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sobreveio a este Juiz Federal a responsabilidade de expedir Portaria para tornar públicas as datas de feriados nacionais, estaduais e municipais de 2018, para fins de observação na sede da Seção Judiciária de Rondônia ... econômico já experimentado pelo Estado, conclui: “(...) Mas trouxe o desenvolvimento nas comunicações, na educação, na saúde pública e na infraestrutura viária. Sobretudo, deu a Rondônia um conceito rondoniano de ser, buscando unificar os pensamentos ... país, assim como a instalação dos Poderes do Estado e seus órgãos fundamentais, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Corte de Contas, o foram por meio de atos e nomeações praticadas pelo mesmo Governador igualmente

admitidos regularmente e que comprovadamente se encontravam no exercício de funções policiais nas Secretarias de Segurança Pública dos ex-Territórios Federais, do Estado de Rondônia até 15 de março de 1987.Destaque-se, ainda

fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O governo divulgará o calendário de retiradas.Os saques poderão ser feitos na Caixa Econômica Federal, que administra ... dados dos bancos e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para liberar os recursos para esse público nos próximos meses. Até agora, os dependentes e herdeiros tinham de comparecer às agências bancárias para retirar ... beneficiando até 10,9 milhões de cotistas. Tem direito aos recursos do abono o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro

Espaço Alternativo de Porto Velho.A empresa contratada pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) retomou os trabalhos na última quarta-feira (3), cumprindo o cronograma de obra informado

dezembro de 2012. Ela era de uma família de ‘policiais militares, grandes profissionais da segurança pública, modelos de ética, dignidade e amor a causa policial militar na defesa de uma sociedade mais justa’. Leidiane

Funcultural realizou o primeiro festival de encerramento das atividades no Teatro Palácio das Artes, recebendo elogios do público. “Eu sempre sonhei em dançar, mas meus pais não tinham condições de pagar uma escola. Ficava encantada

títulos - para os cargos de Nível Superior - e, para os cargos de Nível Médio, do Concurso Público destinado ao preenchimento das vagas de cargos efetivos na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog ... mais benefícios legalmente aplicáveis. São oferecidas seis vagas para o cargo de técnico em políticas públicas e gestão governamental (nível médio); quarenta vagas para o cargo de técnico em tecnologia da informação e comunicação (nível ... analista de planejamento e finanças (nível superior); dez vagas para o cargo de especialista em gestão pública e gestão governamental (nível superior), e dezoito vagas para o cargo de analista em tecnologia da informação

Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa da empresária e servidora pública do Estado, Doranilda Alves da Silva Borges, dona das empresas Ciperon e Norte Educacional, que aplicaram golpe ... novembro do ano passado, durante a operação a Operação Apate, realizada pelo Ministério Público. Ao decidir pela não concessão do habeas corpus, a ministra não viu ilegalidades na decretação da prisão, pediu mais informações ... Tribunal de Justiça local e opinião do Ministério Público. O caso deve ser julgado somente em fevereiro. Doranilda é acusada de estelionato, falsidade ideológica, crimes contra o consumidor, organização criminosa e possível lavagem de dinheiro ... decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRO, em Rondônia, calcula-se que um terço dos servidores públicos do município de Nova Mamoré, que se graduaram nas instituições de Doranilda Alves, podem ser prejudicados, “isso

estarem atravessando uma fase de dificuldades principalmente na área econômica, chegando não pagar os salários dos servidores públicos, Rondônia, aparece no cenário brasileiro como uma exceção, atravessando a crise econômica nacional com sua economia equilibrada

feriados e finais de semana 8 – Na existência de estacionamento privativo, nunca deixar o veículo em via pública, principalmente em “shows” e no entorno de “shoppings” 9 – Não colar adesivos que exponham informações pessoais

conciliador Jadson Fernandes da Silva disse que a legislação vale tanto para as escolas da rede pública quanto da rede privada de ensino, e ressaltou a importância do consumidor exigir do estabelecimento comercial a nota

solicitação do recurso foi feita há quase dois anos, mais em decorrência da burocracia do serviço público, somente este mês foi possível assinar o convênio que garante a liberação do recurso. “Mesmo com todos

primeiros dias da próxima semana, o rondoniense vai ter folga extra e a maioria dos serviços públicos e privados também não irá funcionar. O feriado da Confraternização Universal será na segunda-feira ... terça-feira. O reflexo será em praticamente todo o comércio, a exemplo do que acontecerá com órgãos públicos. A exceção é o Ministério Público que não irá funcionar no dia 4. Segundo a Câmara

meio de transporte “é toda forma de limitação ao uso de meio de transporte existente, particular ou público, possível de ser utilizado pelo trabalhador para deixar local de trabalho ou de alojamento”. A vigilância ostensiva

legais voltadas a coibir a atuação deletéria de sujeitos descompromissados com valores éticos e com o interesse público garantidores pela integridade do sistema jurídico”. Em relação à multa, a decisão destaca que a pena pecuniária