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oficiais generais com claras advertências sobre a perspectiva de um novo golpe militar “para colocar ordem na casa”. São claros indicativos de que aquele período funesto está sendo esquecido. E que consideráveis contingentes de brasileiros ... outro, insisto – são novamente vitimadas pela impessoalidade. A dor das famílias, do entanto, permanece, especialmente no caso dos desaparecidos, cujos familiares são eternamente proibidos de sepultar seus entes queridos. Quase tão antigo quanto o próprio

contrário ao Projeto de Lei nº 845/2017, que cria o Conselho Estadual LGBTTT. O parlamentar reafirmou que caso o governador Daniel Pereira (PSB) vete a proposta, ele será favorável ao veto. Para o parlamentar

Rondônia. O Capitão Pontes explicou como está sendo executada a Lei Patrulha Maria da Penha. Nos casos de flagrante o infrator é preso imediatamente e posto à disposição da Justiça. Quando a Patrulha Maria ... Penha é notificada da agressão pelo Judiciário, age considerando as peculiaridades de cada caso. Em Porto Velho, onde acontecem 67% dos casos de agressão a mulheres registrados no estado, a Patrulha atendeu mais ... casos em pouco mais de um mês. Pontes ressaltou que, infelizmente, 90% das mulheres não conhecem os seus direitos. Segundo Mara Valverde Rondônia pode se tornar referência, já que representantes dos Estados do Espírito Santo

preso na manhã desta quarta-feira (16) após tentar derrubar sua própria residência com um trator. O caso aconteceu no Bairro Teixeirão, na Zona Leste de Porto Velho. A esposa do homem, uma mulher ... anos, estava dentro da casa. De acordo com o boletim de ocorrência, os policiais informaram que quando chegaram ao local foram informados pela vítima que Valdecir estava querendo derrubar a casa com ela dentro após ... Valdecir teria derrubado o portão e parte do muro com um trator. Ela disse ainda que é casada há 30 anos com o acusado. O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado para

Júri da comarca de Porto Velho definiu nova data para a segunda sessão de julgamento do caso Chico Pernambuco. Serão julgados nos dias 19 e 20 de junho de 2018 os acusados Henrique Ribeiro ... Candeias do Jamari foi morto a tiros no dia 18 de março de 2017, quando chegava em casa. Ele estava dentro do próprio carro quando levou os tiros de pistola, atingindo o peito

conseguiu encontrar a prima da vítima e começou a fazer ameaças dizendo que família deveria deixar o caso para lá, não procurar saber da investigação se não iria ser ruim para a família”, explica ... crime, mas com a prisão dele a polícia vai continuar investigando para tentar conseguir provas relacionadas ao caso. Cesar nega ter participado do crime e alega que foi um “momento de loucura” ter procurado ... família e ter feito as ameaças, mas afirmou que conhecia a vítima, que chegou a frequentar a casa do professor, ao menos, cinco vezes. O professor foi assassinado no dia 18 de março ... faca de serra foi apreendida. Em dezembro de 2016, a polícia confirmou que duas pessoas estiveram na casa do professor e mentiram no depoimento. À época, elas foram novamente chamadas para depor. As investigações

eventual indeferimento do registro da candidata ao cargo de prefeito ensejaria a realização de novas eleições. No caso, o Ministério Público Eleitoral e a Coligação Pra Fazer a Diferença foram sucumbentes no julgamento do recurso ... Complementar n. 135/2010, aplicando-se a todos os processos de registro de candidatura em trâmite”. No caso, consta das premissas fáticas do acórdão regional que a recorrida Rosani Terezinha Pires da Costa Donadon foi condenada ... fático-probatório em recurso especial. De qualquer modo e a título de obiter dictum, cumpre destacar que, caso fosse possível analisar os acórdãos regionais que mantiveram as condenações da recorrida pela prática de abuso ... passiva pela falta de condição de elegibilidade ou pela incidência de causa de inelegibilidade, como foi o caso das eleições 2016, neste município de Vilhena. Não escapa à análise deste Juízo o fato ... renovação do pleito, de candidato que ensejou a anulação da eleição anterior. E é exatamente esse o caso dos autos. Salta, a toda vista, que a presente eleição, marcada para o dia 03/06/2018, somente está ... inelegibilidade ou sem condições de elegibilidade, com prazo de expiração posterior ao pleito, como foi o caso vertente, concorresse com a intenção flagrante de anular o pleito e provocar novas eleições, na qual poderia concorrer ... quando as leis ordinárias não trazem, de forma clara, o regramento a ser aplicado, como é o caso dos autos. No confronto de direitos fundamentais, in casu, há que se privilegiar, em virtude do princípio

ouvido. Próximo ao local havia um cartucho de calibre 16. A Perícia Técnica foi acionada e o caso encaminhado à Polícia Civil para investigações

andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência. Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS ... isto é, a distância.Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido ... conta com um canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS.O instituto vai ampliar cada vez mais

Companhia de Operações Especiais (COE), na Rua Jaguarão, Bairro Cohab, na Zona Sul de Porto Velho. O caso aconteceu na noite desta terça-feira (15). Foram presos Giovani S. A., de 23 anos, Anderson ... forma de “birimbas” no poliesportivo da Jatuarana, no bairro Nova Floresta. Os policiais foram até a casa de Anderson, que fica na Vila de apartamentos ao lado da COE, e localizaram Haellem, esposa de Anderson

eleitores, deferiu o pedido de suspensão da propaganda até que seja proferida a decisão do caso pelo Tribunal.Por outro lado, a edição do Diário do TRE desta quarta-feira define que a geração da propaganda

feira, 15, representantes de diversos sindicatos de Rondônia se reuniram com Eurípedes Miranda como secretário-chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia e seu secretário adjunto, Helder Risler de Oliveira com objetivo de buscar ... ação nefasta do Estado, perderam o direito ao seguro. Após ouvir os sindicalistas o secretário-chefe da Casa Civil, Miranda entendeu a gravidade da situação e informou que encaminhará com urgência para a Assembleia Legislativa

pela Direção Geral da Polícia Civil na manhã desta terça-feira (15), em Porto Velho. Um dos casos de identificação dos criminosos é em relação à morte do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Francisco ... março de 2017. No início de maio do mesmo ano, a delegada responsável pelo caso prendeu parte do bando. Neste ano, três dos acusados foram condenados e outros três ainda vão a júri popular. Ainda

propriedades rurais do estado, que podem transmitir raiva aos animais. No ano passado, o órgão confirmou três casos positivos da doença em Porto Velho, Novo Horizonte do Oeste e Ariquemes. Em todo o país, foram ... registrados 807 casos de raiva.De acordo com a Idaron, o material é coletado regularmente para exames em casos de suspeita de raiva. Em 31 visitas no ano passado, as equipes fiscalizadoras capturaram com redes

Várias residências de difícil acesso, ao longo da Estrada do Belmont, estão sendo vistoriadas pela