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branco das eleições. O presidente do Senado destacou também a votação de projetos na área de segurança pública e microeconomia e comemorou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentários ontem (11), dentro do prazo. Oficialmente

Depois de vários incêndios que atingiram o depósito público na Rua Felipe Camarão, Bairro Airton Sena, na Zona Leste, e consumiram cerca de 100 carros, motos e caminhões nos últimos 15 dias, a Polícia Civil

parceiras do projeto “Extremos: Cultivando a Cidadania”, realizado pela Unir, em parceria com a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO). A ação acontece neste sábado (14) a partir das 8 horas, na praça CEU. Serão

Pela segunda vez, em menos de 15 dias, o depósito público da Secretaria de Segurança e Defesa (Sesdec), na Rua Felipe Camarão, Bairro Airton Sena, em Porto Velho, foi atingido por um incêndio. Desta

Diário Oficial será suspensa para atender à legislação que veda a nomeação e a movimentação de servidores públicos no período que vai de três meses antes da data da eleição até a data da posse

Prefeitura de Porto Velho lançou esta semana o edital de chamamento público (Nº 0004/2018) para credenciamento de interessados na locação de cinco boxes (salas) no Mercado Cultural. A documentação pode ser entregue até ... voltando,assim, a ser um 'point' de cultura, com o apoio da iniciativa privada e do poder público municipal", completou Ocampo Fernandes. De acordo com assessora jurídica da Funcultural, Daiane Marinho, o chamamento é exclusivo

Prêmio Professores do Brasil (PPB) registrou a inscrição de 48 professores da educação básica da rede pública do estado de Rondônia. Em todo o país, foram 4.040 inscritos. O concurso pretende reconhecer e premiar ... próximas das que eles encontram em suas escolas e dar essa valorização desses trabalhos realizados nas escolas públicas”, reforçou o coordenador-geral da SEB. Do total de professores inscritos nacionalmente, 2.949 são mulheres

Desenvolvimento Urbano (Emdur), realizou, em duas semanas de trabalho, reparos em cerca de 260 pontos de iluminação pública no loteamento Parque Amazônia, no Bairro Mariana, Zona Leste da Capital, e no distrito de Vista Alegre ... Vista Alegre do Abunã foi outra região que recebeu atenção da Prefeitura com manutenção da iluminação pública. Segundo a Emdur, o trabalho foi realizado em uma semana, com implantação de novos braços metálicos, luminárias, reatores

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito para investigar um site que vende dados pessoais de cidadãos brasileiros, como nome, endereço, CPF e até mesmo nome de vizinhos, segundo o órgão ... define as situações em que eles podem ser coletados e tratados tanto por empresas quanto pelo Poder Público

incluindo o serviço compartilhado na Lei Orgânica do Município, comemorou a decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública que suspendeu a votação de projeto de Lei. O sindicato diz ainda que vai exigir

noite desta terça-feira (10). Por pouco, a motociclista não colide contra o poste de iluminação pública. Testemunhas contaram para a Polícia Militar que a vítima estava com uma passageira que conseguiu pular do veículo

Empresas de Transportes Urbanos de Rondônia (Sitetuperon) é que uma outra decisão, da 1ª Vara de Fazenda Pública, beneficia a categoria. A magistrada determinou que a Câmara suspenda a votação de projeto de Lei sobre

juíza Katyane Viana Lima Meira, da 1ª Vara de Fazenda Pública, concedeu medida liminar que impede que a Câmara de Vereadores de Porto Velho realize qualquer votação que vise a alterar a Lei Municipal ... transporte de taxi coletivo poderia causar danos irreparáveis e de difícil reparação às empresas prestadoras dos serviços públicos coletivo, “assim como à população, tendo em vista possibilidade de redução significativa de passageiros que se utilizam ... rede pública de transporte coletivo, gerando redução da capacidade no funcionamento daquela, o que poderia causar sequelas ao contrato de concessão de serviço pela Municipalidade.” A juíza destacou que necessita de maiores esclarecimentos por parte

óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como

nova empresa que atuará no transporte coletivo da capital.A comissão foi criada após as primeiras audiências públicas ocorridas nas zonas Sul e Leste da cidade e na Câmara de Vereadores. Vários órgãos do poder público ... fazem parte da comissão com representantes, como, secretaria municipal de Trânsito (Semtran), Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública e ainda, representantes de entidades da sociedade civil .A primeira reunião para tratar sobre o assunto aconteceu