputaram as 10 vagas de membros titulares, sendo cinco para cada um dos dois conselhos instituídos no município, e mais 10 suplentes. Todo processo foi acompanhado pelo Ministério Público, Polícia Federal, e pela Vara ... Diretos da Criança do Adolescente, da Mulher e do Idoso, parabenizou todos os conselheiros eleitos nos 52 municípios do Estado, em especial, os de Ji-Paraná. Também exaltou a presença dos eleitores, que segundo

Sindsef conseguiu emplacar mais uma ação: a formação da 1ª turma do curso de inclusão digital, no município de Pimenta Bueno. O curso de inclusão digital foi planejado e criado pela Diretoria Executiva especialmente para ... manusear algo que não conhecem. De acordo com o presidente do Sindsef, Daniel Pereira, seis outros municípios serão contemplados com o projeto, além de Pimenta Bueno: Espigão do Oeste, Cacoal, Rolim de Moura, Alta Floresta ... Presidente Médici e Ariquemes. Neste mês de outubro, todos os municípios receberam durante dois dias, todo conteúdo básico para iniciar na informática, aprendendo desde como ligar um computador, imprimir seu próprio contra cheque e consultar

outubro de 2015. A proposta é do deputado Laerte Gomes (PEN), ao enfatizar que principalmente os novos municípios chegaram ao fundo do poço. A audiência vai envolver prefeitos, secretários municipais e vereadores.De acordo ... Laerte Gomes, “ao longo dos últimos anos, a crise enfrentada pela maioria dos municípios brasileiros atingiu níveis surpreendentes e hoje os prefeitos são obrigados a se transformar em verdadeiros heróis de suas comunidades para evitar ... bilhões em isenção do Imposto de Produtos Industrializados-IPI, concedido pelo governo, mas da cota dos municípios, causando sérios prejuízos.Seguem ainda os R$ 540 bilhões em deterioração do Fundo de Participação dos Municípios ... aluno.Em relação aos gastos com a saúde, esclareceu que a Constituição determina 15% do orçamento dos municípios, mas o gasto real ultrapassa 23% pela ausência da União e dos Estados; e que os gastos ... educação, em que os municípios deveriam investir 25%, mas atualmente gastam mais de 29%. Prejuízos acumuladosO deputado Laerte Gomes ao destacar a importância desta audiência pública a ser realizada na ALE, relatou o total ... prejuízo dos municípios entre os anos de 2008 e 2014 (somente de desonerações de impostos), conforme a seguir demonstrado: Ariquemes: R$ 38.627.427,67 Alvorada do Oeste: R$ 14.585.102,34 Cacaulândia: 8.072.621,75 Espigão do Oeste

para membros do Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Procuradoria do Estado.Em relação aos municípios, o subteto é igual à remuneração do prefeito. Dessa forma valores que ultrapassarem os limites estabelecidos configuram ... ultrapassem o subsídio limite dos ministros do STF, bem como aqueles fixados para o Estado e os municípios, salvo se a decisão do Judiciário tiver expressamente determinado a possibilidade de ultrapassar o teto fixado ... âmbito de jurisdição da Corte de Contas rondoniense, valendo, portanto, para toda a administração estadual e dos municípios

Legislativa, durante sessão ordinária, para parabenizar alunos do 9o ano da Escola Anísio Serrão de Carvalho, do município de Pimenta Bueno, que foram vencedores do Campeonato Estadual de Robótica.Segundo o parlamentar, a equipe classificada

horas desta segunda-feira(05), a equipe de plantão do Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no município de Itapuã do Oeste/RO, capturou durante a abordagem realizada em um taxi, um homem de 31 anos, foragido ... Polícia Civil local para o cumprimento da medida judicial.Arma e munição escondido em veículo, no município de Senador Guiomard/ACNa noite da última segunda-feira (05), a equipe de plantão da Polícia Rodoviária Federal

começou termine e que seja um serviço de qualidade.Os presidentes do PSB, Edivaldo Rocha do município de São Felipe e Marcondes de Carvalho da cidade de Parecis, acompanharam o deputado na radio ... Silva. O trecho da RO-489 que está sendo recuperado tem início na RO – 010 até o município de São Felipe