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ilegalidade, o que não vislumbro no caso ora analisado.” O pedido agora vai receber parecer do Ministério Público e depois decidido pelo colegiado da 1ª Câmara Criminal

imunização”. Maria Luiza acrescenta ainda que a Fhemeron atende a todas as unidades hospitalares do estado, públicas e privadas, com o envio de bolsas conforme o solicitado. Os tipos sanguíneos que mais tem saída ... população se sensibilize e doe. Mesmo com as parcerias que já temos com faculdades, órgãos públicos, igrejas e empresas, tememos que o nosso estoque não consiga suprir à demanda, por isso pedimos às pessoas

conta da paralisação do transporte público de Porto Velho, iniciada na manhã desta terça-feira (10), o Consórcio SIM emitiu nota informando que não existem pendências trabalhistas e que fora apenas comunicado pelo Sindicato ... votado na Câmara de Vereadores”. Confira a nota do Consórcio SIM na íntegraO Consórcio SIM vem a público esclarecer que o movimento de paralisação do Transporte Coletivo de Porto Velho, não se deve a fatores ... desde o início de sua operação, sempre cumpriu com todos os compromissos assumidos com a Administração Pública e com os trabalhadores, bem como, mantém rigorosamente em dia todos os pagamentos e direitos trabalhistas. Na data

quando avistou os menores em bicicletas. No local tem ocorrido vários assaltos devido à falta de iluminação pública e, por conta disso, os militares fizeram a abordagem, pois desconfiaram que eles pudessem tentar assaltar residências

culminou na assinatura da Carta do Recife. O documento contém diretrizes para o estabelecimento de parcerias público-privadas e para a definição do destino patrimonial de cada fortificação. Já aconteceram oficinas preparatórias no Amapá, Pernambuco

Gabriel Lima Cardoso, de 18 anos, foi linchado e queimado em via pública no início da noite deste domingo (8) no município de Borba, a 151 quilômetros de Manaus. Ele estava preso suspeito de estuprar ... facadas, no último dia 4, uma adolescente de 14 anos O linchamento de Gabriel aconteceu em via pública no município, depois que dezenas de pessoas invadiram o quartel da Polícia Militar do município, onde ... acrescentando que os responsáveis pelo linchamento cometeram, além do homicídio, lesão corporal e dano ao patrimônio público

Região (TRF-4) e o desembargador relator original de ação criminal vinculada ao mesmo tribunal, vem a público se manifestar referente as seguintes situações: A Ameron apoia o Exmo. Presidente do TRF-4, desembargador Thompson

ação rápida, determinada pela cúpula da Segurança Pública de Rondônia, conseguiu prender dezenas de criminosos que invadiram a Fazenda Verde Vale no último sábado e mantiveram os donos como reféns. Enquanto eram mantidos reféns

argumentou que Favreto não teria competência para mandar soltar o ex-presidente. Logo em seguida, o Ministério Público Federal (MPF) também se posicionou de forma contrária à soltura

condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades entre os diversos candidatos. O descumprimento das proibições pode levar desde a anulação ... passando por multa para o agente público responsável pela iniciativa até a cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado. Segundo o assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Ricardo dos Santos ... Transparência, neste ano, a União transferiu R$ 157,7 bilhões, o que representa 11,5% dos gastos públicos. Desse total, R$ 107,3 bilhões são repasses obrigatórios (constitucionais e royalties). Os demais ... cronograma pré-fixado, além da liberação de verbas para atender situações de emergência e calamidade pública. Condutas proibidas Uma das ações vedadas mais recorrentes na Justiça Eleitoral é a propaganda institucional. Neste período é proibida ... veiculação da propaganda institucional de órgãos públicos. Ou seja, a publicidade dos atos do governo terá caráter exclusivamente educativo, informativo ou de orientação social, sem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção de autoridades. Pode ... produtos e serviços que disputem mercado. Por exemplo, do Banco do Brasil. As campanhas de utilidade pública, como os anúncios de vacinação, são permitidas desde que submetidas à deliberação da Justiça Eleitoral. "É avaliado ... existe gravidade de fato e urgência que indique a necessidade de o poder público fazer uso da mídia", explicou Santos. Neste período também não pode haver pronunciamentos em rede de rádio e televisão, exceto ... admitir, demitir sem justa causa, tirar vantagens funcionais, impedir o exercício profissional, transferir, remover ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos. Nesse caso também há exceções: são permitidas nomeações e exonerações de cargos ... confiança, nomeações para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República, bem como de aprovados em concurso públicos homologados até este sábado ... partir de hoje, o poder público não pode contratar shows pagos com dinheiro público para inaugurações de obras, bem como os candidatos não devem participar desses eventos. Em ano eleitoral é proibida a distribuição gratuita

Manaus, chegou à cidade para visitar familiares. O caso já foi confirmado pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), mas aguarda também foi enviada uma amostra para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), na quarta-feira

letivo (dependerá da autorização de cada Instituição de Ensino), em curso superior vinculado à estrutura do ensino público ou privado, oficial ou reconhecido pelo MEC e em área relacionada com as atividades, programas, planos

localizado na rua Benedito Inocêncio com Antonio Fraga Moreira, Bairro JK, será realizada a última audiência pública para debater o projeto básico e as diretrizes para a licitação do transporte coletivo urbano de Porto Velho

selecionados farão matrícula de 1 a 3 de agosto. Poderão se candidatar quatro diferentes públicos: transferência externa ou interna, portadores de diploma, e reativação de vínculo. Por meio de transferência interna, a seleção é destinada ... transferência externa, está aberta a alunos regularmente matriculados no semestre letivo de 2018/1 em outras Instituições Públicas de Ensino Superior e que tenham cumprido pelo menos o primeiro semestre na instituição de origem, estando aprovados

agente público que solicita e aceita promessa de vantagem espúria para permitir a entrada de aparelhos celulares no interior da unidade prisional, não possui a mínima condição de permanecer nos quadros do Estado” Os magistrados ... exercício, afim de evitar o cometimento de novos delitos”. Ainda de acordo com o voto, “o agente público que solicita e aceita promessa de vantagem espúria para permitir a entrada de aparelhos celulares no interior